DOE 31/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº247 | FORTALEZA, 31 DE DEZEMBRO DE 2024
dente de transcrição, em regime de empreitada por preço unitário, incluindo fornecimento de todo material necessário; IX - VALOR GLOBAL: O presente
ADITIVO sofreu um acréscimo de serviços na EEMTI RICARDO DE SOUSA NEVES, NO MUNICÍPIO DE MARCO – CE no valor de R$ 70.538,88
(setenta mil quinhentos e trinta e oito reais e oitenta e oito centavos) representando +5,81% (cinco vírgula oitenta e um por cento) do valor global do contrato
e sofreu uma supressão de serviços no valor de R$ 6.300,10 (seis mil e trezentos reais e dez centavos) representando -0,52% (zero vírgula cinquenta e dois
por cento) do valor global do contrato, resultando na repercussão financeira positiva no valor de R$ 64.238,78 (sessenta e quatro mil duzentos e trinta e oito
reais e setenta e oito centavos) representando +5,29 (cinco vírgula vinte e nove por cento) do valor global do contrato; na EEMTI CORONEL MURILO
SERPA, NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA – CE houve um acréscimo de serviços no valor de R$ 33.189,64 (trinta e três mil cento e oitenta e nove reais
e sessenta e quatro centavos) que representa +2,73% (dois vírgula setenta e três por cento) e uma supressão no valor de R$ 5.911,14 (cinco mil novecentos
e onze reais e quatorze centavos), que representa -0,49% (zero vírgula quarenta e nove por cento), resultando na repercussão financeira de R$ 27.278,50
(vinte e sete mil duzentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos) que representa +2,25 (dois virgula vinte e cinco por cento); na EEMTI PROFESSORA
ESTEFÂNIA MATOS, NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ – CE houve um acréscimo de serviços no valor de R$ 34.900,49 (trinta e quatro mil e novecentos
reais e quarenta e nove centavos) que representa +2,87% (dois vírgula oitenta e sete por cento) e uma supressão no valor de R$ 7.027,38 (sete mil e vinte
e sete reais e trinta e oito centavos), que representa -0,58% (zero vírgula cinquenta e oito por cento), resultando na repercussão financeira de R$ 27.873,11
(vinte e sete mil oitocentos e setenta e três reais e onze centavos) que representa +2,30% (dois vírgula trinta por cento); na EEMTI DEPUTADO PAULO
BENEVIDES, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – CE houve um acréscimo de serviços no valor de R$ 48.504,16 (quarenta e oito mil quinhentos e quatro
reais e dezesseis centavos) que representa +4,00% (quatro por cento) e uma supressão no valor de R$ 505,68 (quinhentos e cinco reais e sessenta e oito
centavos), que representa -0,04% (zero vírgula zero quatro por cento), resultando na repercussão financeira de R$ 47.998,48 (quarenta e sete mil novecentos
e noventa e oito reais e quarenta e oito centavos) que representa +3,95 % (três vírgula noventa e cinco por cento); na EEMTI SÃO FRANCISCO DA CRUZ,
NO MUNICÍPIO DE CRUZ – CE houve um acréscimo de serviços no valor de R$ 46.640,34 (quarenta e seis mil seiscentos e quarenta reais e trinta e quatro
centavos) que representa +3,84% (três vírgula oitenta e quatro por cento) e uma supressão no valor de R$ 1.861,74 (mil oitocentos e sessenta e um reais e
setenta e quatro centavos), que representa -0,15% (zero vírgula quinze por cento), resultando na repercussão financeira de R$ 44.778,60 (quarenta e quatro
mil setecentos e setenta e oito reais e sessenta centavos) que representa +3,69% (três vírgula sessenta e nove por cento); na EEM JAIME LAURINDO DA
SILVA, NO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA – CE houve um acréscimo de serviços no valor de R$ 36.672,72 (trinta e seis mil seiscentos e setenta e dois
reais e setenta e dois centavos) que representa +3,02% (três vírgula zero dois por cento) e uma supressão no valor de R$ 3.194,28 (três mil cento e noventa
e quatro reais e vinte e oito centavos), que representa -0,26% (zero vírgula vinte e seis por cento), resultando na repercussão financeira de R$ 33.478,44
(trinta e três mil quatrocentos e setenta e oito reais e quarenta e quatro centavos) que representa +2,76% (dois vírgula setenta e seis por cento); na EEFM
ZULMIRA AGASSIS, NO MUNICÍPIO DE UBAJARA – CE houve um acréscimo de serviços no valor de R$ 27.041,18 (vinte e sete mil e quarenta e um
reais e dezoito centavos) que representa +2,23% (dois vírgula vinte e três por cento) e uma supressão no valor de R$ 255,71 (duzentos e cinquenta e cinco
reais e setenta e um centavos) que representa -0,02% (zero vírgula zero dois por cento), resultando na repercussão financeira de R$ 26.785,47 (vinte e seis
mil setecentos e oitenta e cinco reais e quarenta e sete centavos) que representa +2,21% (dois vírgula vinte e um por cento); gerando um Total da Repercussão
Positiva ao Contrato no valor de R$ 272.431,38 (duzentos e setenta e dois mil quatrocentos e trinta e um reais e trinta e oito centavos) conforme Planilhas fls.
03/51, Parecer Técnico da SOP, fls. 60/62 e Despacho - COINF/SEDUC, datado em 14/11/2024, fls. 402/404, do processo supramencionado, parte integrante
deste Termo independente de transcrição. ; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 19 DE DEZEMBRO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES
ESTRELA - Secretário da Educação - Contratante, URANDIA AGUIAR RAMOS - Representante Legal da Empresa ZONA NORTE CONSTRUÇÕES
LTDA - CONTRATADA, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS - Superintendente da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - INTERVENIENTE.
TESTEMUNHAS: 1. ALESSANDRO CHAGAS DE FREITAS, 2. GEORGE HENRIQUE BARROSO PONTE FILHO . Fortaleza 27 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº182/2023/NUP 22001.124512/2024-79 - IG: 1360097 - SACC: 1282222
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 182/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denomina CONTRATANTE, neste ato representado pela Secretária da Educação,
Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400535-87, RG nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliado em Fortaleza/
CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA PORTHOS & LIMA ENGENHARIA E CONSTRUTORA EIRELI , estabe-
lecida na Rua João Dona, nº 314, Andar Altos, bairro Alto Alegre, Novo Oriente-CE, CEP 63.740-000, inscrita no CNPJ nº27.615.564/0001-95, doravante
denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. EMANUEL FERNANDES ALEXANDRE, brasileiro, solteiro, engenheiro civil, portador do
RG nº581378908 SSP/SP e CPF n.º024.442.643-04, residente e domiciliado na Rua João Dona, nº318, Altos, bairro Alto Alegre, Novo Oriente-CE, Forta-
leza/Ce, CEP 63.740-000, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº
33.866.288/0001-30, localizada na Av. Alberto Craveiro, 2901, 2775 anexo, Boa Vista, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, doravante denominada simplesmente
INTERVENIENTE, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, MATRÍCULA: 30001575, brasileiro, inscrito no
CPF sob o nº 424.082.963- 15, residente e domiciliado nesta Capital , resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 182/2023, publicado no
D.O.E de 03/08/2023, de acordo com NUP 22001.124512/2024-79; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado
no artigo 57, 1º, Inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, ora aditado, que tem por objetivo a CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI – NOVA OLINDA – CE, devidamente especificado no ANEXO C deste Edital, em Regime de Empreitada por Preço Unitário;
IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA QUARTA, que tratam dos
prazos a serem executados do contrato, ora aditado, terá seu prazo de execução prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 08 de novembro de 2024
até 05 de fevereiro de 2025. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA:
27 DE DEZEMBRO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretário da Educação - Contratante, EMANUEL FERNANDES
ALEXANDRE - Representante Legal da Empresa PORTHOS & LIMA ENGENHARIA E CONSTRUTORA EIRELI - CONTRATADA, JOSÉ VALDECI
REBOUÇAS - Superintendente da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1. ALESSANDRO CHAGAS
DE FREITAS, 2. GEORGE HENRIQUE BARROSO PONTE FILHO . Fortaleza 27 de dezembro de 2024..
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR /ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº382/2024/NUP 22001.094669/2024-62 IG: 1360131 SACC: 1334798
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 382/2024 – CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EMPRESA LF SOUSA MIRANDA – ME; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES
ESTRELA, Secretário(a) da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-
87, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: empresa LF SOUSA MIRANDA – ME, estabelecida
na Rua Arraial Zezé, nº 149, Quixadá/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 17.903.116/0001-33, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato
pelo(a) Sr(a). LUIS FELIPE SOUSA MIRANDA, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 20060091228417 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o
nº 027.885.573-37; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 382/2024,
publicado no D.O.E de 05.09.2024, regulamentado no art. 104, I da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, mediante as condições seguintes: ; VII- FORO: Forta-
leza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade corrigir a qualificação do representante legal da Contratada no Contrato nº 382/2024,
que tem por objeto a prestação dos serviços de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais de Ensino Médio
em Tempo Integral e Escolas Estaduais de Educação Profissional de abrangência das COORDENADORIAS REGIONAIS DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO, 14, 15, 16 e 17, e alunos que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste
Termo, nas condições estabelecidas neste contrato, no Grupo 9 (EEM LEANDRO LOPES DE SOUSA), do Termo de Referência, do Termo de Participação
nº 2024102/Cotação Eletrônica nº 2024/13690, e Termo de Dispensa de Licitação nº 102/2024 e na proposta do CONTRATADO, os quais constituem parte
deste instrumento, independente de sua transcrição. CLÁUSULA SEGUNDA – DA MUDANÇA DA QUALIFICAÇÃO DO REPRESENTANTE LEGAL
DA CONTRATADA DO CONTRATO Nº 382/2024 A qualificação do representante legal da Contratada do Contrato nº 382/2024 será corrigida, passando,
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