DOMCE 02/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3621 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               21 
 
A Sra. RITA MARIA ARAÚJO PAULO portadora do CPF n° 
931.477.751-00 e carteira de identidade n° 14853 SSP/MT, residente 
e domiciliada na Rua Capitão Zeferino, n° 512, centro, no município 
de Ibiapina-CE, para exercer as funções do Cargo em Comissão de 
COORDERNADORA 
ADMINISTRATIVO 
(CC-XX), 
com 
lotação na Secretaria Municipal de Educação, em consonância com as 
disposições previstas nas Leis municipais n° 774/2021. 
O Sr. LUIS CARLOS OLIVEIRA DE CARVALHO portador do 
CPF n° 030.384.193-69 e carteira de identidade n° 2002099076656 
SSP/CE, residente e domiciliado na Rua Pedro Freitas, n° 154, bairro 
São João, no município de Ibiapina-CE, para exercer as funções do 
Cargo em Comissão de SUPERVISOR DO NÚCLEO DE 
INFRAESTRUTURA E OBRAS, com lotação na Secretaria 
Municipal de Educação, em consonância com as disposições previstas 
nas Leis municipais n° 774/2021. 
A Sra. LETÍCIA MARIA DE SOUSA BATISTA portadora do CPF 
n° 604.109.483-81 e carteira de identidade n° 2009010357909 
SSP/CE, residente e domiciliada na Rua Avelino Machado Portela, 
bairro São João, no município de Ibiapina-CE, para exercer as funções 
do Cargo em Comissão de SUPERVISOR NO NÚCLEO DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CC-II), com lotação na Secretaria 
Municipal de Educação, em consonância com as disposições previstas 
nas Leis municipais n° 774/2021. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. 
  
Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 31 de 
dezembro de 2024. 
  
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA 
Prefeito de Ibiapina 
Publicado por: 
Rayane Paiva Rodrigues Tavares Moreira 
Código Identificador:DD7D5406 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA 
 
GABINETE DA PREFEITA 
LEI Nº 2.021 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024. 
 
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N°. 1.941/2024, NA FORMA 
QUE INDICA. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais conferidas pelo Art. 64, inciso II, da Lei Orgânica 
do Município de Irauçuba. Faz saber que a Câmara Municipal de 
Irauçuba aprovou e eu, sanciono a seguinte Lei: 
  
Art. 1º.Fica alterado o inciso III, da Lei n°. 1.941, de 30 de janeiro de 
2024, que passa a ter a seguinte redação: 
  
“III – Secretários Municipais: R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos 
reais)”. 
  
Art. 2º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas 
as disposições em contrário. 
  
Palácio Verde, em 30 de dezembro de 2024. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
PREFEITA MUNICIPAL 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:9998022E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E APOIO 
COMUNITÁRIO 
PORTARIA DE EXONERAÇÃO 389/2024 
 
PORTARIA Nº 389/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 
  
Exonerar a senhora Alane de Assis Ferreira, ocupante do cargo em 
comissão 
de 
Departamento 
de 
Apoio 
Comunitário 
a 
Associativismo, e dá outras providências. 
  
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei 
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais 
de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exonerar a senhora Alane de Assis Ferreira, ocupante do 
cargo de provimento em comissão de Departamento de Apoio 
Comunitário a Associativismo – DAS – 1, vinculado à Secretaria 
Municipal de Agricultura, Pecuária e Apoio Comunitário. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 31 (trinta e um) dias do mês de dezembro de 2024, 
159º ano de emancipação política. 
  
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA 
PREFEITO MUNICIPAL  
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:FBEDCD5E 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E APOIO 
COMUNITÁRIO 
PORTARIA DE EXONERAÇÃO 390/2024 
 
PORTARIA Nº 390/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 
  
Exonerar a senhora Antônia Jackelyne Peixoto Pereira, ocupante do 
cargo em comissão de Núcleo de Zeladoria de Prédios Públicos, e 
dá outras providências. 
  
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei 
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais 
de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exonerar a senhora Antônia Jackelyne Peixoto Pereira, 
ocupante do cargo de provimento em comissão de Núcleo de 
Zeladoria de Prédios Públicos – DAS – 4, vinculado à Secretaria 
Municipal de Agricultura, Pecuária e Apoio Comunitário. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 31 (trinta e um) dias do mês de dezembro de 2024, 
159º ano de emancipação política. 
  
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA 
PREFEITO MUNICIPAL  

                            

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