DOMCE 02/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3621 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               78 
 
  
RESOLVE:  
Art. 1º - Exonerar o senhor Rosildo Augusto dos Santos, ocupante 
do cargo de provimento em comissão de Núcleo de Apoio 
Administrativo, – DAS – 3, vinculado à Secretaria Municipal de 
Educação. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 31 (trinta e um) dias do mês de dezembro de 2024, 
159º ano de emancipação política. 
  
  
  
  
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA 
PREFEITO MUNICIPAL 
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:8DB4CF53 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 311/2024 
 
PORTARIA Nº 311/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 
  
Exonerar a senhora Regiane Freitas da Silva, ocupante do cargo em 
comissão de Núcleo de Apoio Administrativo,e dá outras 
providências. 
  
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei 
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais 
de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exonerar a senhora Regiane Freitas da Silva, ocupante do 
cargo de provimento em comissão de Núcleo de Apoio 
Administrativo, – DAS – 3, vinculado à Secretaria Municipal de 
Educação. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 31 (trinta e um) dias do mês de dezembro de 2024, 
159º ano de emancipação política. 
  
  
  
  
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA 
PREFEITO MUNICIPAL 
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:5E0A96E2 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 301/202 
 
PORTARIA Nº 301/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 
  
Exonerar a senhora Katriny Amanda Bezerra, ocupante do cargo em 
comissão de Núcleo de Apoio Administrativo,e dá outras 
providências. 
  
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei 
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais 
de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exonerar a senhora Katriny Amanda Bezerra, ocupante 
do cargo de provimento em comissão de Núcleo de Apoio 
Administrativo, – DAS – 3, vinculado à Secretaria Municipal de 
Educação. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 31 (trinta e um) dias do mês de dezembro de 2024, 
159º ano de emancipação política. 
  
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA 
PREFEITO MUNICIPAL 
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:E72FD92F 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 300/2024 
 
PORTARIA Nº 300/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 
  
Exonerar o senhor João Paulo Silva das Chagas, ocupante do cargo 
em comissão de Núcleo de Apoio Administrativo,e dá outras 
providências. 
  
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei 
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais 
de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exonerar o senhor João Paulo Silva das Chagas, ocupante 
do cargo de provimento em comissão de Núcleo de Apoio 
Administrativo, – DAS – 3, vinculado à Secretaria Municipal de 
Educação. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 31 (trinta e um) dias do mês de dezembro de 2024, 
159º ano de emancipação política. 
  
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA 
PREFEITO MUNICIPAL 
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:AD9298DD