DOE 31/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº247  | FORTALEZA, 31 DE DEZEMBRO DE 2024
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº4981/2024-GS DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024
POLICIAIS
CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA
MATERIAL 
APREENDIDO
VALOR TOTAL (R$)
VALOR 
INDIVIDUAL (R$)
DENIZARD SANTOS LEITE
POLICIAL MILITAR
136.118-1-5
1 REVOLVER CAL.32; 3 
MUNIÇÕES CAL.32;
618,00
68,66
FRANCISCO LEURIBERTO OLIVEIRA 
POLICIAL MILITAR
306.110-1-2
68,66
WESLLEY DA SILVA ANDRADE
POLICIAL MILITAR
308.729-9-1
68,66
ANASTÁCIO ALUÍSIO DA COSTA SILVA
POLICIAL MILITAR
308.935-2-2
68,66
FRANCISCO DE ASSIS LOURENÇO DO NASCIMENTO
POLICIAL MILITAR
308.673-5-1
68,66
EVANEUDO DE OLIVEIRA GOMES JÚNIOR
POLICIAL MILITAR
308.875-7-3
68,66
ERINALDO PEREIRA DIAS 
POLICIAL MILITAR
134.519-1-5
68,66
JEAN MARCEL LIMA VIEIRA
POLICIAL MILITAR
309.020-1-7
68,66
JOÃO CARLOS DA SILVA PINHEIRO
POLICIAL MILITAR
308.688-9-7
68,66
R$ 617,94
PCS: 9
VALOR GERAL: 617,94
REVOLVER: 1
MUNIÇÕES: 3
*** *** ***
PORTARIA Nº4994/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.040511/2024-89, RESOLVE conceder 
premiação pecuniária aos POLICIAIS, cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei 
n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 36.083, 
de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 26 de dezembro de 2024.
Sérgio Pereira dos Santos
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº4994/2024-GS DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024
POLICIAIS
CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA
MATERIAL 
APREENDIDO
VALOR TOTAL (R$)
VALOR 
INDIVIDUAL (R$)
ALLAN DA CUNHA GOMES
POLICIAL MILITAR
303.612-1-0
42 MUNIÇÕES CAL.380; 
1 PISTOLA CAL.380; 2 
CARREGADOR CAL.380
1,152,00
144,00
DANIEL PEREIRA BARROSO
POLICIAL MILITAR
587.545-1-X
144,00
FRANCISCO ANTONIO GUALBERTO VERAS JUNIOR
POLICIAL MILITAR
305.310-1-9
144,00
ANTONIO THIAGO MACHADO CEZAR
POLICIAL MILITAR
305.702-1-9
144,00
MATEUS DE SÁ CORREIA
POLICIAL MILITAR
307.126-1-7
144,00
JARDEL GUALBERTO RAMOS
POLICIAL MILITAR
307.149-1-1
144,00
LUCAS PEREIRA DE SOUZA
POLICIAL MILITAR
308.849-3-0
144,00
ANTONIO LIDONILSON AGUIAR FERNANDES
POLICIAL MILITAR
308.909-7-3
144,00
R$ 1.152,00
PCS: 8
VALOR GERAL: 1.152,00
PISTOLA: 1
MUNIÇÕES: 42
CARREGADOR: 2
*** *** ***
PORTARIA Nº4996/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.049654/2024-56, RESOLVE conceder 
premiação pecuniária aos POLICIAIS, cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei 
n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 36.083, 
de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 26 de dezembro de 2024.
Sérgio Pereira dos Santos
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº4996/2024-GS DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024
POLICIAIS
CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA
MATERIAL 
APREENDIDO
VALOR TOTAL (R$)
VALOR 
INDIVIDUAL (R$)
FRANCISCO ADALBERTO DA SILVA
POLICIAL MILITAR
135.730-1-8
1 REVOLVER CAL.38;
600,00
60,00
FRANCISCO ADALBERTO DE SOUSA
POLICIAL MILITAR
304.590-1-6
60,00
LUIZ ARTHUR ALVES DE RUBIM COSTA
POLICIAL MILITAR
308.694-2-7
60,00
ARIONAS DA SILVA BANDEIRA 
POLICIAL MILITAR
306.829-1-2
60,00
DOUGLAS HENRIQUE DE ARAÚJO
POLICIAL MILITAR
308.807-2-2
60,00
JEFFERSON JOSÉ DANTAS DE GÓES
POLICIAL MILITAR
307.370-1-6
60,00
VALDÍSIO CÂNDIDO DIONÍSIO JÚNIOR
POLICIAL MILITAR
126.986-1-5
60,00
APOLO SILVA DE SOUZA
POLICIAL MILITAR
587.257-1-4
60,00
FRANCISCO LEITE DA SILVA FILHO
POLICIAL MILITAR
308.191-1-X
60,00
JEFERSON DE ALBUQUERQUE CORREIA
POLICIAL MILITAR
300.271-5-9
60,00
R$ 600,00
PCS: 10
VALOR GERAL: 600,00
REVOLVER: 1
*** *** ***
PORTARIA Nº5022/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.037498/2024-81, RESOLVE conceder 
premiação pecuniária aos POLICIAIS, cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei 
n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, 
de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 25 de novembro de 2024.
Sérgio Pereira dos Santos
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS
Registre-se e publique-se.