DOMCE 02/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3621 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               56 
 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 31 (trinta e um) dias do mês de dezembro de 2024, 
159º ano de emancipação política. 
  
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA 
PREFEITO MUNICIPAL  
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:5368041D 
 
SECRETÁRIA DE SISTEMAS DE CONTROLE INTERNO 
MUNICIPAL - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 
PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 421/2024 
 
PORTARIA Nº 421/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 
  
Exonerar a senhora Maria Ocelia Rocha, ocupante do cargo em 
comissão de Gestão Operacional em Controle de Convênios, e dá 
outras providências. 
  
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei 
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais 
de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exonerar a senhora Maria Ocelia Rocha, ocupante do 
cargo de provimento em comissão de Gestão Operacional em 
Controle de Convênios – DAS – 1, vinculado ao Sistema de Controle 
Interno – Controladoria Geral do Municipal. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 31 (trinta e um) dias do mês de dezembro de 2024, 
159º ano de emancipação política. 
  
  
  
  
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA 
PREFEITO MUNICIPAL 
  
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:3B6BCDEA 
 
SECRETARIA DOS ESPORTES E DA JUVENTUDE 
POTARIA DE EXONERAÇÃO 432/2024 
 
PORTARIA Nº 432/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 
  
Exonerar o senhor Dark Gabriel Pimenta Paulo, ocupante do cargo 
em comissão de Coordenadoria de Esportes Coletivos, e dá outras 
providências. 
  
O SenhorFRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei 
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais 
de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º- Exonerar osenhor Dark Gabriel Pimenta Paulo, ocupante 
do cargo de provimento em comissão de Coordenadoria de Esportes 
Coletivos – DAS – 2, vinculado à Secretaria Municipal dos Esportes e 
Juventude. 
  
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 31 (trinta e um) dias do mês de dezembro de 2024, 
159º ano de emancipação política. 
  
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:679687DF 
 
SECRETARIA DOS ESPORTES E DA JUVENTUDE 
PORTARIA DE EXONERAÇÃO 433/2024 
 
PORTARIA Nº 433/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 
  
Exonerar o senhor Fernando ítalo Borges Diógenes, ocupante do 
cargo em comissão de Secretário Municipal de Esporte e 
Juventude, e dá outras providências. 
  
O SenhorFRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei 
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais 
de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º- Exonerar o senhor Fernando ítalo Borges Diógenes, 
ocupante do cargo de provimento em comissão de Secretário 
Municipal de Esporte e Juventude– CC – 1. 
  
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 31 (trinta e um) dias do mês de dezembro de 2024, 
159º ano de emancipação política. 
  
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA 
PREFEITO MUNICIPAL 
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:EFA9CA22 
 
SECRETARIA DOS ESPORTES E DA JUVENTUDE 
PORTARIA DE EXONERAÇÃO 434/2024 
 
PORTARIA Nº 434/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 
  
Exonerar o senhor Francisco Josephan Moura, ocupante do cargo 
em comissão de Coordenadoria de Esportes Coletivos, e dá outras 
providências. 
  
O SenhorFRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei 

                            

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