DOMCE 02/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 02 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3621
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PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA
PINHEIRO, aos 31 (trinta e um) dias do mês de dezembro de 2024,
159º ano de emancipação política.
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA
PREFEITO MUNICIPAL
Publicado por:
Francisca Sandra da Silva
Código Identificador:544433EA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA DE EXONERAÇÃO 345/2024
PORTARIA Nº 345/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024
Exonerar a senhora Patricia Aires Lopes, ocupante do cargo em
comissão de Agente Difusor de Arte e Cultura, e dá outras
providências.
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais
de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a senhora Patricia Aires Lopes, ocupante do
cargo de provimento em comissão de Agente Difusor de Arte e
Cultura – DAS – 2, vinculado à Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA
PINHEIRO, aos 31 (trinta e um) dias do mês de dezembro de 2024,
159º ano de emancipação política.
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA
PREFEITO MUNICIPAL
Publicado por:
Francisca Sandra da Silva
Código Identificador:FFA8D67D
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA DE EXONERAÇÃO 346/2024
PORTARIA Nº 346/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024
Exonerar a senhora Raimunda Luceny Monteiro de Sousa, ocupante
do cargo em comissão de Departamento de Gestão do FUNDEB, e
dá outras providências.
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais
de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a senhora Raimunda Luceny Monteiro de
Sousa, ocupante do cargo de provimento em comissão de
Departamento de Gestão do FUNDEB – DAS – 1, vinculado à
Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA
PINHEIRO, aos 31 (trinta e um) dias do mês de dezembro de 2024,
159º ano de emancipação política.
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA
PREFEITO MUNICIPAL
Publicado por:
Francisca Sandra da Silva
Código Identificador:3B8D3FEE
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 279/2024
PORTARIA Nº 279/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024
Exonerar o senhor Adiel Guilherme da Silva, ocupante do cargo em
comissão de Agente Difusor de Arte e Cultura, e dá outras
providências.
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais
de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o senhor Adiel Guilherme da Silva, ocupante do
cargo de provimento em comissão de Agente Difusor de Arte e
Cultura – DAS – 2., vinculado à Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA
PINHEIRO, aos 31 (trinta e um) dias do mês de dezembro de 2024,
159º ano de emancipação política.
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA
PREFEITO MUNICIPAL
Publicado por:
Francisca Sandra da Silva
Código Identificador:2D84E3A1
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA DE EXONERAÇÃO 347/2024
PORTARIA Nº 347/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024
Exonerar a senhora Renata Morais da Cunha, ocupante do cargo em
comissão de Coordenadora Pedagógica de Unidade Escolar com
Tempo Integral, e dá outras providências.
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais
de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,
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