DOMCE 02/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3621 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               126 
 
031/2018, de 16 de julho de 2018, publicada em 19 de julho de 2018. 
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus 
efeitos financeiros retroativos aos 31.12.2024. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 31 dias do mês de dezembro de 
2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:7A1650BD 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 014.31.12.2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no uso 
de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei 
Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, 
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Exonerar o Sr. LEVI 
MAIA XAVIER do cargo de Chefe de Divisão de Protocolo 
simbologia DAS-7 cargo criado pela Lei Complementar N.º 026/2017, 
de 29 de setembro de 2017, publicada em 02 de outubro de 2017. Esta 
Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus 
efeitos aos 31.12.2024. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 31 dias do mês de dezembro de 
2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:AEB8B0F4 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 015.31.12.2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, tendo 
em vista o que dispõe a Lei Complementar N.º 001/97, de 28 de 
novembro de 1997, Titulo V, Capítulo IV Seção VI artigos 105, 106, 
e 107, RESOLVE, conceder Licença para tratar de interesse particular 
(sem remuneração), a que tem direito o (a) servidor (a) efetivo LEVI 
MAIA 
XAVIER, 
ocupante 
do 
cargo 
de 
AUXILIAR 
ADMINISTRATIVO, sob matrícula de N.º 123466-8 pelo período de 
01 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026, conforme 
solicitação do requerente. Esta Portaria entre em vigor na da data de 
sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao 01 de janeiro 
de 2025. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 31 dias do mês de dezembro de 
2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:F49FCA8E 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE 
PORTARIA N°: 001.30.12/2024 
 
O SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DO 
SAAE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, no uso de suas 
atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei complementar 
de n° 001/1997, de 28 de novembro de 1997, capítulo III, art. 12 
inciso II, RESOLVE exonerar o Sr(a). LUANA PRISCILA 
AMARO DA COSTA inscrito no CPF de n° 040.203.463-56 e 
portador do RG de n° 2003030049615 SSP CE, do Cargo de Diretora 
Administrativa, da Autarquia municipal do SAAE, FG-1, cargo criado 
pela lei complementar de n° 024/2017, de 14 de março de 2017, em 
seu art. 1°, alínea B). 
  
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO 
MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, aos 30 de dezembro de 2024. 
  
GIZELE SOUZA DA SILVA 
Superintendente do SAAE do Município de Quixeré-CE 
  
Publicado por: 
Luana Priscila Amaro da Costa 
Código Identificador:BED28303 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE 
PORTARIA N°: 002.30.12/2024 
 
 O SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DO 
SAAE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, no uso de suas 
atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei complementar 
de n° 001/1997, de 28 de novembro de 1997, capítulo III, art. 12 
inciso II, RESOLVE exonerar o Sr(a). MATEUS ALCIDES SILVA 
LIMA inscrito no CPF de n° 089.959.763-73 e portador do RG de n° 
2016226524-1 SSPDS CE, do Cargo de Diretor de Operação e 
Manutenção, da Autarquia municipal do SAAE, FG-1, cargo criado 
pela lei complementar de n° 024/2017, de 14 de março de 2017, em 
seu art. 1°, alínea B). 
  
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO 
MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, aos 30 de dezembro de 2024. 
  
GIZELE SOUZA DA SILVA 
Superintendente do SAAE do Município de Quixeré-CE 
Publicado por: 
Luana Priscila Amaro da Costa 
Código Identificador:6EC402C0 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE 
PORTARIA N°: 003.30.12/2024 
 
A SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DO 
SAAE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, no uso de suas 
atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei complementar 
de n° 001/1997, de 28 de novembro de 1997, capítulo III, art. 12 
inciso II, RESOLVE exonerar o Sr(a). RAIMUNDO ZACARIAS 
DE SOUSA BRITO inscrito no CPF de n° 814.959.783-20 e portador 
do RG de n° 2427913/92 SSP CE, do Cargo de Coordenador de 
Operação e Manutenção, da Autarquia municipal do SAAE, FG-2, 
cargo criado pela lei complementar de n° 024/2017, de 14 de março 
de 2017, em seu art. 1°, alínea B). 
  
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
  
  
SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO 
MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, aos 30 de dezembro de 2024. 
  
  
  
  
  
  
  
GIZELE SOUZA DA SILVA 
Superintendente do SAAE do Município de Quixeré-CE 
Publicado por: 
Luana Priscila Amaro da Costa 
Código Identificador:BEA2CB00