DOMCE 02/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3621 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               49 
 
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:A4734F3A 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E 
SERVIÇOS PÚBLICOS 
PORTARIA DE EXONERAÇÃO 374/2024 
 
PORTARIA Nº 373/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 
  
Exonerar o senhor Luiz Eduardo de Souza da Silva, ocupante do 
cargo em comissão de Núcleo de Apoio Administrativo, e dá outras 
providências. 
  
O SenhorFRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei 
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais 
de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º- Exonerar o senhor Luiz Eduardo de Souza da Silva, 
ocupante do cargo de provimento em comissão de Núcleo de Apoio 
Administrativo – DAS-3, vinculado à Secretaria Municipal 
deInfraestrutura, UrbanismoeServiçosPúblicos.  
  
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 31 (trinta e um) dias do mês de dezembro de 2024, 
159º ano de emancipação política. 
  
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:5946E7E7 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E 
SERVIÇOS PÚBLICOS 
PORTARIA DE EXONERAÇÃO 375/2024 
 
PORTARIA Nº 375/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 
  
Exonerar o senhor Manoelda Silva de Oliveira, ocupante do cargo 
em comissão de Núcleo de Zeladoria dos Prédios Públicos, e dá 
outras providências. 
  
O SenhorFRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei 
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais 
de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º- Exonerar o senhor Manoel da Silva de Oliveira, ocupante 
do cargo de provimento em comissão de Núcleo de Zeladoria dos 
Prédios Públicos – DAS-3, vinculado à Secretaria Municipal 
deInfraestrutura, UrbanismoeServiçosPúblicos.  
  
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 31 (trinta e um) dias do mês de dezembro de 2024, 
159º ano de emancipação política. 
  
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA 
PREFEITO MUNICIPAL 
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:C5451D71 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E 
SERVIÇOS PÚBLICOS 
PORTARIA DE EXONERAÇÃO 376/2024 
 
PORTARIA Nº 376/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 
  
Exonerar o senhor Raimundo Eliondas Pinheiro Neto, ocupante do 
cargo em comissão de Núcleo de Apoio Administrativo, e dá outras 
providências. 
  
O SenhorFRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei 
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais 
de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º- Exonerar o senhor Raimundo Eliondas Pinheiro Neto, 
ocupante do cargo de provimento em comissão de Núcleo de Apoio 
Administrativo – DAS-3, vinculado à Secretaria Municipal 
deInfraestrutura, UrbanismoeServiçosPúblicos.  
  
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 31 (trinta e um) dias do mês de dezembro de 2024, 
159º ano de emancipação política. 
  
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA 
PREFEITO MUNICIPAL 
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:9FC3E966 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E 
SERVIÇOS PÚBLICOS 
PORTARIA DE EXONERAÇÃO 377/2024 
 
PORTARIA Nº 377/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 
  
Exonerar o senhor Reginaldo Luis de Souza e Silva, ocupante do 
cargo em comissão de Diretoria de Acompanhamento e Supervisão 
da Limpeza Pública, e dá outras providências. 
  
O SenhorFRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei 
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais 
de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA, 
RESOLVE: 
  
Art. 1º- Exonerar o senhor Reginaldo Luis de Souza e Silva, 
ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretoria de 
Acompanhamento e Supervisão da Limpeza Pública – DAS-1, 
vinculado 
à 
Secretaria 
Municipal 
deInfraestrutura, 
UrbanismoeServiçosPúblicos.  
  

                            

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