DOMCE 02/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3621 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               51 
 
O SenhorFRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei 
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais 
de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º- Exonerar a senhora Ducilene Isabel da Silva, ocupante do 
cargo de provimento em comissão de Diretoria do Mercado Público 
– DAS-1, vinculado à Secretaria Municipal deInfraestrutura, 
UrbanismoeServiçosPúblicos.  
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 31 (trinta e um) dias do mês de dezembro de 2024, 
159º ano de emancipação política. 
  
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA 
PREFEITO MUNICIPAL 
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:07212823 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E 
SERVIÇOS PÚBLICOS 
PORTARIA DE EXONERAÇÃO 382/2024 
 
PORTARIA Nº 382/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 
  
Exonerar o senhor Francisco Joacy Cavalcante Nogueira, ocupante 
do cargo em comissão de Seção de Serviços de Reparação de 
Estradas e Vias Públicas e Recuperação ou Manutenção de 
Estradas Rurais, e dá outras providências. 
  
O SenhorFRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei 
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais 
de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA, 
RESOLVE: 
  
Art. 1º- Exonerar o senhor Francisco Joacy Cavalcante Nogueira, 
ocupante do cargo de provimento em comissão de Seção de Serviços 
de Reparação de Estradas e Vias Públicas e Recuperação ou 
Manutenção de Estradas Rurais – DAS – 4,vinculado à Secretaria 
Municipal deInfraestrutura, UrbanismoeServiçosPúblicos.  
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 31 (trinta e um) dias do mês de dezembro de 2024, 
159º ano de emancipação política. 
  
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA 
PREFEITO MUNICIPAL 
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:2E18E48D 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E 
SERVIÇOS PÚBLICOS 
PORTARIA DE EXONERAÇÃO 383/2024 
 
PORTARIA Nº 383/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 
  
Exonerar o senhor Francisco José de Almeida Jales, ocupante do 
cargo em comissão de Núcleo de Zeladoria dos Prédios Públicos, e 
dá outras providências. 
  
O SenhorFRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei 
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais 
de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º- Exonerar o senhor Francisco José de Almeida Jales, 
ocupante do cargo de provimento em comissão de Núcleo de 
Zeladoria dos Prédios Públicos – DAS-3, vinculado à Secretaria 
Municipal deInfraestrutura, UrbanismoeServiçosPúblicos.  
  
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 31 (trinta e um) dias do mês de dezembro de 2024, 
159º ano de emancipação política. 
  
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA 
PREFEITO MUNICIPAL  
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:49D97874 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E 
SERVIÇOS PÚBLICOS 
PORTARIA DE EXONERAÇÃO 384/2024 
 
PORTARIA Nº 384/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 
  
Exonerar o senhor Francisco José Lima da Silva, ocupante do cargo 
em comissão de Seção de Serviços de Reparação de Estradas e 
Vias Públicas e Recuperação ou Manutenção de Estradas Rurais, 
e dá outras providências. 
  
O SenhorFRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei 
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais 
de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA, 
RESOLVE: 
  
Art. 1º- Exonerar o senhor Francisco José Lima da Silva, ocupante 
do cargo de provimento em comissão de Seção de Serviços de 
Reparação de Estradas e Vias Públicas e Recuperação ou 
Manutenção de Estradas Rurais – DAS – 4,vinculado à Secretaria 
Municipal deInfraestrutura, UrbanismoeServiçosPúblicos.  
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 31 (trinta e um) dias do mês de dezembro de 2024, 
159º ano de emancipação política. 
  
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA 
PREFEITO MUNICIPAL 
 

                            

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