DOMCE 02/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3621 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               46 
 
  
JOSE ABILIO RODRIGUES XAVIER 
Sec. Mun. Infraest. Urb. e Serv. Públi  
  
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:EE69655B 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E 
SERVIÇOS PÚBLICOS 
PORTARIA DE EXONERAÇÃO 363/2024 
 
PORTARIA Nº 363/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 
  
Exonerar a senhora Ana Cláudia Sena Cavalcante, ocupante do 
cargo em comissão de Núcleo de Apoio Administrativo, e dá outras 
providências. 
  
O SenhorFRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei 
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais 
de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º- Exonerar a senhora Ana Cláudia Sena Cavalcante, 
ocupante do cargo de provimento em comissão de Núcleo de Apoio 
Administrativo – DAS-3, vinculado à Secretaria Municipal 
deInfraestrutura, UrbanismoeServiçosPúblicos.  
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 31 (trinta e um) dias do mês de dezembro de 2024, 
159º ano de emancipação política. 
  
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:701D0B7C 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E 
SERVIÇOS PÚBLICOS 
PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 364/2024 
 
PORTARIA Nº 364/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 
  
Exonerar a senhora Antonia Alves Pinheiro, ocupante do cargo em 
comissão de Núcleo de Zeladoria dos Prédios Públicos, e dá outras 
providências. 
  
O SenhorFRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei 
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais 
de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º- Exonerar a senhora Antonia Alves Pinheiro, ocupante do 
cargo de provimento em comissão de Núcleo de Zeladoria dos 
Prédios Públicos – DAS-3, vinculado à Secretaria Municipal 
deInfraestrutura, UrbanismoeServiçosPúblicos.  
  
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 31 (trinta e um) dias do mês de dezembro de 2024, 
159º ano de emancipação política. 
  
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA 
PREFEITO MUNICIPAL 
  
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:B22912CB 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E 
SERVIÇOS PÚBLICOS 
PORTARIA DE EXONERAÇÃO 365/2024 
 
PORTARIA Nº 365/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 
  
Exonerar o senhor Antônio Emersson Rodrigues de Almeida, 
ocupante do cargo em comissão de Seção de Serviços de Reparação 
de Estradas e Vias Públicas e Recuperação ou Manutenção de 
Estradas Rurais, e dá outras providências. 
  
O SenhorFRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei 
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais 
de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA, 
RESOLVE: 
  
Art. 1º- Exonerar o senhor Antônio Emersson Rodrigues de 
Almeida, ocupante do cargo de provimento em comissão de Seção de 
Serviços de Reparação de Estradas e Vias Públicas e Recuperação 
ou Manutenção de Estradas Rurais – DAS – 4,vinculado à 
Secretaria Municipal deInfraestrutura, UrbanismoeServiçosPúblicos.  
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 31 (trinta e um) dias do mês de dezembro de 2024, 
159º ano de emancipação política. 
  
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:BDDCA370 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E 
SERVIÇOS PÚBLICOS 
PORTARIA DE EXONERAÇÃO 366/2024 
 
PORTARIA Nº 366/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 
  
Exonerar o senhor Erik Pinheiro, ocupante do cargo em comissão de 
Assessoria de Infraestrutura Urbana e Serviços Públicos, e dá 
outras providências. 
  
O SenhorFRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei 
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais 
de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º- Exonerar o senhor Erik Pinheiro, ocupante do cargo de 
provimento em comissão de Assessoria de Infraestrutura Urbana e 

                            

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