DOMCE 02/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3621 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               72 
 
  
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei 
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais 
de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exonerar a senhora Francisca Vandecilda de Assis, 
ocupante do cargo de provimento em comissão de Núcleo de Apoio 
Administrativo, – DAS – 3, vinculado à Secretaria Municipal de 
Educação. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 31 (trinta e um) dias do mês de dezembro de 2024, 
159º ano de emancipação política. 
  
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA 
PREFEITO MUNICIPAL 
  
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:9C22E521 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 292/2024 
 
PORTARIA Nº 292/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 
  
Exonerar o senhor Francisco Danilo dos Santos Rodrigues, 
ocupante do cargo em comissão de Agente Difusor de Arte e 
Cultura, e dá outras providências. 
  
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei 
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais 
de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exonerar o senhor Francisco Danilo dos Santos 
Rodrigues, ocupante do cargo de provimento em comissão de Agente 
Difusor de Arte e Cultura – DAS – 2., vinculado à Secretaria 
Municipal de Educação. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 31 (trinta e um) dias do mês de dezembro de 2024, 
159º ano de emancipação política. 
  
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA 
PREFEITO MUNICIPAL  
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:B7FD3557 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 293/2024 
 
PORTARIA Nº 293/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 
  
Exonerar o senhor Francisco José de Oliveira Saldanha, ocupante 
do cargo em comissão de Assistente de Apoio ao Educando, e dá 
outras providências. 
  
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei 
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais 
de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exonerar o senhor Francisco José de Oliveira Saldanha, 
ocupante do cargo de provimento em comissão de Assistente de 
Apoio ao Educando, – DAS – 3, vinculado à Secretaria Municipal de 
Educação. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 31 (trinta e um) dias do mês de dezembro de 2024, 
159º ano de emancipação política. 
  
  
  
  
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA 
PREFEITO MUNICIPAL 
  
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:426B8CA8 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 294/2024 
 
  
PORTARIA Nº 294/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 
  
Exonerar o senhor Francisco Josivam Bezerra Peixoto, ocupante do 
cargo em comissão de Assistente de Apoio ao Educando, e dá outras 
providências. 
  
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei 
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais 
de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exonerar o senhor Francisco Josivam Bezerra Peixoto, 
ocupante do cargo de provimento em comissão de Assistente de 
Apoio ao Educando, – DAS – 3, vinculado à Secretaria Municipal de 
Educação. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 31 (trinta e um) dias do mês de dezembro de 2024, 
159º ano de emancipação política.  
  

                            

Fechar