DOMCE 02/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3621 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               9 
 
  
EMENTA: 
EXONERA 
SERVIDOR 
DE 
CARGO 
EM 
COMISSÃO NA FORMA PREVISTA EM LEI E DA OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE, 
ANTONIO ROSENO FILHO, no uso de suas atribuições conferidas 
por lei, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de 
Antonina do Norte - CE, 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - Exonerar os senhores Procuradores abaixo discriminados dos 
respectivos cargos em comissão: 
LUIS YURI FERNANDES LEITE, OAB/CE 27.282 do Cargo de 
Procurador Geral do Município de Antonina do Norte/CE. 
ALEXANDRE DE SOUZA ARRAIS, OAB/CE 32.122, do cargo de 
Procurador Adjunto do Município de Antonina do Norte/CE. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando todas as disposições em contrário e retroagindo seus 
efeitos a data de sua expedição. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 31 de 
dezembro de 2024. 
  
  
ANTÔNIO ROSENO FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:D9593AB9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 083/2024 – GAB ANT, DE 31 DE DEZEMBRO 
DE 2024. 
 
PORTARIA Nº 083/2024 – GAB ANT, DE 31 DE DEZEMBRO 
DE 2024. 
  
EMENTA: 
EXONERA 
SERVIDOR 
DE 
CARGO 
EM 
COMISSÃO NA FORMA PREVISTA EM LEI E DA OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE, 
ANTONIO ROSENO FILHO, no uso de suas atribuições conferidas 
por lei, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de 
Antonina do Norte - CE, 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - Exonerar os senhores Secretários Adjuntos abaixo 
discriminados dos respectivos cargos em comissão: 
  
RAIMUNDO PAULO RODRIGUES BRITO, inscrito no CPF sob o 
nº CPF nº 886.***.***-34, do cargo de Secretário Municipal Adjunto 
do Trabalho e Assistência Social. 
ANTONIO GEOVA ALVES, inscrito no CPF sob o nº 036.***.***-
05, do cargo de Secretário Adjunto de Governo e Transporte. 
RAIANNE MARIA BARBOSA, inscrita no CPF sob o nº 
067.***.***-77, do cargo de Secretária Municipal de Saúde Adjunta 
do Município de Antonina do Norte/CE. 
ORLANDO DE OLIVEIRA MORAIS, do cargo de Secretária 
Municipal de Agricultura Adjunta do Município de Antonina do 
Norte/CE. 
MARIA ROSANGELA RIBEIRO DA SILVA PINHO, inscrita no 
CPF sob o nº 922.***.***-82, do cargo comissionado de Secretaria 
Municipal Educação Adjunta do Município Antonina do Norte/CE 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando todas as disposições em contrário e retroagindo seus 
efeitos a data de sua expedição. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 31 de 
dezembro de 2024. 
  
ANTÔNIO ROSENO FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:FED1310B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 082/2024 – GAB ANT, DE 31 DE DEZEMBRO 
DE 2024. 
 
PORTARIA Nº 082/2024 – GAB ANT, DE 31 DE DEZEMBRO 
DE 2024. 
  
EMENTA: 
EXONERA 
SERVIDOR 
DE 
CARGO 
EM 
COMISSÃO NA FORMA PREVISTA EM LEI E DA OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE, 
ANTONIO ROSENO FILHO, no uso de suas atribuições conferidas 
por lei, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de 
Antonina do Norte - CE, 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - Exonerar os senhores membros da Comissão Permanente de 
Licitação – CLP, Departamento de Compras, Agentes de Contratação 
e Comissão de Planejamento do Município de Antonina do Norte/CE: 
  
ANTÔNIO PAES DA SILVA – Matrícula nº 2047 – CPF nº 
021.***.***-02 (Presidente) 
MARIA PALOMA LEITE DE SOUSA – Matrícula nº 1195 – CPF nº 
053.***.***-19 (Membro); 
FERNANDA ALEXANDRE DE ARAÚJO – Matrícula nº 1194 – 
CPF nº 012.***.***-50. 
MARIA SOCORRO DA SILVA – MATRÍCULA Nº 2049; 
GISELLY SAMPAIO MOTA – MATRÍCULA Nº 1921; 
FRANCISCA 
AURENICE 
PALÁCIO 
DE 
AQUINO 
– 
MATRÍCULA Nº 2063. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando todas as disposições em contrário e retroagindo seus 
efeitos a data de sua expedição. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 31 de 
dezembro de 2024. 
  
ANTÔNIO ROSENO FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:3DC4EFE6 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 084/2024 – GAB ANT, DE 31 DE DEZEMBRO 
DE 2024. 
 
PORTARIA Nº 084/2024 – GAB ANT, DE 31 DE DEZEMBRO 
DE 2024. 
  
EMENTA: 
EXONERA 
SERVIDOR 
DE 
CARGO 
EM 
COMISSÃO NA FORMA PREVISTA EM LEI E DA OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  

                            

Fechar