DOMCE 02/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3621 
 
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contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM 
em prorrogar até 31 de dezembro de 2025, o prazo de vigência dos 
Contratos Administrativos. Signatários: Raimundo Moreira da Silva 
e Ítalo Jorge de Matos Magalhães. 
ABAIARA/CE, 26 de dezembro de 2024 
  
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:B8C02024 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DO 3° (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO, REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 
2022.01.14.1 
 
Extrato do 3° (TERCEIRO) Termo Aditivo ao Contrato, referente ao 
Processo Licitatório nº 2022.01.14.1 na modalidade Tomada de 
Preços. Partes: A Prefeitura Municipal de Abaiara/CE, através da 
Secretaria Municipal de Administração e a empresa LEQUE 
ASSESSORIA E CONSULTORIA E PRESTAÇÃO DE SERV. 
LTDA. Objeto: contratação de serviços de consultoria e assessoria 
especializada junto à Secretaria Municipal de Administração de 
Abaiara/CE, na formalização, execução e acompanhamento de 
convênios e instrumentos congêneres firmados com o Governo 
Federal e Estadual. Do Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, da 
Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações 
posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo 
presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o 
dia 31 de dezembro de 2025, o prazo de vigência contratual, a contar 
do dia 31 de dezembro de 2024. Signatários: Raimundo Moreira da 
Silva e Marcos Ronny Moura Saldanha. 
Abaiara/CE, 26 de Dezembro de 2024. 
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:EF6DB19B 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO REFERENTE À DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 
2024.01.31.02 
 
Extrato do 1° (primeiro) Termo Aditivo ao Contrato referente à 
Dispensa de Licitação n° 2024.01.31.02. Partes: A Secretaria 
Municipal de Administração de Abaiara/CE e a empresa AQUINO E 
SILVA COMERCIO E SERVIÇOS. Objeto: Trata-se de Termo 
Aditivo aos Contratos Administrativos firmados em 09 de fevereiro de 
2024, cujo objeto é a Contratação de serviços a serem prestados de 
provedor de internet via cabo 24h/dia com link de internet dedicado 
Full Duplex, para atender as necessidades das Secretarias que 
compõem o Fundo Geral, através da Secretaria Municipal de 
Administração de Abaiara/CE, Do Fundamento Legal: O presente 
instrumento será regido pelas disposições do artigo 106, II, e artigo 
107 da Lei Federal n.º 14.133, de 01 de Abril de 2021, e suas 
alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e 
contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM 
em prorrogar até 31 de dezembro de 2025, o prazo de vigência dos 
Contratos Administrativos. Signatários: Raimundo Moreira da Silva 
e Rodrigo Aquino e Silva. 
  
ABAIARA/CE, 24 de dezembro de 2024. 
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:AA7333E6 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO 2° (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO REFERENTE À DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 
2023.07.14.04 
 
Extrato do 2° (SEGUNDO) Termo Aditivo ao Contrato referente à 
Dispensa de Licitação n° 2023.07.14.04. Partes: A Secretaria 
Municipal de Educação de Abaiara/CE e a empresa A. FERNADES 
DA SILVA. Objeto: Trata-se de Termo Aditivo aos Contratos 
Administrativos firmados em 30 de janeiro de 2024, cujo objeto é a 
Contratação de serviços a serem prestados na assessoria e consultoria 
para elaboração de estudos técnicos preliminares e justificativas 
técnicas conforme Leis 8.666/93 e 14.133/21 visando a regularidade 
nas contratações públicas de interesse da Secretaria Municipal de 
Educação de Abaiara/CE. Do Fundamento Legal: O presente 
instrumento será regido pelas disposições do artigo 106, II, e artigo 
107 da Lei Federal n.º 14.133, de 01 de Abril de 2021, e suas 
alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e 
contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM 
em prorrogar até 31 de dezembro de 2025, o prazo de vigência dos 
Contratos Administrativos. Signatários: Herivelton Cruz Moreira e 
Arnaldo Fernandes da Silva. 
ABAIARA/CE, 23 de dezembro de 2024. 
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:E31F5585 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 05.04.2024/10 
 
Extrato do 1° (primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo 
n° 05.04.2024/10 firmado em 05 de abril de 2024, referente à 
Dispensa de Licitação n° 2024.04.01.01. Partes: A Secretaria 
Municipal 
de 
Educação 
de 
Abaiara/CE 
e 
a 
empresa 
DUOSOFTWARE TREINAMENTOS E INFORMÁTICA LTDA. 
Objeto: Trata-se de Termo Aditivo aos Contratos Administrativos 
firmados em 05 de abril de 2024, cujo objeto é a Contratação de 
serviços de locação/manutenção de sistema ESIC/Ouvidoria para 
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de 
Abaiara/CE, Do Fundamento Legal: O presente instrumento será 
regido pelas disposições do artigo 106, II, e artigo 107 da Lei Federal 
n.º 14.133, de 01 de Abril de 2021, e suas alterações posteriores. Do 
Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na 
melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 31 de 
dezembro 
de 
2025, 
o 
prazo 
de 
vigência 
dos 
Contratos 
Administrativos. Signatários: Herivelton Cruz Moreira e Renato 
Machado Moreira Junior. 
  
ABAIARA/CE, 26 de dezembro de 2024. 
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:BC3F07DB 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO REFERENTE À DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 
2024.04.03.03 
 
Extrato do 1° (primeiro) Termo Aditivo ao Contrato referente à 
Dispensa de Licitação n° 2024.04.03.03. Partes: A Secretaria 
Municipal de Educação de Abaiara/CE e a empresa IJ DE MATOS 
MAGALHÃES. Objeto: Trata-se de Termo Aditivo aos Contratos 
Administrativos firmados em 30 de janeiro de 2024, cujo objeto é a 
Contratação de serviços especializados a serem prestados de 
assessoria, consultoria e operacional técnico especializado para 
acompanhamento da estruturação e gerenciamento das informações 
dos servidores públicos municipais junto ao -SST – Segurança e 
Saúde do Trabalho, bem como, nas áreas de engenharia de segurança 
e medicina do trabalho, junto à Secretaria Municipal de Educação de 
Abaiara/CE, Do Fundamento Legal: O presente instrumento será 
regido pelas disposições do artigo 106, II, e artigo 107 da Lei Federal 
n.º 14.133, de 01 de Abril de 2021, e suas alterações posteriores. Do 
Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na 
melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 31 de 
dezembro 
de 
2025, 
o 
prazo 
de 
vigência 
dos 
Contratos 
Administrativos. Signatários: Herivelton Cruz Moreira e Ítalo Jorge 
de Matos Magalhães. 
  
ABAIARA/CE, 26 de dezembro de 2024.  
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:D37D6298