DOMCE 02/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3621 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               55 
 
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:D85BF6B2 
 
SECRETÁRIA DE SISTEMAS DE CONTROLE INTERNO 
MUNICIPAL - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 
PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 422/2024 
 
PORTARIA Nº 422/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 
  
Exonerar a senhora Raimunete Oliveira Chaves, ocupante do cargo 
em comissão de Ouvidoria Geral do Município, e dá outras 
providências. 
  
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei 
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais 
de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exonerar a senhora Raimunete Oliveira Chaves, ocupante 
do cargo de provimento em comissão de Ouvidoria Geral do 
Município – CC – 1, vinculado ao Sistema de Controle Interno – 
Controladoria Geral do Municipal. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 31 (trinta e um) dias do mês de dezembro de 2024, 
159º ano de emancipação política. 
  
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:361D75F0 
 
SECRETÁRIA DE SISTEMAS DE CONTROLE INTERNO 
MUNICIPAL - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 
PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 418/2024 
 
PORTARIA Nº 418/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 
 Exonerar a senhora Antônia Márcia Barbosa de Lima, ocupante do 
cargo em comissão de Secretária Municipal de Sistema de Controle 
Interno – Controladoria Geral do Município, e dá outras 
providências. 
  
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei 
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais 
de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exonerar a senhora Antônia Márcia Barbosa de Lima, 
ocupante do cargo de provimento em comissão de Secretária 
Municipal de Sistema de Controle Interno – Controladoria Geral 
do Município – CC – 1. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 31 (trinta e um) dias do mês de dezembro de 2024, 
159º ano de emancipação política. 
  
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA 
PREFEITO MUNICIPAL 
  
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:49AEEC44 
 
SECRETÁRIA DE SISTEMAS DE CONTROLE INTERNO 
MUNICIPAL - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 
PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 419/2024 
 
PORTARIA Nº 419/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 
  
Exonerar o senhor Cesar Augusto de Oliveira Moura, ocupante do 
cargo em comissão de Auxiliar da Controladoria, e dá outras 
providências. 
  
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei 
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais 
de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exonerar o senhor Cesar Augusto de Oliveira Moura, 
ocupante do cargo de provimento em comissão de Auxiliar da 
Controladoria – DAS – 3, vinculado ao Sistema de Controle Interno 
– Controladoria Geral do Municipal. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 31 (trinta e um) dias do mês de dezembro de 2024, 
159º ano de emancipação política. 
  
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:759ADA5D 
 
SECRETÁRIA DE SISTEMAS DE CONTROLE INTERNO 
MUNICIPAL - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 
PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 420/2024 
 
PORTARIA Nº 420/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 
  
Exonerar a senhora Francisca Sandra da Silva, ocupante do cargo 
em comissão de Auxiliar da Controladoria, e dá outras 
providências. 
  
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei 
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais 
de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exonerar a senhora Francisca Sandra da Silva, ocupante 
do cargo de provimento em comissão de Auxiliar da Controladoria 
– DAS – 3, vinculado ao Sistema de Controle Interno – Controladoria 
Geral do Municipal. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 

                            

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