DOMCE 02/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3621 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               82 
 
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais 
de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exonerar a senhora Maria da Conceição Maia Lima 
Verde, ocupante do cargo de provimento em comissão de Núcleo de 
Limpeza, Serviços Gerais e Copa – DAS – 3, vinculado à Secretaria 
Municipal de Saúde. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 31 (trinta e um) dias do mês de dezembro de 2024, 
159º ano de emancipação política. 
  
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA 
PREFEITO MUNICIPAL 
  
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:EE773C03 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
PORTARIA DE EXONERAÇÃO 253/2024 
 
PORTARIA Nº 253/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 
  
Exonerar a senhora Maria Rodrigues Fernandes Neta, ocupante do 
cargo em comissão de Diretoria Geral de Unidade Hospitalar, e dá 
outras providências. 
  
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei 
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais 
de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exonerar a senhora Maria Rodrigues Fernandes Neta, 
ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretoria Geral de 
Unidade Hospitalar – CC – 1.2, vinculado à Secretaria Municipal de 
Saúde. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 31 (trinta e um) dias do mês de dezembro de 2024, 
159º ano de emancipação política. 
  
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA 
PREFEITO MUNICIPAL 
  
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:CCDA79C1 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
PORTARIA DE EXONERAÇÃO 254/2024 
 
PORTARIA Nº 254/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 
  
Exonerar a senhora Maria Rozimeire Nunes Xavier, ocupante do 
cargo em comissão de Assessoria de Apoio as Condicionalidades da 
Saúde (SISVAN), e dá outras providências. 
  
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei 
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais 
de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exonerar a senhora Maria Rozimeire Nunes Xavier, 
ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessoria de 
Apoio as Condicionalidades da Saúde (SISVAN) – CC – 2.3, 
vinculado à Secretaria Municipal de Saúde. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 31 (trinta e um) dias do mês de dezembro de 2024, 
159º ano de emancipação política. 
  
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:0647F6B9 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
PORTARIA DE EXONERAÇÃO 255/2024 
 
PORTARIA Nº 255/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 
  
Exonerar a senhora Miquelangela Bandeira da Silva, ocupante do 
cargo em comissão de Assessoria de Apoio a Unidade de Saúde, e 
dá outras providências. 
  
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei 
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais 
de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exonerar a senhora Miquelangela Bandeira da Silva, 
ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessoria de 
Apoio a Unidade de Saúde – CC – 2.3, vinculado à Secretaria 
Municipal de Saúde. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 31 (trinta e um) dias do mês de dezembro de 2024, 
159º ano de emancipação política. 
  
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA 
PREFEITO MUNICIPAL 
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:F7F17096