DOMCE 02/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3621 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               45 
 
Exonerar a senhora Maria Elizabete Paiva da Silva, ocupante do 
cargo em comissão de Assistente de Apoio Administrativo junto ao 
Poder Judiciário, e dá outras providências. 
  
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei 
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais 
de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exonerar a senhora Maria Elizabete Paiva da Silva, 
ocupante do cargo de provimento em comissão de Assistente de 
Apoio Administrativo junto ao Poder Judiciário – DAS – 5, 
vinculado à Secretaria Municipal de Governo e Gestão. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 31 (trinta e um) dias do mês de dezembro de 2024, 
159º ano de emancipação política. 
  
  
  
  
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA 
PREFEITO MUNICIPAL 
  
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:8C045A50 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO 
PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 485/2024 
 
PORTARIA Nº 485/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 
  
Exonerar a senhora Maria Eusivania Araujo Correira, ocupante do 
cargo em comissão de Assessoria em Gestão Municipal, e dá outras 
providências. 
  
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei 
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais 
de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exonerar a senhora Maria Eusivania Araujo Correira, 
ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessoria em 
Gestão Municipal – CC – 2.1, vinculado à Secretaria Municipal de 
Governo e Gestão. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 31 (trinta e um) dias do mês de dezembro de 2024, 
159º ano de emancipação política. 
  
  
  
  
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA 
PREFEITO MUNICIPAL 
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:C136330B 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO 
PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 486/2024 
 
PORTARIA Nº 486/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 
  
Exonerar a senhora Tatiana Almeida Peixoto, ocupante do cargo em 
comissão de Assessoria de Gabinete, e dá outras providências. 
  
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei 
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais 
de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exonerar a senhora Tatiana Almeida Peixoto, ocupante do 
cargo de provimento em comissão de Assessoria de Gabinete – CC – 
1.5, vinculado à Secretaria Municipal de Governo e Gestão. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 31 (trinta e um) dias do mês de dezembro de 2024, 
159º ano de emancipação política. 
  
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA 
PREFEITO MUNICIPAL  
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:31AD0FF3 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E 
SERVIÇOS PÚBLICOS 
EXTRATO DE ADITIVO N°20240609 
 
O Sec. Mun. infraest. Urb. e Serv. Públi, do Município de 
Jaguaretama - Ceará, Torna público o Extrato do 1° Aditivo do 
contrato 20240182, referente A CONCORRÊNCIA N°2023091101-
SEIN: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SEC. MUN. INFRAEST. URB. E 
SERV. PÚBLI; 
  
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PARA 
RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NOS TRECHOS DE 
VARZEA GRANDE TOCO E TAPERINHA NO MUNICIPIO DE 
JAGUARETAMA-CE, CONFORME PROJETO BÁSICO, PARTE 
INTEGRANTE DESTE 
  
VALOR DO ADITIVO: Valor Total do Aditivo Acréscimo R$ 
1.111.508,54 (Um milhão cento e onze mil quinhentos e oito reais e 
cinquenta e quatro centavos) 
  
CONTRATADA 
(O): 
ELETROCAMPO 
SERVICOS 
E 
CONSTRUÇÕES LTDA 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: ELETROCAMPO SERVICOS E 
CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ N° 63.551.378/0001-01; 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSE ABILIO RODRIGUES 
XAVIER - CPF nº 786.663.503-00; 
  
DATA DA ASSINATURA: 31 de Dezembro de 2024; 
  
Jaguaretama - ceara, 18 de Setembro de 2024.