DOE 02/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº001 | FORTALEZA, 02 DE JANEIRO DE 2025
N° DO
PROCESSO
NOME
CARGO OU
FUNÇÃO
MATRÍCULA
DATA DE
ÓBITO
CARTÓRIO
DATA
CARTÓRIO
22001.131338/2024-11
LUIS AMERICO DE BRITO
Professor Especializado
22000103682013
21/10/2024
CAVALCANTI FILHO REG. CIVIL
DAS PESSOAS NATURAIS
22/10/2024
22001.131338/2024-11
LUIS AMERICO DE BRITO
Professor Especializado
22000103411516
21/10/2024
CAVALCANTI FILHO REG. CIVIL
DAS PESSOAS NATURAIS
22/10/2024
22001.131436/2024-58
MARINA RIBEIRO DA SILVA
Auxiliar de
Serviços Gerais
22000106270719
23/10/2024
NORÕES MILFONT REGISTRO
CIVIL DA 4ª ZONA
24/10/2024
22001.131427/2024-67
MARIO ALVES GURGEL
Agente de Administração
22000103258416
17/10/2024
NORÕES MILFONT REGISTRO
CIVIL DA 4ª ZONA
18/10/2024
22001.131542/2024-31
MARIA JOSE ROCHA LIMA E SILVA
Professor Pleno I
22000104151712
02/10/2024
V MORAES
03/10/2024
22001.131881/2024-18
JACINTA ARAUJO BARROS DE CARVALHO
Professor Especializado
22000109080619
24/10/2024
PARIZ
25/10/2024
22001.131590/2024-20
MARIA ARAUJO DE BARROS
Professor Pleno II
22000106949711
02/12/2022
PARIZ
05/12/2022
22001.132596/2024-14
OLIVIA MARLEIDE E VASCONCELOS
SAMPAIO ROCHA
Professor
22000104898710
22/10/2024
CAVALCANTI FILHO REG. CIVIL
DAS PESSOAS NATURAIS
23/10/2024
22001.133335/2024-11
MARIA IVONE VIEIRA NOGUEIRA
Auxiliar de
Serviços Gerais
22000107654812
30/09/2024
BEATRIZ OQUENDO PONTES
08/10/2024
22001.132896/2024-01
IRENE ALVES DE ALMEIDA
Professor
22000105360110
29/10/2024
CAVALCANTI FILHO REG. CIVIL
DAS PESSOAS NATURAIS
30/10/2024
22001.132903/2024-67
JOYCE ANNE LUDINGTON DE OLIVEIRA
Professor Mestre I
22000107799012
30/07/2024
DO REGISTRO CIVIL DO
DISTRITO DE IBICATU
02/08/2024
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº380/2024/NUP 22001.094685/2024-55 - IG: 1360134 - SACC: 1334726
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 380/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA,
Secretário(a) da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente
e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: LF SOUSA MIRANDA – ME, estabelecida na Rua Arraial Zezé,
nº 149, Quixadá/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 17.903.116/0001-33, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr(a). LUIS
FELIPE SOUSA MIRANDA, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 20060091228417 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 027.885.573-37,
resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 380/2024, publicado no D.O.E de 11.09.2024; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 104, I da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade corrigir a qualificação do representante legal da Contratada no Contrato nº380/2024, que
tem por objeto a prestação dos serviços de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais de Ensino Médio em
Tempo Integral e Escolas Estaduais de Educação Profissional de abrangência das COORDENADORIAS REGIONAIS DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO, 14, 15, 16 e 17, e alunos que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste
Termo, nas condições estabelecidas neste contrato, no Grupo 1 (EEMTI JOAQUIM JOSUÉ DA COSTA), do Termo de Referência, do Termo de Participação
nº 2024102/Cotação Eletrônica nº 2024/13690, e Termo de Dispensa de Licitação nº 102/2024 e na proposta do CONTRATADO, os quais constituem parte
deste instrumento, independente de sua transcrição.CLÁUSULA SEGUNDA – DA MUDANÇA DA QUALIFICAÇÃO DO REPRESENTANTE LEGAL
DA CONTRATADA DO CONTRATO Nº 380/2024 A qualificação do representante legal da Contratada do Contrato nº 380/2024 será corrigida, passando,
assim, a ter a seguinte redação: “...a empresa LF SOUSA MIRANDA – ME, estabelecida na Rua Arraial Zezé, nº 149, Quixadá/CE, inscrita no CNPJ sob
o nº 17.903.116/0001-33, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr(a). LUIS FELIPE SOUSA MIRANDA, brasileiro(a),
portador(a) da Carteira de Identidade nº 20060091228417 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 027.885.573-37...” ; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem
as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original. ; XII - DATA: 27 DE DEZEMBRO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretá-
rio(a) da Educação - Contratante, LUIS FELIPE SOUSA MIRANDA - Empresa Lf Sousa Miranda – ME - Contratada. TESTEMUNHAS: 1. ALEXANDRE
VIDAL DE SOUSA, 2. ADEMILDE ALVES DE OLIVEIRA. Fortaleza 30 de dezembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº386/2024/NUP 22001.094782/2024-48 - IG: 1360136 - SACC: 1337138
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 386/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA,
Secretário(a) da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente
e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: LF SOUSA MIRANDA – ME, estabelecida na Rua Arraial Zezé,
nº 149, Quixadá/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 17.903.116/0001-33, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr(a). LUIS
FELIPE SOUSA MIRANDA, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 20060091228417 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 027.885.573-37,
resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 386/2024, publicado no D.O.E de 18.09.2024; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 104, I da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, mediante as condições seguintes ; VII- FORO: Fortaleza/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade corrigir a qualificação do representante legal da Contratada no Contrato nº386/2024, que
tem por objeto a prestação dos serviços de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais de Ensino Médio em
Tempo Integral e Escolas Estaduais de Educação Profissional de abrangência das COORDENADORIAS REGIONAIS DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO, 14, 15, 16 e 17, e alunos que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste
Termo, nas condições estabelecidas neste contrato, no Grupo 19 (EEMTI FRANCISCO ASSIS VIEIRA), do Termo de Referência, do Termo de Participação
nº 2024102/Cotação Eletrônica nº 2024/13690, e Termo de Dispensa de Licitação nº 102/2024 e na proposta do CONTRATADO, os quais constituem parte
deste instrumento, independente de sua transcrição. CLÁUSULA SEGUNDA – DA MUDANÇA DA QUALIFICAÇÃO DO REPRESENTANTE LEGAL
DA CONTRATADA DO CONTRATO Nº 386/2024 A qualificação do representante legal da Contratada do Contrato nº 386/2024 será corrigida, passando,
assim, a ter a seguinte redação: “...a empresa LF SOUSA MIRANDA – ME, estabelecida na Rua Arraial Zezé, nº 149, Quixadá/CE, inscrita no CNPJ sob
o nº 17.903.116/0001-33, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr(a). LUIS FELIPE SOUSA MIRANDA, brasileiro(a),
portador(a) da Carteira de Identidade nº 20060091228417 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 027.885.573-37...” ; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem
as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original; XII - DATA: 27 DE DEZEMBRO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretário(a)
da Educação - Contratante, LUIS FELIPE SOUSA MIRANDA - Empresa Lf Sousa Miranda – ME - Contratada. TESTEMUNHAS: 1. ALEXANDRE VIDAL
DE SOUSA, 2. ADEMILDE ALVES DE OLIVEIRA. Fortaleza 30 de dezembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº388/2024/NUP 22001.094780/2024-59 - IG: 1360178 - SACC: 1335548
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 388/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA,
Secretário(a) da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente
e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: LF SOUSA MIRANDA – ME, estabelecida na Rua Arraial Zezé,
nº 149, Quixadá/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 17.903.116/0001-33, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr(a). LUIS
FELIPE SOUSA MIRANDA, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 20060091228417 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 027.885.573-37,
resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 388/2024, publicado no D.O.E de 18.09.2024; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 104, I da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, mediante as condições seguintes ; VII- FORO: Fortaleza/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade corrigir a qualificação do representante legal da Contratada no Contrato nº388/2024, que
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