DOMCE 02/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                             
 
 
Ceará , 02 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3621 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                             1 
 
Expediente: 
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará 
 
DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022 
 
Diretoria Executiva 
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho 
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre 
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara 
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé 
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo 
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró 
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza 
Conselho Fiscal 
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues 
Soares – Altaneira 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida – 
Granjeiro 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto – 
Bela Cruz 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque – 
Massapê 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino – 
Uruoca 
Conselho Deliberativo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana 
Sampaio Landim – Brejo Santo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais – 
Itaitinga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira – 
Fortim 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro – 
Itarema 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira – 
General Sampaio 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo 
Branco – Guaramiranga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São 
Benedito 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra – 
Piquet Carneiro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira 
Costa – Madalena 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de 
Vasconcelos Júnior – Ipueiras 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha – 
Parambu 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior – 
Frecheirinha 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo 
Cunha – Jaguaretama 
 
O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará  é uma solução voltada à 
modernização e transparência da gestão municipal. 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DO 2° (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO REFERENTE À DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 
2023.07.14.01 
 
Extrato do 2° (SEGUNDO) Termo Aditivo ao Contrato referente à 
Dispensa de Licitação n° 2023.07.14.01. Partes: A Secretaria 
Municipal de Administração de Abaiara/CE e a empresa A. 
FERNADES DA SILVA. Objeto: Trata-se de Termo Aditivo aos 
Contratos Administrativos firmados em 30 de janeiro de 2024, cujo 
objeto é a Contratação de serviços a serem prestados na assessoria e 
consultoria para elaboração de estudos técnicos preliminares e 
justificativas técnicas conforme Leis 8.666/93 e 14.133/21 visando a 
regularidade nas contratações públicas de interesse da Secretaria 
Municipal de Administração de Abaiara/CE. Do Fundamento Legal: 
O presente instrumento será regido pelas disposições do artigo 106, II, 
e artigo 107 da Lei Federal n.º 14.133, de 01 de Abril de 2021, e suas 
alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e 
contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM 
em prorrogar até 31 de dezembro de 2025, o prazo de vigência dos 
Contratos Administrativos. Signatários: Raimundo Moreira da Silva 
e Arnaldo Fernandes da Silva. 
  
ABAIARA/CE, 23 de dezembro de 2024. 
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:F03E9387 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 05.04.2024/09 
 
Extrato do 1° (primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo 
n° 05.04.2024/09 firmado em 05 de abril de 2024, referente à 
Dispensa de Licitação n° 2024.04.01.01. Partes: A Secretaria 
Municipal 
de 
Administração 
de 
Abaiara/CE 
e 
a 
empresa 
DUOSOFTWARE TREINAMENTOS E INFORMÁTICA LTDA. 
Objeto: Trata-se de Termo Aditivo aos Contratos Administrativos 
firmados em 05 de abril de 2024, cujo objeto é a Contratação de 
serviços de consultoria técnica, no gerenciamento da hospedagem, 
manutenção, diagramação, publicação de conteúdos em website e 
locação/manutenção dos sistema eletrônico do serviço de informação 
ao Cidadão - ESIC, através da Secretaria Municipal de Administração 
de Abaiara/CE, Do Fundamento Legal: O presente instrumento será 
regido pelas disposições do artigo 106, II, e artigo 107 da Lei Federal 
n.º 14.133, de 01 de Abril de 2021, e suas alterações posteriores. Do 
Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na 
melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 31 de 
dezembro 
de 
2025, 
o 
prazo 
de 
vigência 
dos 
Contratos 
Administrativos. Signatários: Raimundo Moreira da Silva e Renato 
Machado Moreira Junior. 
ABAIARA/CE, 26 de dezembro de 2024.  
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:EF233645 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO REFERENTE À DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 
2024.04.03.01 
 
Extrato do 1° (primeiro) Termo Aditivo ao Contrato referente à 
Dispensa de Licitação n° 2024.04.03.01. Partes: A Secretaria 
Municipal de Administração de Abaiara/CE e a empresa IJ DE 
MATOS MAGALHÃES. Objeto: Trata-se de Termo Aditivo aos 
Contratos Administrativos firmados em 30 de janeiro de 2024, cujo 
objeto é a Contratação de serviços especializados a serem prestados de 
assessoria, consultoria e operacional técnico especializado para 
acompanhamento da estruturação e gerenciamento das informações 
dos servidores públicos municipais junto ao -SST – Segurança e 
Saúde do Trabalho, bem como, nas áreas de engenharia de segurança 
e medicina do trabalho, junto à Secretaria Municipal de 
Administração de Abaiara/CE, Do Fundamento Legal: O presente 
instrumento será regido pelas disposições do artigo 106, II, e artigo 
107 da Lei Federal n.º 14.133, de 01 de Abril de 2021, e suas 
alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e