DOMCE 02/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3621 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               122 
 
  
Art.1º. EXONERAR o Sr. MALAQUIAS CESÁRIO NETO, 
portador do CPF nº 169.693.103-00 e RG nº 1775480 SSP/CE do 
cargo comissionado de GERENTE DO SETOR DE INTERIOR, 
símbolo CDA-V - Grupo Ocupacional Superintendência, Direção, 
Chefias e Assessorias do SAAE - Categoria Chefia Intermediaria da 
Direção Operacional, conforme previsto na Lei Municipal nº 577, de 
05 de abril de 2004, alterada pela Lei Municipal nº 1.383, de 02 de 
maio de 2022, corrigida pela Lei nº 1.542 de 29 de janeiro de 2024 e 
suas alterações posteriores. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação; 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. 
  
SEDE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE 
NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, aos 29 de novembro de 2024. 
  
FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA 
SUPERINTENDENTE DO SAAE NOVA RUSSAS 
  
Publicado por: 
Maria Suely Severo de Sousa 
Código Identificador:C0116442 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE 
SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO 
QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE 
ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS/CE, no uso de suas 
atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 38, § 2º da Lei 
nº 577 de 05 de abril de 2004. 
  
R E S O L V E: 
  
Art.1º. EXONERAR o Sr. FABIO AURÉLIO AZEVEDO 
MEMORIA, portador do CPF nº 610.314.283-05 e RG nº 
20061444570 SSP/CE do cargo comissionado de ASSESSOR 
TÉCNICO, símbolo ASS-I, grupo ocupacional Superintendência, 
Direção, Chefias e Assessorias do SAAE, categoria funcional de 
Direção, e NOMEAR no cargo comissionado de GERENTE DO 
SETOR DE INTERIOR, símbolo CDA-V - Grupo Ocupacional 
Superintendência, Direção, Chefias e Assessorias do SAAE - 
Categoria Chefia Intermediaria da Direção Operacional, conforme 
previsto na Lei Municipal nº 577, de 05 de abril de 2004, alterada pela 
Lei Municipal nº 1.383, de 02 de maio de 2022, corrigida pela Lei nº 
1.542 de 29 de janeiro de 2024 e suas alterações posteriores. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação; 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. 
  
SEDE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE 
NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, aos 29 de novembro de 2024. 
  
FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA 
SUPERINTENDENTE DO SAAE NOVA RUSSAS  
Publicado por: 
Maria Suely Severo de Sousa 
Código Identificador:E542B0B2 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO 
CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA, 
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE 
ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS/CE, no uso de suas 
atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 38, § 2º da Lei 
nº 577 de 05 de abril de 2004 . 
  
R E S O L V E: 
  
Art.1º. EXONERAR o Sr. ANTONIO PEDRO CARVALHO DA 
COSTA, portador do CPF nº 017.727.303-86 e RG nº 200302104642 
do cargo comissionado de GERENTE DE SETOR DE INTERIOR, 
símbolo CDA-V - Grupo Ocupacional Superintendência, Direção, 
Chefias e Assessorias do SAAE, Categoria Chefia Intermediaria da 
Direção Operacional, conforme previsto na Lei Municipal nº 577, de 
05 de abril de 2004, alterada pela Lei Municipal nº 1.383, de 02 de 
maio de 2022, e suas alterações posteriores. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação; 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. 
  
SEDE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE 
NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, aos 29 de novembro de 2024. 
  
FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA 
Superintendente do Saae Nova Russas 
Publicado por: 
Maria Suely Severo de Sousa 
Código Identificador:D03302C7 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS 
SERVIDORES EFETIVOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
 
O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE 
ÁGUA E ESGOTO - SAAE, Sr. Francisco Hélter de Oliveira, no 
uso das atribuições, 
CONSIDERANDO a escala programática de férias dos servidores 
públicos efetivos para o exercício de 2025; 
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER férias aos servidores públicos a seguir 
especificados, conforme tabela abaixo: 
  
NOME SERVIDOR 
PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 
JOSÉ WILSON PEREIRA DE M. ABREU 
02/06/2023 a 01/06/2024 
02/01/2025 
a 
31/01/2025 
MARCOS ANTONIO DE FARIAS 
15/09/2023 a 14/09/2024 
02/01/2025 
a 
31/01/2025 
OSVALDO ALVES RODRIGUES 
16/09/2023 a 15/09/2024 
02/01/2025 
a 
31/01/2025 
  
Parágrafo único. As férias concedidas estão em conformidade com o 
disposto no art. 78, § 1º, da Lei Municipal nº 527/2001. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. 
  
GABINETE 
DA 
SUPERINTENDÊNCIA 
DO 
SERVIÇO 
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, Nova Russas/CE, aos 23 de 
dezembro de 2024. 
  
FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA 
SUPERINTENDENTE DO SAAE 
Publicado por: 
Maria Suely Severo de Sousa 
Código Identificador:FD742C07 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTES DE 
CARGOS DE DIRETORIA E FUNÇÕES GRATIFICADAS NO 
AMBITO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO 
DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.