DOMCE 02/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3621 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               48 
 
Exonerar o senhor José Abílio Rodrigues Xavier, ocupante do cargo 
em comissão de Secretário Municipal de Infraestrutura, 
Urbanismo e Serviços Públicos, e dá outras providências. 
  
O SenhorFRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei 
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais 
de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º- Exonerar o senhor José Abílio Rodrigues Xavier, ocupante 
do cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de 
Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos – CC – 1. 
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 31 (trinta e um) dias do mês de dezembro de 2024, 
159º ano de emancipação política. 
  
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA 
PREFEITO MUNICIPAL 
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:E01C9692 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E 
SERVIÇOS PÚBLICOS 
PORTARIA DE EXONERAÇÃO 371/2024 
 
PORTARIA Nº 370/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 
  
Exonerar o senhor José Abílio Rodrigues Xavier, ocupante do cargo 
em comissão de Secretário Municipal de Infraestrutura, 
Urbanismo e Serviços Públicos, e dá outras providências. 
  
O SenhorFRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei 
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais 
de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º- Exonerar o senhor José Abílio Rodrigues Xavier, ocupante 
do cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de 
Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos – CC – 1. 
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 31 (trinta e um) dias do mês de dezembro de 2024, 
159º ano de emancipação política. 
  
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:7E4C4EA5 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E 
SERVIÇOS PÚBLICOS 
PORTARIA DE EXONERAÇÃO 372/2024 
 
PORTARIA Nº 372/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 
  
Exonerar a senhora Lara Pinheiro Diogenes, ocupante do cargo em 
comissão de Assessoria de Infraestrutura Urbana e Serviços 
Públicos, e dá outras providências. 
  
O SenhorFRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei 
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais 
de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º- Exonerara senhora Lara Pinheiro Diogenes, ocupante do 
cargo de provimento em comissão de Assessoria de Infraestrutura 
Urbana e Serviços Públicos – CC-2.2, vinculado à Secretaria 
Municipal deInfraestrutura, UrbanismoeServiçosPúblicos.  
  
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 31 (trinta e um) dias do mês de dezembro de 2024, 
159º ano de emancipação política. 
  
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA 
PREFEITO MUNICIPAL 
  
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:488C56FE 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E 
SERVIÇOS PÚBLICOS 
PORTARIA DE EXONERAÇÃO 373/2024 
 
PORTARIA Nº 373/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 
  
Exonerar o senhor Luiz Eduardo de Souza da Silva, ocupante do 
cargo em comissão de Núcleo de Apoio Administrativo, e dá outras 
providências. 
  
O SenhorFRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei 
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais 
de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º- Exonerar o senhor Luiz Eduardo de Souza da Silva, 
ocupante do cargo de provimento em comissão de Núcleo de Apoio 
Administrativo – DAS-3, vinculado à Secretaria Municipal 
deInfraestrutura, UrbanismoeServiçosPúblicos.  
  
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 31 (trinta e um) dias do mês de dezembro de 2024, 
159º ano de emancipação política. 
  
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA 
PREFEITO MUNICIPAL 
  

                            

Fechar