DOMCE 02/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3621 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               91 
 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI, 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais e 
regimentais e em conformidade com a Resolução Nº 004/2009, de 10 
de agosto de 2009, 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - Exonerar Ana Louize de Lima Moreira, do cargo de Chefe 
do Setor Almoxarifado, matrícula nº 000133. 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI, VEREADOR 
ANTONIO LEITE DE ARAÚJO LIMA, EM 31 DE DEZEMBRO 
DE 2024. 
  
JOSÉ DEUZIVAN DA SILVA 
Presidente  
Publicado por: 
Lucilene Maria da Silva 
Código Identificador:FF981329 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI 
PORTARIA N° 37/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
 
EXONERA A OUVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
MAURITI, ETC. 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI, 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais e 
regimentais e em conformidade com a Resolução Nº 004/2009, de 10 
de agosto de 2009, 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - Exonerar Alexia Vladhia Almeida Moreira, do cargo de 
Ouvidora, matrícula nº 000134. 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário.  
  
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI, VEREADOR 
ANTONIO LEITE DE ARAÚJO LIMA, EM 31 DE DEZEMBRO 
DE 2024.  
  
JOSÉ DEUZIVAN DA SILVA 
Presidente  
  
Publicado por: 
Lucilene Maria da Silva 
Código Identificador:9E664FF9 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI 
PORTARIA N° 38/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
 
EXONERA O CHEFE DO SETOR DE COMUNICAÇÃO 
SOCIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI, ETC. 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI, 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais e 
regimentais e em conformidade com a Resolução Nº 004/2009, de 10 
de agosto de 2009, 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - Exonerar Nasandhi Alves de Andrade, do cargo de Chefe 
do Setor de Comunicação Social, matrícula nº 000136. 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI, VEREADOR 
ANTONIO LEITE DE ARAÚJO LIMA, EM 31 DE DEZEMBRO 
DE 2024. 
  
JOSÉ DEUZIVAN DA SILVA 
PRESIDENTE  
  
Publicado por: 
Lucilene Maria da Silva 
Código Identificador:85186CAC 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI 
PORTARIA N° 39/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
 
EXONERA O CHEFE DO SETOR DE INFORMÁTICA DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI, ETC. 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI, 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais e 
regimentais e em conformidade com a Resolução Nº 004/2009, de 10 
de agosto de 2009, 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - Exonerar Caio Átila Dantas de Figueiredo, do cargo de 
Chefe do Setor de Informática, matrícula nº 000139. 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI, VEREADOR 
ANTONIO LEITE DE ARAÚJO LIMA, EM 31 DE DEZEMBRO 
DE 2024. 
  
JOSÉ DEUZIVAN DA SILVA 
PRESIDENTE  
Publicado por: 
Lucilene Maria da Silva 
Código Identificador:5F90FB3E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO Nº 063, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024. 
 
Dispõe sobre a exoneração dos cargos de livre provimento e 
exoneração que indica, e dá outras providências. 
  
OPREFEITO DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, Estado do 
Ceará, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 75 da 
Lei Orgânica do Município, e 
  
CONSIDERANDOque os cargos de Agentes Políticos (Secretários 
Municipais e equiparados, e Superintendentes de Autarquias) e 
comissionados são de livre nomeação e exoneração do Chefe do Poder 
Executivo, 
  
CONSIDERANDO que os Agentes Políticos (Secretários Municipais 
e equiparados, e Superintendentes de Autarquias) e os ocupantes dos 
cargos comissionados são cargos de confiança do Prefeito Municipal 
nomeante, 
  
CONSIDERANDO o encerramento do mandato do Prefeito 
Municipal que nomeou os atuais ocupantes dos cargos de confiança, 
  
DECRETA: 
  
Art. 1º Ficam exonerados, a partir de 31 de dezembro de 2024, todos 
os atuais ocupantes de Cargos de Agentes Políticos (Secretário e 
equiparados, e Superintendentes de Autarquias) e Agentes Públicos 
Comissionados. 
  
§1º Também a partir de 31 de dezembro de 2024 ficam destituídos 
todos os servidores ocupantes de Funções de Confiança, devendo 
retornar às suas funções de origem. 
  
§ 2º Os servidores efetivos exonerados dos cargos comissionados 
deverão retornar, a partir de 1º de janeiro de 2024, às suas funções nas 
suas lotações de origem.