DOMCE 02/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3621 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               3 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO 3° (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO, REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 
2022.01.14.1 
 
Extrato do 3° (TERCEIRO) Termo Aditivo ao Contrato, referente ao 
Processo Licitatório nº 2022.01.14.1 na modalidade Tomada de 
Preços. Partes: A Prefeitura Municipal de Abaiara/CE, através da 
Secretaria 
Municipal 
de 
Educação 
e 
a 
empresa 
LEQUE 
ASSESSORIA E CONSULTORIA E PRESTAÇÃO DE SERV. 
LTDA. Objeto: contratação de serviços de consultoria e assessoria 
especializada junto à Secretaria Municipal de Educação de 
Abaiara/CE, na formalização, execução e acompanhamento de 
convênios e instrumentos congêneres firmados com o Governo 
Federal e Estadual. Do Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, da 
Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações 
posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo 
presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o 
dia 31 de dezembro de 2025, o prazo de vigência contratual, a contar 
do dia 31 de dezembro de 2024. Signatários: Herivelton Cruz 
Moreira e Marcos Ronny Moura Saldanha. 
  
Abaiara/CE, 26 de Dezembro de 2024. 
  
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:C6E037A9 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO REFERENTE À DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 
2024.01.30.01 
 
Extrato do 1° (primeiro) Termo Aditivo ao Contrato referente à 
Dispensa de Licitação n° 2024.01.30.01. Partes: A Secretaria 
Municipal de Educação de Abaiara/CE e a empresa AQUINO E 
SILVA COMERCIO E SERVIÇOS. Objeto: Trata-se de Termo 
Aditivo aos Contratos Administrativos firmados em 09 de fevereiro de 
2024, cujo objeto é a Contratação de serviços a serem prestados de 
provedor de internet via cabo 24h/dia com link de internet dedicado 
Full Duplex, para atender as demandas da Secretaria Municipal de 
Educação de Abaiara/CE, Do Fundamento Legal: O presente 
instrumento será regido pelas disposições do artigo 106, II, e artigo 
107 da Lei Federal n.º 14.133, de 01 de Abril de 2021, e suas 
alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e 
contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM 
em prorrogar até 31 de dezembro de 2025, o prazo de vigência dos 
Contratos Administrativos. Signatários: Herivelton Cruz Moreira e 
Rodrigo Aquino e Silva. 
  
ABAIARA/CE, 24 de dezembro de 2024. 
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:F29A4878 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO 2° (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO REFERENTE À DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 
2023.07.14.02 
 
Extrato do 2° (SEGUNDO) Termo Aditivo ao Contrato referente à 
Dispensa de Licitação n° 2023.07.14.02. Partes: A Secretaria 
Municipal de Saúde de Abaiara/CE e a empresa A. FERNANDES DA 
SILVA. Objeto: Trata-se de Termo Aditivo aos Contratos 
Administrativos firmados em 28 de julho de 2023, cujo objeto é a 
Contratação de serviços a serem prestados na assessoria e consultoria 
para elaboração de estudos técnicos preliminares e justificativas 
técnicas conforme Leis 8.666/93 e 14.133/21 visando a regularidade 
nas contratações públicas de interesse da Secretaria Municipal de 
Saúde de Abaiara/CE. Do Fundamento Legal: O presente 
instrumento será regido pelas disposições do artigo 106, II, e artigo 
107 da Lei Federal n.º 14.133, de 01 de Abril de 2021, e suas 
alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e 
contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM 
em prorrogar até 31 de dezembro de 2025, o prazo de vigência dos 
Contratos Administrativos. Signatários: Elenita Rayane Gonçalves 
Tavares e Arnaldo Fernandes da Silva. 
  
ABAIARA/CE, 23 de dezembro de 2024. 
  
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:F5301F58 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO REFERENTE À DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 
2024.07.08.02 
 
Extrato do 1° (primeiro) Termo Aditivo ao Contrato referente à 
Dispensa de Licitação n° 2024.07.08.02. Partes: A Secretaria 
Municipal de Saúde de Abaiara/CE e a empresa F A A DANTAS 
FILHO REFRIGERACAO. Objeto: Trata-se de Termo Aditivo aos 
Contratos Administrativos firmados em 18 de julho de 2024, cujo 
objeto é a Contratação de empresa especializada para prestar serviços 
de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças em 
aparelhos de ar condicionado através da Secretaria Municipal de 
Saúde de Abaiara/CE, Do Fundamento Legal: O presente 
instrumento será regido pelas disposições do artigo 106, II, e artigo 
107 da Lei Federal n.º 14.133, de 01 de Abril de 2021, e suas 
alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e 
contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM 
em prorrogar até 31 de dezembro de 2025, o prazo de vigência dos 
Contratos Administrativos. Signatários: Elenita Rayane Gonçalves 
Tavares e Francisco Antonival Alves Dantas Filho. 
  
ABAIARA/CE, 26 de dezembro de 2024. 
  
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:C96821D3 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 05.04.2024/11 
 
Extrato do 1° (primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo 
n° 05.04.2024/11 firmado em 05 de abril de 2024, referente à 
Dispensa de Licitação n° 2024.04.01.01. Partes: A Secretaria 
Municipal de Saúde de Abaiara/CE e a empresa DUOSOFTWARE 
TREINAMENTOS E INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Trata-se de 
Termo Aditivo aos Contratos Administrativos firmados em 05 de abril 
de 
2024, 
cujo 
objeto 
é 
a 
Contratação 
de 
serviços 
de 
locação/manutenção de sistema ESIC/Ouvidoria para atender as 
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Abaiara/CE, Do 
Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas 
disposições do artigo 106, II, e artigo 107 da Lei Federal n.º 14.133, 
de 01 de Abril de 2021, e suas alterações posteriores. Do 
Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na 
melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 31 de 
dezembro 
de 
2025, 
o 
prazo 
de 
vigência 
dos 
Contratos 
Administrativos. Signatários: Elenita Rayane Gonçalves Tavares e 
Renato Machado Moreira Junior. 
  
ABAIARA/CE, 26 de dezembro de 2024. 
  
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:F3EA2144 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO REFERENTE À DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 
2024.04.03.04 
 
Extrato do 1° (primeiro) Termo Aditivo ao Contrato referente à 
Dispensa de Licitação n° 2024.04.03.04. Partes: A Secretaria 
Municipal de Saúde de Abaiara/CE e a empresa IJ DE MATOS