DOMCE 02/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3621 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               7 
 
ALTANEIRA/CE, 26 de dezembro de 2024. 
  
Publicado por: 
Eduardo Gonçalves Amorim 
Código Identificador:B4CC0F4D 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA 
5° (QUINTO) TERMO ADITIVO 
 
Tomada de Preços 2021.05.28/1 
  
Extrato do 5° (QUINTO) Termo Aditivo ao Contrato referente à 
Tomada de Preços n° 2021.05.28/1. Partes: A Câmara Municipal de 
Altaneira/CE e a empresa VICENTE LEITE BESERRA.Objeto: 
Trata-se de Termo Aditivo aos Contratos Administrativos firmados 
em 29 de julho de 2021, cujo objeto é a Contratação de serviços de 
especializados a serem prestados na consultoria e assessoria técnica na 
área de controle interno junto ao setor de patrimônio, combustível e 
almoxarifado junto a Câmara Municipal de Altaneira/CE, Do 
Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas 
disposições do artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho 
de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, 
justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, 
ACORDAM em prorrogar até 31 de dezembro de 2025, o prazo de 
vigência dos Contratos Administrativos. Signatários: Francisco 
Claudovino Nogueira Soares e Vicente Leite Beserra. 
  
ALTANEIRA/CE, 26 de dezembro de 2024. 
  
Publicado por: 
Eduardo Gonçalves Amorim 
Código Identificador:5C954373 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA 
5° (QUINTO) TERMO ADITIVO 
 
Tomada de Preços2021.05.28/2 
  
Extrato do 5° (QUINTO) Termo Aditivo ao Contrato referente à 
Tomada de Preços n° 2021.05.28/2. Partes: A Câmara Municipal de 
Altaneira/CE e a empresa VICENTE LEITE BESERRA.Objeto: 
Trata-se de Termo Aditivo aos Contratos Administrativos firmados 
em 29 de julho de 2021, cujo objeto é a Contratação de serviços de 
assessoria e consultoria em recursos humanos, compreendendo 
cadastro funcional, geração da RAIS, GFOP, DIRF, SIM (folha) e 
elaboração da folha de pagamento, junto a Câmara Municipal de 
Altaneira/CE,Do Fundamento Legal: O presente instrumento será 
regido pelas disposições do artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 
21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: 
As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de 
direito, ACORDAM em prorrogar até 31 de dezembro de 2025, o 
prazo de vigência dos Contratos Administrativos. Signatários: 
Francisco Claudovino Nogueira Soares e Vicente Leite Beserra. 
  
ALTANEIRA/CE, 27 de dezembro de 2024. 
Publicado por: 
Eduardo Gonçalves Amorim 
Código Identificador:1B065FBB 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA 
5° (QUINTO) TERMO ADITIVO 
 
INEXIGIBILIDADE2021.01.27/1 
  
Extrato do 5° (QUINTO) Termo Aditivo ao Contrato referente à 
INEXIGIBILIDADE n° 2021.01.27/1. Partes: A Câmara Municipal 
de Altaneira/CE e a empresa AVACON - AVARTANHAS 
CONTABILIDADE ASSESSORIA MUNIC. - LTDA.Objeto: Trata-
se de Termo Aditivo aos Contratos Administrativos firmados em 28 
de janeiro de 2021, cujo objeto é a contratação de serviços técnicos 
especializados a serem prestados na assessoria e execução contábil, 
junto a Câmara Municipal de Altaneira/CE,Do Fundamento Legal: O 
presente instrumento será regido pelas disposições do artigo 57, II, da 
Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações 
posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo 
presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 
31 de dezembro de 2025, o prazo de vigência dos Contratos 
Administrativos. Signatários: Francisco Claudovino Nogueira Soares 
e Antônio Avartanhas de Sousa. 
  
ALTANEIRA/CE, 26 de dezembro de 2024. 
  
Publicado por: 
Eduardo Gonçalves Amorim 
Código Identificador:B7F71A52 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 086/2024 – GAB ANT, DE 31 DE DEZEMBRO 
DE 2024. 
 
PORTARIA Nº 086/2024 – GAB ANT, DE 31 DE DEZEMBRO 
DE 2024. 
  
EMENTA: 
EXONERA 
SERVIDOR 
DE 
CARGO 
EM 
COMISSÃO NA FORMA PREVISTA EM LEI E DA OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE, 
ANTONIO ROSENO FILHO, no uso de suas atribuições conferidas 
por lei, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de 
Antonina do Norte - CE, 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - Exonerar os Diretores e Coordenadores Escolares abaixo 
discriminadas dos respectivos cargos em comissão: 
  
ANGÉLICA APARECIDA DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 
047.***.***-00, do cargo de Diretora da Creche Raimunda Alves de 
Souza. 
ELIANE CADÊTE DE ARAÚJO, inscrita no CPF sob o nº 
001.***.***-06, do cargo de Coordenadora da Escola de Ensino 
Fundamental Antônio Correia Lima. 
MARIA ERLEIDE DE OLIVEIRA, inscrita no CPF sob o nº 
833.***.***-04, do cargo de Diretora da Escola de Ensino 
Fundamental 08 de Maio. 
MARIA FABIANA SOUSA, inscrita no CPF sob o nº 886.***.***-
15 do cargo de Diretora da Escola de Ensino Fundamental Francisco 
Mendes e Silva. 
MARIA GIULEIDE SANTANA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 
885.***.***-00, do cargo de Diretora da Creche Zeferino Paulino de 
Brito. 
CRISTIANE FERREIRA ARRAIS, inscrita no CPF sob o nº 
573.***.***-72, ao cargo de Diretora da Escola de Ensino 
Fundamental São Sebastião. 
ANTONIA BASTOS DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 
025.***.***-33, do cargo de Coordenadora da Creche Zeferino 
Paulino de Brito. 
ANTONIA CLAUDIANA SOUSA, inscrita no CPF sob o nº 
884.***.***-00, do cargo de Coordenadora da Escola de Educação 
Infantil e Ensino Fundamental São Sebastião. 
ANTONIO DE PAULA LIMA, do cargo de Coordenador Escola de 
Ensino Fundamental 08 de maio. 
CRISTIANA ARAÚJO NASCIMENTO, do cargo de Coordenador 
Escola de Ensino Fundamental 08 de maio. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando todas as disposições em contrário e retroagindo seus 
efeitos a data de sua expedição. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 31 de 
dezembro de 2024.