DOMCE 02/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 02 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3621
www.diariomunicipal.com.br/aprece 11
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 31
(trinta e um) dias do mês de dezembro de 2024.
JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:30145346
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 01.07.01/2024.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.03.14.1
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 1º (PRIMEIRO)
Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 01.07.01/2024. Concorrência
Eletrônica nº 2024.03.14.1. Partes: O Município de Barbalha/CE,
através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa GOMES
DE MATTOS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS
LTDA. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na
reforma, manutenção predial e ampliação de diversos prédios públicos
pertencentes a Secretaria Municipal de Educação do Município de
Barbalha/CE. Contrato Administrativo firmado em 01 de julho de
2024. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei
Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, especialmente pelo Art.125,
ACORDAM em acrescer 49,50% (quarenta e nove vírgula cinquenta
por cento) do valor original contratado. Signatários: João Paulo da
Silva Olegário e Jose Arthur Xenofonte Gomes de Mattos.
Data de Assinatura do Aditivo: 19 de dezembro de 2024.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:E678831E
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 27.12.01/2024.
CREDENCIAMENTO Nº 30.07.01/2024 - SEINFRA
EXTRATO DO CONTRATO
Extrato
do
Contrato
Nº
27.12.01/2024.
Credenciamento
nº
30.07.01/2024 - SEINFRA. Fundamento da Contratação: Artigos
6º, inciso XLIII, 74, IV e 79, todos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de
2021 e Decreto Federal Nº 11.878. Partes: O Município de
Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa
SILVANIA MARIA OLIVEIRA BESERRA, inscrita no CNPJ nº.
52.734.689/0001-81. Objeto: Contratação de empresas especializadas
em prestação de serviços a serem prestados na desinsetização,
desratização, descupização e os serviços de sanitização e desinfecção
de ambientes e superfícies contra vírus, bactérias, ácaros e fungos para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do
município de Barbalha/CE. Valor Total do Contrato: R$ 3.999,80
(três mil novecentos e noventa nove reais e oitenta centavos).
Vigência do Contrato: de 12 (doze) meses. Signatários: Paulo
Marcio Sampaio Filgueira e Silvania Maria Oliveira Beserra.
Barbalha/CE, 27 de dezembro de 2024.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:6AE230C2
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. TOMADA DE
PREÇOS Nº 2021.09.24.1
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 4º (QUARTO)
Extrato de Aditivo ao Contrato. Tomada de Preços nº 2021.09.24.1.
Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de
Saúde e a empresa AMBIENTAL SOLUÇÕES E SERVIÇOS
EIRELI. Objeto: Contratação de Serviço especializado na prestação
de assessoria de gestão em saúde, elaboração de projetos de
cooperação técnica financeira e apoio as atividades internas de
planejamentos, através da Secretaria Municipal de Saúde de
Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Anexo I do
Edital convocatório, nos quais a Contratada sagrou-se vencedora.
Contrato Administrativo firmado em 09 de novembro de 2021. O
presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº.
8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais
precisamente pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o
dia 09 de novembro de 2025 o prazo de vigência do Contrato original.
Signatários: Paulo Marcio Sampaio Filgueira e Artur Gomes Moreira.
Data de Assinatura do Aditivo: 08 de novembro de 2024.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:C4F0EBA8
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES
SETOR DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO
CONTRATUAL
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS do
Município de Campos Sales, torna público o extrato do
PRIMEIRO ADITIVO ao CONTRATO Nº 001-2022.11.04.56
decorrente daTOMADA DE PREÇOS n°2022.11.04.56-TP-ADM,
cujo
objeto
é
aCONTRATAÇÃO
DE
SERVIÇO
ESPECIALIZADO EM FORNECIMENTO DE SISTEMA WEB
NA ÁREA TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, CONTEMPLANDO:
ARMAZENAMENTO E DISPONIBILIZAÇÃO DE TODOS OS
TRIBUTOS,
PREÇO
PÚBLICO,
DÍVIDA
ATIVA,
FISCALIZAÇÃO, PROCURADORIA, PÁGINA DE SERVIÇOS,
NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA (NFS-E) DA
PREFEITURA, INCLUINDO: SERVIÇO DE INSTALAÇÃO,
CESSÃO, MANUTENÇÃO, TREINAMENTO E ADAPTAÇÃO
DA LEGISLAÇÃO E ACOMPANHAMENTO TRIBUTÁRIO
NA EXECUÇÃO DO CONTRATO E ATUALIZAÇÃO DO
CÓDIGO
TRIBUTÁRIO
MUNICIPAL:SECRETARIA
DE
ADMINISTRAÇÃO
E
FINANÇAS.CONTRATADA:PHOENIXAUDITORIA
E
CONSULTORIA S/C LTDA: Prorrogação de Prazo do contrato,
conforme
Artigo
57,
Inciso
II.ASSINA
PELA
CONTRATADA:DIEGO DODSON SANTOS BATISTA.ASSINA
PELA
CONTRATANTE:JOSÉ
ARIMATHEA
MONTE
LOPES.Campos Sales - CE, 11 de Dezembro de 2023
Publicado por:
Patricia de Souza Barreto Arrais
Código Identificador:329C4ECF
SETOR DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL
ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES -
SECRETARIA
DEASSUNTOS
PARA
A
JUVENTUDE,
ULTURA, LAZER E TURISMO,EXTRATO DE RESCISÃO
AMIGÁVEL– O Município de Campos Sales, comunica a Rescisão
do
CONTRATON°
2021.03.15.001-SECULT,proveniente
daDISPENSA
DE
LICITAÇÃO
N°
05/2021-
SECULTOBJETO:LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO
RUA S.D.O, S/Nº, DISTRITO DE POÇO DE PEDRA - CAMPOS
SALES-CE, PARA O FUNCIONAMENTO DA CASA DA
ARTICULAÇÃO
CULTURAL,
DE
INTERESSE
DA
SECRETARIA DE ASSUNTOS PARA A JUVENTUDE,
CULTURA, LAZER E TURISMO.Fundamento Legalinciso XII
do art. 78 e inciso II do art. 79, da Lei no8.666/93.Data da Rescisão:
30/10/2024.
SIGNATÁRIOSHERACLITO
WILKER
LEITE
ALENCAR-
SECRETÁRIA
DE
ASSITÊNCIA
SOCIAL
E
TRABALHO ETEREZINHA MARIA DE LIMACampos Sales-CE,
em 30de Outubro de 2024.
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