DOE 02/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº001 | FORTALEZA, 02 DE JANEIRO DE 2025
2.960,00 (dois mil, novecentos e sessenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20
970.14.339039.50000.0 - 16473. DATA DA ASSINATURA: SIGNATÁRIOS: Elivania Machado de Souza - CONTRATANTE –Jesus Albino Vieira Crispa
Júnior – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Jordana Bandeira Souza , 02- Conceição Eugenia Nunes de O. Rufino. Fortaleza, 30 de dezembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.106635/2024-28/PRÉ-RESERVA: 1351520
CONTRATANTE: A(O) Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ MARIA VENÂNCIA inscrita(o) no
CNPJ sob o nº,07.954.514/0244-90 Doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. JOSÉ GETÚLIO DOS SANTOS.
CONTRATADA: COMERCIAL ELLEN LTDA, com sede na R SANTANA DO PARNAIBA 425 LOTE 17, QUADRA 07 BOA VISTA / CASTELÃO
CEP 60861-098, Fone: , inscrita no CNPJ sob o nº 13.403.884/0001-77, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Francisco
Adriano de Sousa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS , nas condições esta-
belecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/24598 , Termo de Participação nº 2024/0006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte
integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/24598, Termo de Participação nº 2024/0006 e Termo de Referência.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº: 2024/24598 e Termo de Participação nº 2024/0006,
e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de
2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Itarema/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado da Publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos
da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. ( Inserir o prazo e o respectivo início da sua contagem “assinatura ou publicação”.) PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (Trezentos e sessenta ) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de
fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 10.521,00 ( Dez mil reais, quinhentos e vinte e um reais). pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.05.339030.50000.0 - 4992. DATA DA ASSINATURA: SIGNATÁRIOS:
JOSÉ GETÚLIO DOS SANTOS - CONTRATANTE – Francisco Adriano de Sousa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Nina Alves Sobrinho, 02-
Mara Cristina França Ramos. Fortaleza, 30 de dezembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.109929/2024-10/IG: 1340963
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM PROFESSOR ALOYSIO BARROS LEAL, estabelecida à Rua
10 Conj. João Paulo ll, nº S/N, Bairro: Jangurussu, Município de Fortaleza/,CE, CEP 60.863630, Telefone (85) 3269-7070, inscrita no CNPJ/MF CNPJ:
07.954.514/0540-55, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretor Geral, Sr(a) TÂNIA MARIA DE
SOUSA BARBOSA FARIAS CONTRATADA: MIDAS PRESTACAO DE SERVICOS GERAIS LTDA, com sede na Humberto Lomeu,3303, Granja
Lisboa, Fortaleza-CE , CEP: 60540-492, Fone: 3241.49.12, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 47.293.532/0001-28, doravante denominado CONTRATADO,
representado neste ato pelo Marcos Rodrigues de Lemos. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de Dedetização e Descu-
pinização, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/23767, Termo de Participação nº 20240020, Termo de Referência e na proposta do
CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/23767, Termo de Participação nº 20240020
e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/23767 e Termo de Parti-
cipação nº 20240020 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de
seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado após a publicação no
D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 234,00 (duzentos e trinta
e quatro reais). pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 8878.
DATA DA ASSINATURA: 12 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: TÂNIA MARIA DE SOUSA BARBOSA FARIAS - CONTRATANTE – Marcos
Rodrigues de Lemos – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- SENHORINHA MARIA DE MATOS NETA CARDOSO, 02- FRANCISCA NEUMANN
RODRIGUES GOMES. Fortaleza, 23 de dezembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.077776/2024-26/IG-1349945
CONTRATANTE: EEM EGIDIA CAVALCANTE CHAGAS, situada na Av. Manoel Castro Nº 473, Bairro: Centro, cidade Morada Nova– CE, CEP
62.940-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0216- 37, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo diretor Sr. Benedito
Francisco Alves CONTRATADA: LEONARDO FERREIRA GOMES, Inscrita no CNPJ sob nº 38.183.766/0001-21, com sede à Rua Sitônio Monteiro,
nº 372 –loja 05, Bairro Centro, Município de Canindé – CE, representada neste ato pelo Sr. Leonardo Ferreira Gomes. OBJETO: 3.1. O objeto do presente
instrumento é a contratação de aquisições de gêneros alimentícios, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/14256, Termo de Partici-
pação nº 20240005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação
Eletrônica nº 2024/14256 Termo de Participação nº 20240005 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/14256 e Termo de Participação nº 20240005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei
Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo
Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio
de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: MORADA NOVA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo se a sua
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO. O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de forneci-
mento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 15.050,00 (quize mil e cinquenta reais ). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.14.339030.50000.0 - 3932. DATA DA ASSINATURA: 30 DE OUTUBRO DE
2024 SIGNATÁRIOS: Benedito Francisco Alves - CONTRATANTE, Leonardo Ferreira Gomes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Sílvia Helena
Claudino Brandão, 02- Maria Aurenir Andrade Mariano. Fortaleza, 30 de dezembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.103470/2024-32/ IG 1348882
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI JOSÉ FRANCISCO
MOURA inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0219-80 situada na Rua Avenida Possidônio Barreto, nº 459, Bairro Centro, no Município Palhano – Ce , CREDE
10 - CEP 62.910-000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Josiany Fernandes Beserra CONTRATADA:
HSMSHOP COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E VARIEDADES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 42.410.276/0001-98, com sede na
Rua XIV (CJ CIDADE OESTE), Bairro: Quintino Cunha, nº s/n, Município: Fortaleza - CE, daqui por diante denominada CONTRATADA ,representado
neste ato pelo Sr. Helder Sampaio de Magalhães. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de material de proteção e segurança, nas
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