DOE 02/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº001 | FORTALEZA, 02 DE JANEIRO DE 2025
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.129910/2024-81/IG-1352832
CONTRATANTE: EEM MANUEL MATOSO FILHO situada na Avenida Maria Ramalho, nº 336, Bairro: Centro inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0229-
51, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MÁRCIA FREIRE DA SILVA CONTRATADA: WORLD
SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob Nº 24.843.634/0001-74, com sede à Rua Waldir Diogo, nº 246 B, Novo
Mondubim – Fortaleza – CE , CEP: 60.764-020, representada neste ato pela Sra. SOCORRO MARIA FREIRE. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento
é a contratação de Serviços de Terceiros – Repasse para Manutenção de Escolas , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/31033
, Termo de Participação nº 2024/0016, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins
de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/31033, Termo de Participação nº2024/0016 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/31033 e Termo de Participação nº 2024/0016, e seus anexos, os preceitos do direito público,
no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho
de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de feve-
reiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações
aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Russas/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 200 (duzentos ) dias corridos, contado a partir da sua
publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto
contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratada (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação
do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 14.122,00 ( Quatorze mil, cento e vinte e dois reais ) pagos em conformidade
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.14.339039.50000.0 - 16473 . DATA DA ASSINATURA: 07 de
Novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: MÁRCIA FREIRE DA SILVA- CONTRATANTE – SOCORRO MARIA FREIRE – CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 01-Antônio Rogério da Silva, 02-Diele Karine da Silva. Fortaleza, 04 de dezembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.129066/2024-99/IG: 1351010
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Educação/EEEP Maria Violeta Arraes de Alencar Gervaiseau, situada na Avenida Teodorico
Teles, S/N, bairro São Miguel, Crato-CEinscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0719-01, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato repre-
sentada por sua Diretora Antonia Cyra Esmeraldo Arrais CONTRATADA: G F GUIMARAES, com sede na cidade de Crato-CE, CEP: 63.100-140, Fone:
(88) 2157-0076, inscrita no CNPJ sob o nº 44.864.693/0001-36, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Gustavo Feliciano
Guimarães. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos, nas condições
estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/30660, Termo de Participação nº 20240025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É
parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/30660, Termo de Participação nº 20240025 e Termo de Referência.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/30660 e Termo de Participação nº 20240025, e
seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006,
Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023,
Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19
de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e
sessenta e cinco ) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art.
94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vanta-
josos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 364 (trezentos e sessenta e quatro), contado a partir do recebimento da ordem de serviços
pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 12.400,00
(doze mil e quatrocentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.01.339039
.50000.0 - 5032 . DATA DA ASSINATURA: 06 de Novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Antonia Cyra Esmeraldo Arrais - CONTRATANTE – Gustavo
Feliciano Guimarães – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- LARISSA ALMEIDA FIRMINO MARIANO, 02- CLENEL ROBSON FEITOSA DOS
SANTOS. Fortaleza, 30 de dezembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.057168/2024-03/IG: 1338371
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Gerardo Majella Mello Mourão,
estabelecida à Avenida Alves Peixoto, nº S/Nº, Distrito de Matriz de São Gonçalo, Município de Ipueiras/CE, CEP: 62.230-000 Telefone (88) 3685-6062,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0370-45, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) Paulo Alves de Sousa CONTRATADA: JOSE RENATO RODRIGUES MARTINS, CPF nº 838.722.213-53. OBJETO: É objeto desta contratação
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2024, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da
Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e
suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2024 FORO: Ipueiras/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de
execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 39.390,00
(trinta e nove mil trezentos e noventa reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.209
74.12.339030.50000.0 - 16400. DATA DA ASSINATURA: 11 de Outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Paulo Alves de Sousa - CONTRATANTE – JOSE
RENATO RODRIGUES MARTINS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 18 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.129309/2024-99/IG: 1348838
CONTRATANTE: A EEEP VEREADOR JOSÉ BATISTA FILHO – ZEZINHO BATISTA, situada na Rua Projetada S/D – S/N, Bairro: Dom Pompeu –
Alto Santo - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0823- 42, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representado pelo CRISTIANO
SILVA DA ROCHA DIÓGENES CONTRATADA: OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, com sede na Rua Teresa
Cristina, 1258, Centro – Fortaleza - CE, CEP: 60.015-140, Fone: (85) 3255-9870, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 41.600.131/0001-97, doravante denominada
CONTRATADA, representada neste ato pelo FRANCISCO ARRUDA DIAS AGUIAR. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de GÊNEROS
DE ALIMENTAÇÃO, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRA-
TADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 23418/2022 e seus anexos, os preceitos
do direito privado, a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Alto Santo/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 250 (duzentos e cinquenta) dias, contado a partir de sua celebração. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto contratual é de 230 (duzentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL:
R$ 429,84 (quatrocentos e vinte e nove reais e oitenta e quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.231.20980.14.339030.50000.0 - 16464. DATA DA ASSINATURA: 29 de Outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: CRISTIANO SILVA DA
ROCHA DIÓGENES - CONTRATANTE – FRANCISCO ARRUDA DIAS AGUIAR – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- RAIRES JOICE SILVA
BASILIO, 02- NORMA MARIA BEZERRA DE SANTANA. Fortaleza, 30 de dezembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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