DOMCE 02/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3621 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               81 
 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 31 (trinta e um) dias do mês de dezembro de 2024, 
159º ano de emancipação política. 
  
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:81878863 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
PORTARIA DE EXONERAÇÃO 249/2024 
 
PORTARIA Nº 249/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 
  
Exonerar a senhora Izabete Melo de Oliveira, ocupante do cargo em 
comissão de Assessoria de Unidade de Saúde, e dá outras 
providências. 
  
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei 
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais 
de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exonerar a senhora Izabete Melo de Oliveira, ocupante do 
cargo de provimento em comissão de Assessoria de Unidade de 
Saúde – CC – 2.1, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 31 (trinta e um) dias do mês de dezembro de 2024, 
159º ano de emancipação política. 
  
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA 
PREFEITO MUNICIPAL  
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:462B0D77 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
PORTARIA DE EXONERAÇÃO 250/2024 
 
PORTARIA Nº 250/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 
  
Exonerar o senhor Jackson Rabelo Brito, ocupante do cargo em 
comissão de Assessoria em Gestão de Unidade de Saúde, e dá 
outras providências. 
  
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei 
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais 
de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exonerar o senhor Jackson Rabelo Brito, ocupante do 
cargo de provimento em comissão de Assessoria em Gestão de 
Unidade de Saúde – CC – 1.3, vinculado à Secretaria Municipal de 
Saúde. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 31 (trinta e um) dias do mês de dezembro de 2024, 
159º ano de emancipação política. 
  
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA 
PREFEITO MUNICIPAL 
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:178D86C1 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
PORTARIA DE EXONERAÇÃO 251/2024 
 
PORTARIA Nº 251/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 
  
Exonerar a senhora Layure Cunha Lima, ocupante do cargo em 
comissão de Assessoria em Gestão de Unidade de Saúde, e dá 
outras providências. 
  
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei 
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais 
de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exonerar a senhora Layure Cunha Lima, ocupante do 
cargo de provimento em comissão de Assessoria em Gestão de 
Unidade de Saúde – CC – 1.3, vinculado à Secretaria Municipal de 
Saúde. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 31 (trinta e um) dias do mês de dezembro de 2024, 
159º ano de emancipação política. 
  
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA 
PREFEITO MUNICIPAL 
  
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:EBDDD158 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
PORTARIA DE EXONERAÇÃO 252/2024 
 
PORTARIA Nº 252/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 
  
Exonerar a senhora Maria da Conceição Maia Lima Verde, 
ocupante do cargo em comissão de Núcleo de Limpeza, Serviços 
Gerais e Copa, e dá outras providências. 
  
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei