DOMCE 02/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3621 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               66 
 
  
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:5D079566 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA DE EXONERAÇÃO 342/2024 
 
PORTARIA Nº 342/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 
  
Exonerar a senhora Maria Zélia Gomes Freitas, ocupante do cargo 
em comissão de Coordenadora Pedagógica de Unidade Escolar, e 
dá outras providências. 
  
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei 
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais 
de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exonerar a senhora Maria Zélia Gomes Freitas, ocupante 
do cargo de provimento em comissão de Coordenadora Pedagógica 
de Unidade Escolar – DAS – 2, vinculado à Secretaria Municipal de 
Educação. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 31 (trinta e um) dias do mês de dezembro de 2024, 
159º ano de emancipação política. 
  
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA 
PREFEITO MUNICIPAL 
  
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:DCB10548 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA DE EXONERAÇÃO 278/2024 
 
PORTARIA Nº 278/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 
  
Exonerar a senhora Aila Maria Cunha Saldanha, ocupante do cargo 
em comissão de Coordenadoria de Supervisão Pedagógica de 
Ensino Fundamental I e II, e dá outras providências. 
  
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei 
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais 
de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exonerar a senhora Aila Maria Cunha Saldanha, ocupante 
do cargo de provimento em comissão de Coordenadoria de 
Supervisão Pedagógica de Ensino Fundamental I e II – DAS – 2, 
vinculado à Secretaria Municipal de Educação. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 31 (trinta e um) dias do mês de dezembro de 2024, 
159º ano de emancipação política. 
  
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA 
PREFEITO MUNICIPAL 
  
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:3C982931 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA DE EXONERAÇÃO 343/2024 
 
PORTARIA Nº 343/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 
  
Exonerar a senhora Neldiana Nonato de Oliveira, ocupante do cargo 
em comissão de Núcleo de Monitoramento do Programa de Ações 
Articuladas – PAR, e dá outras providências. 
  
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei 
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais 
de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exonerar a senhora Neldiana Nonato de Oliveira, 
ocupante do cargo de provimento em comissão de Núcleo de 
Monitoramento do Programa de Ações Articuladas – PAR – DAS 
– 3, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 31 (trinta e um) dias do mês de dezembro de 2024, 
159º ano de emancipação política. 
  
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:E90608D7 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA DE EXONERAÇÃO 344/2024 
 
PORTARIA Nº 344/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 
  
Exonerar a senhora Níbia Najara Mourão Pinheiro, ocupante do 
cargo em comissão de Diretora de Unidade Escolar com Tempo 
Integral, e dá outras providências. 
  
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei 
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais 
de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exonerar a senhora Níbia Najara Mourão Pinheiro, 
ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretora de 
Unidade Escolar com Tempo Integral – CC – 2., vinculado à 
Secretaria Municipal de Educação. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 

                            

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