DOMCE 02/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3621 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               50 
 
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 31 (trinta e um) dias do mês de dezembro de 2024, 
159º ano de emancipação política. 
  
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA 
PREFEITO MUNICIPAL  
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:8699D9A9 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E 
SERVIÇOS PÚBLICOS 
PORTARIA DE EXONERAÇÃO 378/2024 
 
PORTARIA Nº 378/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 
  
Exonerar a senhora Tays Pinheiro Pontes, ocupante do cargo em 
comissão de Núcleo de Apoio Administrativo, e dá outras 
providências. 
  
O SenhorFRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei 
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais 
de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º- Exonerar a senhora Tays Pinheiro Pontes, ocupante do 
cargo de provimento em comissão de Núcleo de Apoio 
Administrativo – DAS-3, vinculado à Secretaria Municipal 
deInfraestrutura, UrbanismoeServiçosPúblicos.  
  
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 31 (trinta e um) dias do mês de dezembro de 2024, 
159º ano de emancipação política. 
  
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA 
PREFEITO MUNICIPAL 
  
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:E234AEA9 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E 
SERVIÇOS PÚBLICOS 
PORTARIA DE EXONERAÇÃO 379/2024 
 
PORTARIA Nº 379/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 
  
Exonerar o senhor Tiago Lima Brito, ocupante do cargo em 
comissão de Seção de Serviços de Reparação de Estradas e Vias 
Públicas e Recuperação ou Manutenção de Estradas Rurais, e dá 
outras providências. 
  
O SenhorFRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei 
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais 
de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA, 
RESOLVE: 
  
Art. 1º- Exonerar o senhor Tiago Lima Brito, ocupante do cargo de 
provimento em comissão de Seção de Serviços de Reparação de 
Estradas e Vias Públicas e Recuperação ou Manutenção de 
Estradas Rurais – DAS – 4,vinculado à Secretaria Municipal 
deInfraestrutura, UrbanismoeServiçosPúblicos.  
  
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 31 (trinta e um) dias do mês de dezembro de 2024, 
159º ano de emancipação política. 
  
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA 
PREFEITO MUNICIPAL 
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:031D004B 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E 
SERVIÇOS PÚBLICOS 
PORTARIA DE EXONERAÇÃO 380/2024 
 
PORTARIA Nº 380/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 
  
Exonerar o senhor Cícero Antônio Callou Diógenes, ocupante do 
cargo em comissão de Assessoria de Infraestrutura Urbana e 
Serviços Públicos, e dá outras providências. 
  
O SenhorFRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei 
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais 
de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º- Exonerar o senhor Cícero Antônio Callou Diógenes, 
ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessoria de 
Infraestrutura Urbana e Serviços Públicos – CC – 2.2, vinculado à 
Secretaria Municipal deInfraestrutura, UrbanismoeServiçosPúblicos.  
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 31 (trinta e um) dias do mês de dezembro de 2024, 
159º ano de emancipação política. 
  
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA 
PREFEITO MUNICIPAL 
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:E81A57E6 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E 
SERVIÇOS PÚBLICOS 
PORTARIA DE EXONERAÇÃO 381/2024 
 
PORTARIA Nº 381/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 
  
Exonerar a senhora Ducilene Isabel da Silva, ocupante do cargo em 
comissão de Diretoria do Mercado Público, e dá outras 
providências. 
  

                            

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