DOMCE 02/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3621 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               47 
 
Serviços Públicos – CC-2.2, vinculado à Secretaria Municipal 
deInfraestrutura, UrbanismoeServiçosPúblicos.  
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 31 (trinta e um) dias do mês de dezembro de 2024, 
159º ano de emancipação política. 
  
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA 
PREFEITO MUNICIPAL 
  
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:BA719567 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E 
SERVIÇOS PÚBLICOS 
PORTARIA DE EXOPNERAÇÃO 367/2024 
 
PORTARIA Nº 367/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 
  
Exonerar o senhor Francisco Carlos da Silva, ocupante do cargo em 
comissão de Núcleo de Zeladoria dos Prédios Públicos, e dá outras 
providências. 
  
O SenhorFRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei 
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais 
de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º- Exonerar o senhor Francisco Carlos da Silva, ocupante do 
cargo de provimento em comissão de Núcleo de Zeladoria dos 
Prédios Públicos – DAS-3, vinculado à Secretaria Municipal 
deInfraestrutura, UrbanismoeServiçosPúblicos.  
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 31 (trinta e um) dias do mês de dezembro de 2024, 
159º ano de emancipação política. 
  
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA 
PREFEITO MUNICIPAL 
  
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:064655F3 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E 
SERVIÇOS PÚBLICOS 
PORTARIA DE EXONERAÇÃO 368/2024 
 
PORTARIA Nº 368/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 
  
Exonerar o senhor Francisco Max Ronielle Pinheiro de Almeida, 
ocupante do cargo em comissão de Diretoria de Acompanhamento e 
Supervisão da Limpeza Pública, e dá outras providências. 
  
O SenhorFRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei 
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais 
de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA, 
RESOLVE: 
  
Art. 1º- Exonerar o senhor Francisco Max Ronielle Pinheiro de 
Almeida, ocupante do cargo de provimento em comissão de 
Diretoria de Acompanhamento e Supervisão da Limpeza Pública 
– DAS-1, vinculado à Secretaria Municipal deInfraestrutura, 
UrbanismoeServiçosPúblicos.  
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 31 (trinta e um) dias do mês de dezembro de 2024, 
159º ano de emancipação política. 
  
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA 
PREFEITO MUNICIPAL 
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:6AE29777 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E 
SERVIÇOS PÚBLICOS 
PORTARIA DE EXONERAÇÃO 369/2024 
 
PORTARIA Nº 369/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 
  
Exonerar o senhor Gilson Calixto Olimpio, ocupante do cargo em 
comissão de Assessor de Manutenção Elétrica, e dá outras 
providências. 
  
O SenhorFRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei 
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais 
de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º- Exonerar o senhor Gilson Calixto Olimpio, ocupante do 
cargo de provimento em comissão de Assessor de Manutenção 
Elétrica – CC-2.2, vinculado à Secretaria Municipal deInfraestrutura, 
UrbanismoeServiçosPúblicos.  
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 31 (trinta e um) dias do mês de dezembro de 2024, 
159º ano de emancipação política. 
  
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA 
PREFEITO MUNICIPAL 
  
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:47BBB7DA 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E 
SERVIÇOS PÚBLICOS 
PORTARIA DE EXONERAÇÃO 470/2024 
 
PORTARIA Nº 370/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 
  

                            

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