DOMCE 02/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3621 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               70 
 
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 31 (trinta e um) dias do mês de dezembro de 2024, 
159º ano de emancipação política. 
  
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA 
PREFEITO MUNICIPAL 
  
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:33D6AB75 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 284/2024 
 
PORTARIA Nº 284/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 
  
Exonerar o senhor Antônio Glebson Braz, ocupante do cargo em 
comissão de Agente Difusor de Arte e Cultura, e dá outras 
providências. 
  
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei 
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais 
de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exonerar o senhor Antônio Glebson Braz, ocupante do 
cargo de provimento em comissão de Agente Difusor de Arte e 
Cultura – DAS – 2., vinculado à Secretaria Municipal de Educação. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 31 (trinta e um) dias do mês de dezembro de 2024, 
159º ano de emancipação política. 
  
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA 
PREFEITO MUNICIPAL  
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:5D5CB372 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 285/2024 
 
PORTARIA Nº 285/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 
  
Exonerar a senhora Dávila Aline de Melo Peixoto, ocupante do cargo 
em comissão de Núcleo de Apoio Administrativo, e dá outras 
providências. 
  
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei 
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais 
de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exonerar a senhora Dávila Aline de Melo Peixoto, 
ocupante do cargo de provimento em comissão de Núcleo de Apoio 
Administrativo, – DAS – 3, vinculado à Secretaria Municipal de 
Educação. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 31 (trinta e um) dias do mês de dezembro de 2024, 
159º ano de emancipação política. 
  
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA 
PREFEITO MUNICIPAL 
  
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:AF98300C 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 286/2024 
 
PORTARIA Nº 286/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 
  
Exonerar a senhora Edna Maria de Sousa, ocupante do cargo em 
comissão de Assistente de Apoio ao Educando, e dá outras 
providências. 
  
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei 
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais 
de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exonerar a senhora Edna Maria de Sousa, ocupante do 
cargo de provimento em comissão de Assistente de Apoio ao 
Educando, – DAS – 3, vinculado à Secretaria Municipal de 
Educação. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 31 (trinta e um) dias do mês de dezembro de 2024, 
159º ano de emancipação política. 
  
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:F2157D95 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 287/2024 
 
PORTARIA Nº 287/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 
  
Exonerar a senhora Edna Nayane Carneiro Oliveira, ocupante do 
cargo em comissão de Assistente de Apoio ao Educando, e dá outras 
providências. 
  
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei 
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais 
de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exonerar a senhora Edna Nayane Carneiro Oliveira, 
ocupante do cargo de provimento em comissão de Assistente de 

                            

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