DOMCE 02/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 02 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3621
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PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA
PINHEIRO, aos 31 (trinta e um) dias do mês de dezembro de 2024,
159º ano de emancipação política.
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA
PREFEITO MUNICIPAL
Publicado por:
Francisca Sandra da Silva
Código Identificador:5969B864
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E APOIO
COMUNITÁRIO
PORTARIA DE EXONERAÇÃO 412/2024
PORTARIA Nº 412/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024
Exonerar o senhor Francisco de Assis Bezerra, ocupante do cargo
em comissão de Núcleo de Zeladoria de Prédios Públicos, e dá
outras providências.
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais
de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o senhor Francisco de Assis Bezerra, ocupante
do cargo de provimento em comissão de Núcleo de Zeladoria de
Prédios Públicos – DAS – 4, vinculado à Secretaria Municipal de
Agricultura, Pecuária e Apoio Comunitário.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA
PINHEIRO, aos 31 (trinta e um) dias do mês de dezembro de 2024,
159º ano de emancipação política.
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA
PREFEITO MUNICIPAL
Publicado por:
Francisca Sandra da Silva
Código Identificador:BF1451A2
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E APOIO
COMUNITÁRIO
PORTARIA DE EXONERAÇÃO 413/2024
PORTARIA Nº 413/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024
Exonerar o senhor Francisco Vanclebe Rodrigues Vieira, ocupante
do cargo em comissão de Assessoria de Análise de Projetos, e dá
outras providências.
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais
de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o senhor Francisco Vanclebe Rodrigues Vieira,
ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessoria de
Análise de Projetos – CC – 2, vinculado à Secretaria Municipal de
Agricultura, Pecuária e Apoio Comunitário.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA
PINHEIRO, aos 31 (trinta e um) dias do mês de dezembro de 2024,
159º ano de emancipação política.
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisca Sandra da Silva
Código Identificador:7DF5F6B7
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E APOIO
COMUNITÁRIO
PORTARIA DE EXONERAÇÃO 414/2024
PORTARIA Nº 414/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024
Exonerar o senhor Genezio Borges de Lima, ocupante do cargo em
comissão de Núcleo de Apoio Administrativo, e dá outras
providências.
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais
de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o senhor Genezio Borges de Lima, ocupante do
cargo de provimento em comissão de Núcleo de Apoio
Administrativo – DAS – 3, vinculado à Secretaria Municipal de
Agricultura, Pecuária e Apoio Comunitário.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA
PINHEIRO, aos 31 (trinta e um) dias do mês de dezembro de 2024,
159º ano de emancipação política.
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisca Sandra da Silva
Código Identificador:CA7688E3
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E APOIO
COMUNITÁRIO
PORTARIA DE EXONERAÇÃO 415/2024
PORTARIA Nº 415/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024
Exonerar o senhor Leonardo Bezerra Borges, ocupante do cargo em
comissão
de
Departamento
do
Desenvolvimento
e
Empreendedorismo Municipal, e dá outras providências.
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais
de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,
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