DOMCE 02/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3621 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               127 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE 
PORTARIA N°: 004.30.12/2024 
 
A SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DO 
SAAE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, no uso de suas 
atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei complementar 
de n° 001/1997, de 28 de novembro de 1997, capítulo III, art. 12 
inciso II, RESOLVE exonerar o Sr(a). ALINE GOMES SOUSA 
inscrito no CPF de n° 083.096.703-62 e portador do RG de n° 
2016043111-0 SSP CE, do Cargo de Coordenador Administrativa, da 
Autarquia municipal do SAAE, FG-2, cargo criado pela lei 
complementar de n° 024/2017, de 14 de março de 2017, em seu art. 
1°, alínea B). 
  
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO 
MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, aos 30 de dezembro de 2024. 
  
GIZELE SOUZA DA SILVA 
Superintendente do SAAE do Município de Quixeré-CE 
Publicado por: 
Luana Priscila Amaro da Costa 
Código Identificador:705C8832 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE 
PORTARIA N°: 005.30.12/2024 
 
A SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DO 
SAAE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, no uso de suas 
atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar 
de nº 001/1997, de 28 de novembro de 1997, Capítulo III, art. 12, 
inciso II, RESOLVE exonerar o Sr.JOSÉ ALDENIR DA SILVA 
JÚNIOR, inscrito no CPF de n° 611.123.193-60 e portador do RG de 
n° 2008334120-4 SSPDS CE, do Cargo de Assessor Jurídico, da 
Autarquia municipal do SAAE, Símbolo CC-2, cargo criado pela Lei 
Complementar N.° 047/2024, de 02 de fevereiro de 2024, publicada 
em 21 de fevereiro de 2024. 
  
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO 
MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, aos 30 de dezembro de 2024. 
  
GIZELE SOUZA DA SILVA 
Superintendente do SAAE do Município de Quixeré-CE 
Publicado por: 
Luana Priscila Amaro da Costa 
Código Identificador:B6166848 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N°.3112001/2024 DO DIA 31 DEZEMBRO DE 2024 
 
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) DO 
MUNICIPIO DE SANTANA DO CARIRI E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno exercício 
do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do 
Art. 71 da Lei Orgânica do Município promulgada em 05/04/1990; 
RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR a servidora MARIA ROBERVÂNIA ALVES 
FEITOSA portadora do CPF n° 959.***.483-** do cargo 
comissionado 
de 
SECRETÁRIO 
(A) 
DE 
GOVERNO 
E 
ORDENADOR DE DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO 
CARIRI/CE, Agente Político, criado na forma da Lei Municipal 
Complementar 592/2009 de 27/02/2009. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 31 dias do 
mês de dezembro de 2024. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:CF2B5CFA 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N°.3112002/2024 DO DIA 31 DEZEMBRO DE 2024 
 
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) DO 
MUNICIPIO DE SANTANA DO CARIRI E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno exercício 
do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do 
Art. 71 da Lei Orgânica do Município promulgada em 05/04/1990; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR o servidor PAULO ROBERTO DA SILVA 
portador do CPF n° 004.***.863-** do cargo comissionado de 
SECRETÁRIO 
(A) 
DE 
ESPORTES 
E 
JUVENTUDE 
DO 
MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE, Agente Político, 
criado na forma da Lei Municipal Complementar 592/2009 de 
27/02/2009. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 31 dias do 
mês de dezembro de 2024. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:32E462DD 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N°.3112003/2024 DO DIA 31 DEZEMBRO DE 2024 
 
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) DO 
MUNICIPIO DE SANTANA DO CARIRI E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno exercício 
do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do 
Art. 71 da Lei Orgânica do Município promulgada em 05/04/1990; 
RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR a servidora SAMIA MARIA BRAÚLIO MAIA 
portador do CPF n° 980.***.903-** do cargo comissionado de 
SECRETÁRIO 
(A) 
DE 
FINANÇAS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
SANTANA DO CARIRI/CE, Agente Político, criado na forma da Lei 
Municipal Complementar 592/2009 de 27/02/2009. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 31 dias do 
mês de dezembro de 2024. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:0F77A927 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N°.3112004/2024 DO DIA 31 DEZEMBRO DE 2024