DOMCE 02/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3621 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               125 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 007.31.12/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, no uso de suas 
atribuições, RESOLVE Notificar a concessão de Aposentadoria de 
LUCIA DE FATIMA LIMA, cargo Professor Educação Básica I, 
Classe “A” Referência “02” Matrícula 080677-3 pelo Instituto 
Nacional de Seguridade Social, a partir de 06/06/2024. Esta Portaria 
entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos 
financeiros aos 31 de dezembro de 2024. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 31 dias do mês de dezembro de 
2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:24031C44 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 008.31.12/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, no uso de suas 
atribuições, RESOLVE Notificar a concessão de Aposentadoria de 
FRANCISCA VERONEIDE DE LIMA OLIVEIRA, cargo Professor 
Educação Básica I, Classe “C” Referência “05” Matrícula 041754-8 
pelo Instituto Nacional de Seguridade Social, a partir de 13/07/2022. 
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos financeiros aos 31 de dezembro de 2024. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 31 dias do mês de dezembro de 
2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:8904AE03 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 009.31.12/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, no uso de suas 
atribuições, RESOLVE Notificar a concessão de Aposentadoria de 
FRANCISCA VERONEIDE DE LIMA OLIVEIRA, cargo Professor 
Educação Básica I, Classe “C” Referência “02” Matrícula 041981-8 
pelo Instituto Nacional de Seguridade Social, a partir de 13/07/2022. 
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos financeiros aos 31 de dezembro de 2024. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 31 dias do mês de dezembro de 
2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:365F08D1 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 010.31.12/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei 
Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, 
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE exonerar a Sra. 
FRANCISCA VERONEIDE DE LIMA OLIVEIRA, do cargo de 
Chefe de Divisão de Apoio ao Ensino Fundamental II, cargo criado 
pela Lei Complementar N.º 045/2022, de 28 de setembro de 2022, 
publicada em 29 de setembro de 2022. Esta Portaria entre em vigor na 
data de sua publicação, com seus efeitos financeiros retroativos aos 
31.12.2024. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 31 dias do mês de dezembro de 
2024. 
  
ANTÔNIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:BDB706C5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 011.31.12/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei 
Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, 
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE exonerar a Sra. RITA 
RIZEUDA NOGUEIRA XAVIER, do cargo de Coordenador 
Pedagógico III (EEB Professor João Oliveira Lima), cargo criado pela 
Lei Complementar N.º 026/2017, de 29 de setembro de 2017, 
publicada em 02 de outubro de 2017. Esta Portaria entre em vigor na 
data de sua publicação, com seus efeitos financeiros retroativos aos 
31.12.2024. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 31 dias do mês de dezembro de 
2024. 
  
ANTÔNIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:A578D30A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 012.31.12/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei 
Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, 
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE exonerar a Sra. MARIA 
DO SOCORRO DE ARAUJO SOUSA, do cargo de Coordenador 
Pedagógico III (EEB Professor João Oliveira Lima), cargo criado pela 
Lei Complementar N.º 026/2017, de 29 de setembro de 2017, 
publicada em 02 de outubro de 2017. Esta Portaria entre em vigor na 
data de sua publicação, com seus efeitos financeiros retroativos aos 
31.12.2024. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 31 dias do mês de dezembro de 
2024. 
  
ANTÔNIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:B483721F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.013.31.12.2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no uso 
de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei 
Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, 
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Exonerar a Sra. MARIA 
ERIVANIA DA SILVA MELO, do cargo de Auxiliar Serviços 
Gerais, Patrão ATA-III, cargo criado pela Lei Complementar N.º