DOE 31/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº247  | FORTALEZA, 31 DE DEZEMBRO DE 2024
EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº20/2024-NUAT/CEPRAE/AESP
NUP: 10041.004626/2024-48 
1.Referência: Nota de Instrução Nº 20/2024 – NUAT/CEPRAE/AESP da componente curricular de Tiro Defensivo para o Curso de Formação de Técnicos 
em Apoio Solo/2024, datada de 23/08/2024. 2.Objetivo: Regular as ações a serem desenvolvidas por ocasião da Instrução Prática da componente 
curricular de Tiro Defensivo do Curso de Formação de Técnicos em Apoio Solo/2024, que será realizado em Fortaleza-CE, regulamentado pelo PAE Nº 
70/2024-COENI/DG/AESP, sob NUP 10041.003256/2024-21, a fim de possibilitar aos discentes do Curso de Formação de Técnicos em Apoio Solo/2024, 
o conhecimento teórico e prático do manuseio do armamento empregado pela Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas. 3.Curso: Curso de Formação 
de Técnicos em Apoio Solo/2024. 4. Instrutor Máster e Instrutores Auxiliares: 05 (cinco) instrutores, sendo 1 (um) instrutor máster e 4 (quatro) instrutores 
auxiliares. 5. Veículos/transporte/apoio: Ficará a cargo da coordenação do curso. 6. Quantidade de alunos: 35 (trinta e cinco) alunos. OBS: A quantidade de 
alunos poderá sofrer alteração na data da execução da respectiva disciplina. 7. Armamento e equipamento: O armamento a ser utilizado na instrução prática 
do Tiro Defensivo será fornecido pela CIOPAER/SSPDS. 8. Quantidade de tiros:
CALIBRE
QUANTIDADE DE ALUNOS
QUANTIDADE DE DISPAROS POR ALUNO
TOTAL
.40 S&W
34
40
1.360
OBS.: 1. A quantidade de alunos nesta solicitação tem como referência o pedido de munição via SIGA. 2. A coordenação do curso deverá, obrigatoriamente, 
devolver ao Núcleo de Armamento e Tiro (NUAT/AESP), a título de prestação de contas, no prazo de 72 horas após o encerramento das instruções, das 
munições disponibilizadas pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - AESP|CE, que não forem utilizadas, de mesmo lote recebido, bem como 
os estojos das munições utilizadas, estes, em uma proporção mínima de 90% do total. 9. Execução: 9.1 Local: Clube de Tiro - Gun House , localizado na Rua 
José Rodrigues de Queiroz – S/N, Ancuri, Itaitinga – CE, a cargo da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – AESP/CE; 9.2 Datas: 22/08/2024 
e 26/08/2024 9.3 Horário: Das 08h00min às 17h00min, com 8 (oito) horas-aula diária; 9.4 Uniforme: Instrutores: Uniforme de Instrutor de Tiro da AESP|CE 
ou CIOPAER; Discentes: 5U1-1º OPERACIONAL VERDE (Instrução) e equipamentos de proteção individual – EPI (óculos, protetor auricular e colete 
balístico). 9.5 MATERIAL PARA A INSTRUÇÃO A SER FORNECIDO PELA AESP|CE:
ORD.
ITEM
TIPO
QUANTIDADE
1
Alvo
NRA
100 unidades
2
Obréias
PRETAS
01 rolo
9.6 Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenação de Ensino e Instrução - COENI, em conjunto com a Direção-Geral da AESP|CE. Fortaleza, 27 de 
dezembro de 2024.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto
DIRETOR-GERAL
*** *** ***
EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº24/2024-NUAT/CEPRAE/AESP
NUP 10041.003996/2024-68
1. Referência: Nota de Instrução Nº 24/2024-NUAT/CEPRAE/AESP - Tiro Defensivo e Sobrevivência Policial do CURSO DE HABILITAÇÃO DE 
OFICIAIS – CHO PMCE- 2024, datada de 23/08/2024. 2. Objetivo: Possibilitar aos DISCENTES do CURSO DE HABILITAÇÃO A OFICIAL – CHO 
PM/2024, grupos 01, 02 e 03 o aprimoramento e o conhecimento teórico e prático no manuseio do armamento de porte e portátil empregados nas instituições 
vinculadas à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará – SSPDS/CE. 3. Curso: CURSO DE HABILITAÇÃO DE OFICIAIS – 
CHO PMCE - 2024. 4. Instrutor Máster e Instrutores Auxiliares: 05 (cinco): sendo 01(um) INSTRUTOR CHEFE DE LINHA e 04(quatro) INSTRUTORES 
AUXILIARES 5. Veículos/transporte/apoio: Ficará a cargo do AESP/CE. 6. Quantidade de alunos: 93 (noventa e três) alunos. OBS.: o quantitativo de alunos 
poderá sofrer alteração na data da execução da disciplina. 7. Armamento e equipamento: Todo o armamento e equipamento ficará a cargo da AESP/CE. 8. 
Quantidade de tiros: Para a realização da prática da disciplina de Tiro Defensivo e Sobrevivência Policial, a munição que será utilizada a munição abaixo 
discriminada, será fornecida pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - AESP|CE, conforme o quantitativo previsto individualmente por aluno:
CALIBRE
QUANTIDADE DE ALUNOS
QUANTIDADE DE DISPAROS POR ALUNO
DEMONSTRAÇÃO/NEGA
TOTAL
.40 S&W
93
150
30 (10 por pelotão)
13.980
12 GA
15
15 (5 por pelotão)
1.410
A coordenação do curso deverá, obrigatoriamente, devolver ao Núcleo de Armamento e Tiro (NUAT/AESP), a título de prestação de contas, no prazo de 
72 horas após o encerramento das instruções, das munições disponibilizadas pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - AESP|CE, que não 
forem utilizadas, de mesmo lote, do total disponibilizado, bem como os estojos das munições utilizadas, estes, em uma proporção mínima de 90% do total 
das munições que forem utilizadas. 2. O quantitativo de munições aumentou para 150 disparos de calibre .40 S&W e 15 disparos de calibre 12 GA, conforme 
autorizado no NUP 10041.005575/2024-71. 9. Execução: 9.1 Local: Clube de Tiro Gun House - Itaitinga, localizado no Ancuri, S/N, Bairro Ancuri, em 
Itaitinga/CE a cargo da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – AESP|CE; 9.2 Datas: 28/11/2024 – 02, 04, 06 e 10 de dezembro de 2024; 9.3 
Horário: Das 08h00min às 17h00min, com 09 (nove) horas-aula; 9.4 Uniforme: O de Instrução; 9.5 MATERIAL PARA A INSTRUÇÃO A SER FORNE-
CIDO PELA AESP|CE:
ORD.
ITEM
TIPO
QUANTIDADE
1
Alvo
NRA
444 Unidades.
2
Obréia
Preta
8 rolos de Obréias com 1.000 Unidades
3
Fita Adesiva
Gomada
1 Unidade
9.6 Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenação de Ensino e Instrução – COENI, em conjunto com a Direção-Geral da AESP|CE. Fortaleza, 27 de 
dezembro de 2024.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto
DIRETOR-GERAL 
*** *** ***
EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº27/2024-NUAT/CEPRAE/AESP
NUP: 10041.004263/2024-41 
1. Referência: Nota de Instrução Nº 27/2024-NUAT/CEPRAE/AESP da Instrução prática da componente curricular de TIRO POLICIAL DEFENSIVO 
I para os alunos Soldados do CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ – CFSD/PM/2024-TURMA II, ora em 
funcionamento na AESP/CE, regulamentado pelo PAE Nº 61/2024-COENI/DG/AESP, sob NUP 10041.002903/2024-88. 2. Objetivo: Possibilitar aos 
ALUNOS Soldados do CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ – CFSD/PM/2024 - TURMA II, o conhe-
cimento teórico e prático do manuseio do armamento empregado no Policiamento Ostensivo Geral da Polícia Militar do Ceará - PMCE. 3. Curso: CURSO 
DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ – CFSD/PMCE/2024 - TURMA II 4. Instrutor Máster e Instrutores Auxiliares: 
Cada pelotão do CFSd PM - Turma II contará com a participação de 05 (instrutores), sendo 1 (um) instrutor Mastér - chefe de linha e 4 (quatro) instrutores 
auxiliares. 5. Veículos/transporte/apoio: A cargo da AESP. 6. Quantidade de alunos: 426 (quatrocentos e vinte e seis) alunos soldados do Curso de Formação 
de Soldados da Polícia Militar – CFSD PM/2024 – Turma II, devidamente aprovados na disciplina de Armas e Munições. Obs.: O quantitativo mencionado 
refere-se a uma previsão, podendo haver alterações na data de execução da referida disciplina. 7. Armamento e Equipamento: 7.1 ARMAMENTO: Revólver 
calibre 38SPL e Pistolas Cal. .40S&W, a cargo da Polícia Militar do Ceará – PMCE; 7.2 Cintos de guarnição e Coletes balísticos a cargo da AESP e os 
equipamentos de proteção individual (óculos e protetor auricular) a cargo dos discentes; 7.3 Serão utilizados 10 (dez) alvos por aluno soldado, totalizando 
4.260 (quatro mil e duzentos e sessenta) unidades, podendo haver acréscimo nesse total em razão de discente(s) matriculado(s) em cumprimento de decisão 
judicial; 7.4 Serão utilizados 40 (quarenta) rolos de obreias, contendo 1.000 (mil) obreias. 8. Quantidade de tiros:
CALIBRE
QUANTIDADE DE ALUNOS
QUANTIDADE DE DISPAROS POR ALUNO
DEMONSTRAÇÃO DE EXERCÍCIOS POR PELOTÃO (11 
PELOTÃO) 10 POR PELOTÃO
TOTAL
.40 S&W
426
200
110
85.310
.38 SPL
07
00
2.982
OBS: As munições ficarão a cargo da Academia Estadual de Segurança Pública - AESP/CE, e serão solicitadas/retiradas por demanda, ou seja, de acordo 
com o período de instrução dos pelotões, podendo haver acréscimo nesse total em razão de Aluno Soldado matriculado(s) em cumprimento de decisão 
judicial; 9. Execução: 9.1 DIAS:14, 16, 17, 18, 19, 20, 23, 24, 25, 26, 27, 30 de setembro de 2024. 9.2. HORÁRIO: 08h00 as 17h00; 9.3. LOCAL: Devido à 
necessidade de um trabalho teórico, visando o aprimoramento dos fundamentos de tiro antes da realização de disparos reais, o 1º dia de Instrução atribuido a 
cada pelotão será realizado na respectiva unidade de formação de cada pelotão; O restante da disciplina ocorrerá na Clube de Tiro – Gun House, localizado 
na Rua José Rodrigues de Queiroz – S/N, Ancuri, Itaitinga – CE, A cargo da Academia Estadual de Segurança Pública – AESP/CE. Para os pelotões lotados 
nas unidades de formação da capital e Região metropolitana e para os pelotões com formação no interior do estado, ficará a cargo da Coordenação Geral da 
Polícia Militar do Ceará – PM/CE; 9.3.1 Veículos/transporte/apoio: A cargo da AESP. 9.4. UNIFORME: 9.4.1. INSTRUTORES: Uniforme de Instrutor de 
Tiro da AESP; 9.4.2. DISCENTES: Uniforme de sala de aula do curso, consoante a Portaria Nº 2.110/2013-GS e equipamentos de proteção individual – EPI