DOMCE 02/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3621 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               6 
 
  
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA-CE, em 03 de 
dezembro de 2024. 
  
RAMILSON ARAUJO MORAES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Nara Andrade Feitosa 
Código Identificador:06AA6157 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA 
1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO 
 
1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO 
  
Dispensa de Licitação 2024.03.04.02 - CMA 
  
Extrato do 1° (PRIMEIRO) Termo Aditivo ao Contrato referente à 
Dispensa de Licitação n° 2024.03.04.02 - CMA. Partes: A Câmara 
Municipal de Altaneira/CE e a empresa ASP AUTOMAÇÃO 
SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFOMATICA LTDA.Objeto: Trata-
se de Termo Aditivo aos Contratos Administrativos firmados em 13 
de março de 2024, cujo objeto é a Contratação serviços de licença de 
uso de sistema informatizado de almoxarifado e folha de pagamento 
destinado ao atendimento das necessidades da Câmara Municipal de 
Altaneira/CE.Do Fundamento Legal: O presente instrumento será 
regido pelas disposições do artigo 106, II, e artigo 107 da Lei Federal 
n.º 14.133, de 01 de Abril de 2021, e suas alterações posteriores. Do 
Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor 
forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 31 de dezembro de 
2025, o prazo de vigência dos Contratos Administrativos. Signatários: 
Francisco Claudovino Nogueira Soares e Raimundo Freire de Brito 
Neto. 
  
ALTANEIRA/CE, 26 de dezembro de 2024. 
  
Publicado por: 
Eduardo Gonçalves Amorim 
Código Identificador:72E3A719 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA 
1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO 
 
Dispensa de Licitação 2024.02.02.01 - CMA 
  
Extrato do 1° (PRIMEIRO) Termo Aditivo ao Contrato referente à 
Dispensa de Licitação n° 2024.02.02.01 - CMA. Partes: A Câmara 
Municipal de Altaneira/CE e a empresa PUBLICA BRASIL 
LTDA.Objeto: 
Trata-se 
de 
Termo 
Aditivo 
aos 
Contratos 
Administrativos firmados em 09 de fevereiro de 2024, cujo objeto é a 
Contratação para prestação de serviços na locação e instalação de 
software com sistema eletrônico de registro e exibição de votação em 
plenário, uso da palavra por vereadores, controle e transparência dos 
processos legislativos e trabalhos, incluindo treinamento e suporte 
junto a Câmara Municipal de Altaneira/CE.Do Fundamento Legal: O 
presente instrumento será regido pelas disposições do artigo 106, II, e 
artigo 107 da Lei Federal n.º 14.133, de 01 de Abril de 2021, e suas 
alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, 
pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar 
até 31 de dezembro de 2025, o prazo de vigência dos Contratos 
Administrativos. Signatários:Francisco Claudovino Nogueira Soares e 
Henrique Brito Moreira. 
  
ALTANEIRA/CE, 26 de dezembro de 2024. 
Publicado por: 
Eduardo Gonçalves Amorim 
Código Identificador:DF74DD33 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA 
2° (SEGUNDO) TERMO ADITIVO 
 
Dispensa de Licitação2023.08.04.02 
  
Extrato do 2° (SEGUNDO) Termo Aditivo ao Contrato referente à 
Dispensa de Licitação n° 2023.08.04.02. Partes: A Câmara Municipal 
de Altaneira/CE e a empresa BRENDA VITORINO FELIX 
SERVICOS E EVENTOS.Objeto: Trata-se de Termo Aditivo aos 
Contratos Administrativos firmados em 11 de agosto de 2023, cujo 
objeto é a Contratação de serviços no apoio administrativo, 
compreendendo consultoria técnica no planejamento, orientação e 
acompanhamento dos procedimentos inerentes à contratação pública 
junto a Câmara Municipal de Altaneira/CE.Do Fundamento Legal: O 
presente instrumento será regido pelas disposições do artigo 106, II, e 
artigo 107 da Lei Federal n.º 14.133, de 01 de Abril de 2021, e suas 
alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, 
pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar 
até 31 de dezembro de 2025, o prazo de vigência dos Contratos 
Administrativos. Signatários:Francisco Claudovino Nogueira Soares e 
Brenda Vitorino Felix. 
  
ALTANEIRA/CE, 20 de dezembro de 2024. 
  
Publicado por: 
Eduardo Gonçalves Amorim 
Código Identificador:261313CA 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA 
2° (SEGUNDO) TERMO ADITIVO 
 
Dispensa de Licitação2023.08.04.01 
  
Extrato do 2° (SEGUNDO) Termo Aditivo ao Contrato referente à 
Dispensa de Licitação n° 2023.08.04.01. Partes: A Câmara Municipal 
de Altaneira/CE e a empresa MICKAELLY LOHANE MORAIS 
TRIBUTINO 
- 
SOCIEDADE 
INDIVIDUAL 
DE 
ADVOCACIA.Objeto: Trata-se de Termo Aditivo aos Contratos 
Administrativos firmados em 11 de agosto de 2023, cujo objeto é a 
Contratação de serviços especializados a serem prestados de 
consultoria jurídica de assessoria na área de gestão e fiscalização de 
contratos públicos, incluindo acompanhamento e controle de áreas 
especificas 
junto 
a 
Câmara 
Municipal 
de 
Altaneira/CE,Do 
Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas 
disposições do artigo 106, II, e artigo 107 da Lei Federal n.º 14.133, 
de 01 de Abril de 2021, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: 
As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de 
direito, ACORDAM em prorrogar até 31 de dezembro de 2025, o 
prazo 
de 
vigência 
dos 
Contratos 
Administrativos. 
Signatários:Francisco Claudovino Nogueira Soares e Mickaelly 
Lohane Morais Tributino. 
  
ALTANEIRA/CE, 27 de dezembro de 2024. 
Publicado por: 
Eduardo Gonçalves Amorim 
Código Identificador:BC9043C9 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA 
4° (QUARTO) TERMO ADITIVO 
 
INEXIGIBILIDADE 2021.02.24/1 
  
Extrato do 4° (QUARTO) Termo Aditivo ao Contrato referente à 
INEXIGIBILIDADE n° 2021.02.24/1. Partes: A Câmara Municipal 
de Altaneira/CE e a empresa MENDES, MARIANO & FREITAS 
ADVOGADOS ASSOCIADOS.Objeto: Trata-se de Termo Aditivo 
aos Contratos Administrativos firmados em 25 de fevereiro de 2021, 
cujo objeto é a Contratação de serviços jurídicos a serem prestados, 
junto a Câmara Municipal de Altaneira/CE,Do Fundamento Legal: O 
presente instrumento será regido pelas disposições do artigo 57, II, da 
Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações 
posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo 
presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 
31 de dezembro de 2025, o prazo de vigência dos Contratos 
Administrativos. Signatários: Francisco Claudovino Nogueira Soares 
e Timóteo Mariano da Silva.