DOMCE 02/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 02 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3621

www.diariomunicipal.com.br/aprece 34

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.

PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA
PINHEIRO, aos 31 (trinta e um) dias do mês de dezembro de 2024,
159º ano de emancipação política.

FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA
PREFEITO MUNICIPAL

Publicado por:
Francisca Sandra da Silva
Código Identificador:70B3776A

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 431/2024

PORTARIA Nº 431/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024

Exonerar a senhora Francisca Ângela Alves Oliveira Gomes,
ocupante do cargo em comissão de Célula de Resgate das Tradições
Culturais e do Patrimônio Histórico e Artístico, e dá outras
providências.

O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais
de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a senhora Francisca Ângela Alves Oliveira
Gomes, ocupante do cargo de provimento em comissão de Célula de
Resgate das Tradições Culturais e do Patrimônio Histórico e
Artístico – DAS – 3, vinculado à Secretaria Municipal de Cultura e
Turismo.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.

PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA
PINHEIRO, aos 31 (trinta e um) dias do mês de dezembro de 2024,
159º ano de emancipação política.

FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA
PREFEITO MUNICIPAL
Publicado por:
Francisca Sandra da Silva
Código Identificador:911D3D2C

SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇAO
PORTARIA DE EXONERAÇÃO N°444/2024

PORTARIA Nº 444/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024

Exonerar a senhora Antônio Flaviano de Oliveira Lemos, ocupante
do cargo em comissão de Núcleo de Apoio Administrativo, e dá
outras providências.

O SenhorFRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais
de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,

RESOLVE:

Art. 1º- Exonerar a senhora Antônio Flaviano de Oliveira Lemos,
ocupante do cargo de provimento em comissão de Núcleo de Apoio
Administrativo – DAS – 3, vinculado à Secretaria Municipal de
Finanças e Administração.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.

PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA
PINHEIRO, aos 31 (trinta e um) dias do mês de dezembro de 2024,
159º ano de emancipação política.

FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA
PREFEITO MUNICIPAL
Publicado por:
Francisca Sandra da Silva
Código Identificador:ED25BDC1

SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇAO
PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 445/2024

PORTARIA Nº 445/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024

Exonerar a senhora Francisco Alisson Pimenta Lemos, ocupante do
cargo em comissão de Núcleo de Patrimonio Público, e dá outras
providências.

O SenhorFRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais
de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,

RESOLVE:

Art. 1º- Exonerar a senhora Francisco Alisson Pimenta Lemos,
ocupante do cargo de provimento em comissão de Núcleo de
Patrimonio Público – DAS – 3, vinculado à Secretaria Municipal de
Finanças e Administração.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.

PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA
PINHEIRO, aos 31 (trinta e um) dias do mês de dezembro de 2024,
159º ano de emancipação política.

FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA
PREFEITO MUNICIPAL

Publicado por:
Francisca Sandra da Silva
Código Identificador:7EEBFB23

SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇAO
PORTARIA DE EXOENRAÇÃO N° 446/2024

PORTARIA Nº 446/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024

Exonerar a senhora Marcos Henrique Mateus Pinheiro, ocupante do
cargo em comissão de Assistente de Contabilidade, e dá outras
providências.

O SenhorFRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas