DOE 02/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVII Nº001  | FORTALEZA, 02 DE JANEIRO DE 2025
Jade Afonso Romero
SECRETÁRIA DAS MULHERES
MEMBRO TITULAR DO COMITÊ
Adelitta Monteiro Nunes
SECRETÁRIA DA JUVENTUDE
MEMBRO TITULAR DO COMITÊ
Vilma Maria Freire dos Anjos
SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA
MEMBRO TITULAR DO COMITÊ
Alfredo José Pessoa de Oliveira
DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ
MEMBRO TITULAR DO COMITÊ
Tenente-Coronel Haroldo Jorge Aragão Gondim
REPRESENTANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITARES
MEMBRO TITULAR DO COMITÊ
Allan Gerson Damasceno
REPRESENTANTE DA CRUZ VERMELHA
MEMBRO TITULAR DO COMITÊ
Regilvânia Mateus de Araújo
REPRESENTANTE DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO CEARÁ – CONSEA
MEMBRO TITULAR DO COMITÊ
FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ 
PORTARIA 041/2024 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ – FUNTELC, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos § 1° do art. 6° do Decreto n° 23.636, de 7 de março de 1995, publicado no DOE de 09/03/1995, a CIRCU-
LAÇÃO, aos sábados, domingos e feriados, dos seguintes VEÍCULOS: HILUX de PLACA HYG 8386; HILUX de PLACA HYG 8446; COROLLA de 
PLACA HYK 9316; TORO de PLACA SBJ 1F64; TORO de PLACA SBJ 3I24; TORO de PLACA SBJ 2E84 e MOTO de PLACA NQZ 2864, durante o 
mês de JANEIRO/2025. FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ-FUNTELC, em Fortaleza, 27 de dezembro de 2024.
Moema Cirino Soares
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº042/2024 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARA, no uso de suas atribuições legais e 
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 17.856, de 29/12/2021, com suas alterações na Lei nº 17.926, de 14 de fevereiro de 2022 e artigo 7º, do Decreto Nº 
34.511, de 13/01/2022, e conforme processo Nº 30012.000463/2024-89/NUP/SUITE, RESOLVE autorizar a fixação das METAS INSTITUCIONAIS da 
Fundação de Teleducação do Estado do Ceará – FUNTELC, para o período de 01/01/2025 a 30/06/2025, na forma estabelecida no anexo único parte integrante 
desta Portaria. FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - FUNTELC, em Fortaleza, 27 de dezembro de 2024.
Moema Cirino Soares
PRESIDENTE
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ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA DE Nº042/2024. DATADA DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024
METAS INSTITUCIONAIS
AREA
META INSTITUCIONAL
QUANT
PRODUTO
PESO
DATA FIM
DIRETORIA 
PROGRAMAÇÃO DIPRO
CRIAR PRODUÇÃO DE CONTEÚDO PARA 
IMPLANTAÇÃO DA RÁDIO TVC FM
100%
IMPLANTAÇÃO DA 
RÁDIO TVC FM
30
30/06/2025
DIRETORIA 
TÉCNICA - DITEC
GARANTIR A OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS 
EQUIPAMENTOS DE TRANSMISSÃO, ESTÚDIOS E DA RÁDIO TVC FM
100%
OPERACIONALIZAÇÃO 
DOS EQUIPAMENTOS
25
30/06/2025
DIRETORIA 
ADMINISTRATIVO-
FINANCEIRA - DIAF
IMPLEMENTAR 50% DAS DIGITALIZACOES DOS POCESSOS DE 
APOSENTADORIA E PENSÃO VISANDO CONTROLE DESSES PROCESSOS
50%
DIGITALIZAÇÃO 
REALIZADA
15
30/06/2025
PROCURADORIA 
JURÍDICA - PROJUR
EMITIR PARECER JURÍDICO PARA 100% DAS DEMANDAS INSTITUCIONAIS
100%
PROCESSOS 
ACOMPANHADOS
15
30/06/2025
ASSESSORIA DE DESENV. 
INSTITUCIONAL - ADINS
ATENDER 100% DAS DEMANDAS ORÇAMENTÁRIAS FINANCEIRAS 
SOLICITADAS PELAS DIRETORIAS DA FUNTELC
100%
DEMANDAS REALIZADAS
15
30/06/2025
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº20240104
IG Nº1344420000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna pública a CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº20240104, regida pela Lei Nº 14.133/2021 de interesse 
da Secretaria da Educação- SEDUC, cujo objeto é CONSTRUÇÃO DE UMA EEEP COM 12 SALAS DE AULA, EM SUBSTITUIÇÃO AO ANTIGO 
PRÉDIO PARA ATENDER A EEEP FLÁVIO GOMES GRANJEIRO, NO MUNICÍPIO DE PARAIPABA/CE., conforme especificações contidas no Edital 
e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www,comprasnet.gov.br, através do Nº 95161/2024, até o dia 23/01/2025, às 
10:00 h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de dezembro de 2024.
Maria Viulene Carneiro
APOIO CC06
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20230769
IG Nº1203977000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20230769 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA cujo 
OBJETO é: Serviços de manutenção preventiva, corretiva e calibração, com revisão do sistema eletrônico, refrigeração e estrutura dos equipamentos: 
refrigeradores, tipo científico para conservação de medicamentos, vacinas e sangue, com a reposição de peças e acessórios originais ou similar para 
atender as necessidades do Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de 
Referência deste Edital, pelo período de 12 (doze) meses. MOTIVO: Impugnação não acatada. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço 
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 7692023, até o dia 20/01/2025, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico 
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 18 de dezembro de 2024.
José Célio Bastos de Lima
PREGOEIRO
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