DOMCE 02/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3621 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               71 
 
Apoio ao Educando, – DAS – 3, vinculado à Secretaria Municipal de 
Educação. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 31 (trinta e um) dias do mês de dezembro de 2024, 
159º ano de emancipação política. 
  
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA 
PREFEITO MUNICIPAL 
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:80E35476 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 288/2024 
 
PORTARIA Nº 288/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 
  
Exonerar a senhora Ellen Karoeny Lemos Maia, ocupante do cargo 
em comissão de Assistente de Apoio ao Educando, e dá outras 
providências. 
  
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei 
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais 
de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exonerar a senhora Ellen Karoeny Lemos Maia, ocupante 
do cargo de provimento em comissão de Assistente de Apoio ao 
Educando, – DAS – 3, vinculado à Secretaria Municipal de 
Educação. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 31 (trinta e um) dias do mês de dezembro de 2024, 
159º ano de emancipação política. 
  
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA 
PREFEITO MUNICIPAL 
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:A0C91E7E 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 289/2024 
 
PORTARIA Nº 289/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 
  
Exonerar a senhora Eveline de Araujo Pinheiro, ocupante do cargo 
em comissão de Coordenadora de Escrituração Escolar, e dá outras 
providências. 
  
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei 
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais 
de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exonerar a senhora Eveline de Araujo Pinheiro, ocupante 
do cargo de provimento em comissão de Coordenadora de 
Escrituração Escolar, – CC – 2.2, vinculado à Secretaria Municipal 
de Educação. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 31 (trinta e um) dias do mês de dezembro de 2024, 
159º ano de emancipação política. 
  
  
  
  
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA 
PREFEITO MUNICIPAL 
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:C13602AB 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 290/2024 
 
PORTARIA Nº 290/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 
  
Exonerar a senhora Fátima Leticia Gouveia Pimenta, ocupante do 
cargo em comissão de Assistente de Apoio ao Educando, e dá outras 
providências. 
  
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei 
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais 
de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exonerar a senhora Fátima Leticia Gouveia Pimenta, 
ocupante do cargo de provimento em comissão de Assistente de 
Apoio ao Educando, – DAS – 3, vinculado à Secretaria Municipal de 
Educação. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 31 (trinta e um) dias do mês de dezembro de 2024, 
159º ano de emancipação política. 
  
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA 
PREFEITO MUNICIPAL  
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:DC0A4B5C 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 291/2024 
 
PORTARIA Nº 291/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 
  
Exonerar a senhora Francisca Vandecilda de Assis, ocupante do 
cargo em comissão de Núcleo de Apoio Administrativo, e dá outras 
providências. 

                            

Fechar