DOMCE 02/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3621 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               80 
 
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 31 (trinta e um) dias do mês de dezembro de 2024, 
159º ano de emancipação política. 
  
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA 
PREFEITO MUNICIPAL 
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:3C1357FF 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
PORTARIA DE EXONERAÇÃO 245/2024 
 
PORTARIA Nº 245/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 
  
Exonerar a senhora Francisca Airlene Dantas e Silva, ocupante do 
cargo em comissão de Secretária Municipal de Saúde, e dá outras 
providências. 
  
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei 
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais 
de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exonerar a senhora Francisca Airlene Dantas e Silva, 
ocupante do cargo de provimento em comissão de Secretária 
Municipal de Saúde – CC – 1.  
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 31 (trinta e um) dias do mês de dezembro de 2024, 
159º ano de emancipação política. 
  
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA 
PREFEITO MUNICIPAL  
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:424FF7B3 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
PORTARIA DE EXONERAÇÃO 246/2024 
 
PORTARIA Nº 246/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 
  
Exonerar o senhor Francisco Gildevanio Lemos Pimenta, ocupante 
do cargo em comissão de Diretoria de Transportes e Viaturas, e dá 
outras providências. 
  
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei 
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais 
de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exonerar o senhor Francisco Gildevanio Lemos Pimenta, 
ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretoria de 
Transportes e Viaturas – DAS – 1, vinculado à Secretaria Municipal 
de Saúde. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 31 (trinta e um) dias do mês de dezembro de 2024, 
159º ano de emancipação política. 
  
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA 
PREFEITO MUNICIPAL 
  
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:C2B7B28E 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
PORTARIA DE EXONERAÇÃO 247/2024 
 
PORTARIA Nº 247/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 
  
Exonerar a senhora Gabrielle Bezerra Carneiro, ocupante do cargo 
em comissão de Departamento de Assistência Farmacêutico - 
Hospitalar, e dá outras providências. 
  
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei 
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais 
de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exonerar a senhora Gabrielle Bezerra Carneiro, ocupante 
do cargo de provimento em comissão de Departamento de 
Assistência Farmacêutico - Hospitalar – DAS – 1, vinculado à 
Secretaria Municipal de Saúde. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 31 (trinta) dias do mês de dezembro de 2024, 159º 
ano de emancipação política. 
  
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA 
PREFEITO MUNICIPALP 
  
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:2DE98991 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
PORTARIA DE EXONERAÇÃO 248/2024 
 
PORTARIA Nº 248/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 
  
Exonerar o senhor Higor Gonçalves Bezerra, ocupante do cargo em 
comissão de Departamento de Vigilância em Saúde, e dá outras 
providências. 
  
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei 
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais 
de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exonerar o senhor Higor Gonçalves Bezerra, ocupante do 
cargo de provimento em comissão de Departamento de Vigilância 
em Saúde – DAS – 1, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde. 

                            

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