DOMCE 02/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3621 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               84 
 
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 31 (trinta e um) dias do mês de dezembro de 2024, 
159º ano de emancipação política. 
  
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA 
PREFEITO MUNICIPAL  
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:93A292D5 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
PORTARIA DE EXONERAÇÃO 260/2024 
 
PORTARIA Nº 260/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 
  
Exonerar a senhora Sarah Beatriz da Silva Pontes, ocupante do 
cargo em comissão de Assessoria de Unidade de Saúde, e dá outras 
providências. 
  
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei 
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais 
de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exonerar a senhora Sarah Beatriz da Silva Pontes, 
ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessoria de 
Unidade de Saúde – CC – 2.1, vinculado à Secretaria Municipal de 
Saúde. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 31 (trinta e um) dias do mês de dezembro de 2024, 
159º ano de emancipação política. 
  
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA 
PREFEITO MUNICIPAL 
  
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:F626C6A6 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
PORTARIA DE EXONERAÇÃO 261/2024 
 
PORTARIA Nº 261/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 
  
Exonerar o senhor Taciano Rocha da Silva, ocupante do cargo em 
comissão de Diretoria de Transportes e Viaturas, e dá outras 
providências. 
  
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei 
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais 
de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exonerar o senhor Taciano Rocha da Silva, ocupante do 
cargo de provimento em comissão de Diretoria de Transportes e 
Viaturas – DAS – 1, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 31 (trinta e um) dias do mês de dezembro de 2024, 
159º ano de emancipação política. 
  
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA 
PREFEITO MUNICIPAL 
  
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:69F47DBB 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
PORTARIA DE EXONERAÇÃO 262/2024 
 
PORTARIA Nº 262/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 
  
Exonerar o senhor Weslley Monteiro Lemos, ocupante do cargo em 
comissão de Assessoria de Vigilância em Saúde, e dá outras 
providências. 
  
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei 
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais 
de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exonerar o senhor Weslley Monteiro Lemos, ocupante do 
cargo de provimento em comissão de Assessoria de Vigilância em 
Saúde – CC – 2, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 31 (trinta e um) dias do mês de dezembro de 2024, 
159º ano de emancipação política. 
  
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA 
PREFEITO MUNICIPAL  
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:79843B3B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 3112001/24-GP DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
 
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor(a), e dá outras 
providências: 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – 
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas 
atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica 
Municipal, e 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º EXONERAR, o(a) Sr(a). MATHEUS ANTONIO DE 
OLIVEIRA, 
portador(a) 
da 
Carteira 
de 
Identidade/RG 
nº 
200XXXXXX67 
SSPCE, 
inscrito(a) 
no 
CPF 
sob 
o 
nº 
069.XXX.XXX-85, ocupante do cargo comissionado de Agente de 
Contratação, junto a(o) Administração.