DOE 02/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº001 | FORTALEZA, 02 DE JANEIRO DE 2025
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº2024/22365 Termo de Participação nº 2024/0018, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/22365 e Termo de Participação nº 2024/0018,
e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro
de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Palhano
– CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da publicação no D.O.E na forma do art. 105 c/c o
art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de
30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 207,16 (duzentos
e sete reais e dezesseis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.14
4.20976.14.339030.50000.0 – 16462. DATA DA ASSINATURA: 25 de outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Josiany Fernandes Beserra
CONTRATADA - Helder Sampaio de Magalhães e TESTEMUNHAS: 01 - LÁZARO ELIVELTON DE OLIVEIRA, 02 - LUANDERSON KAYCO
FERNANDES SANTIAGO. 30 de dezembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.114616/2024-75/IG 1346960
CONTRATANTE: EEMTI ESTADO DA BAHIA situada Av. José Pinheiro Esmeraldo, S/Nº, Bairro Pinto Madeira, MUNICÍPIO DE Crato/CE, CREDE
18 - CEP: 63101-085 , inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0618-50, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor
Geral Sr. André dos Santos Velozo CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, com sede na Av. Santos Dumont, 1687 – Sls 06/07 – Aldeota
– Fortaleza/CE , CEP: 60150.160, Fone: (85) 3224.2025, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.977.190/0001-18 , doravante denominado CONTRATADO,
representado neste ato pelo André Luis Melo do Nascimento. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de prestação do serviço, nas
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/25431, Termo de Participação nº 18/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É
parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/25431, Termo de Participação nº 18/2024 e Termo de Referência.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/25431 e Termo de Participação nº 18/2024, e
seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro
de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Crato/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos
da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para
a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 364 (trezentos
e sessenta e quatro) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 110,00
(cento e dez reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.339
039.50000.0 - 12670 . DATA DA ASSINATURA: 28 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – André dos Santos Velozo CONTRATADA
- André Luis Melo do Nascimento e TESTEMUNHAS: 01- Ana Lucia do Nascimento Costa, 02 - Johnothas Ferreira Tavares. 30 de dezembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.132239/2024-56/IG 1346070
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA ALTO DA CATINGUEIRA, estabelecida à Rua Aldeia Viração,
Nº S/N, Bairro Zona Rural, Município de Tamboril/CE, CREDE 13 - CEP: 63.750-000 Telefone: (88) 99343-2528, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0277-59,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA CLEONICE PEREIRA
DOS SANTOS CONTRATADA: ANTÔNIA DE MARIA DA SILVA, CPF nº 023.619.023-70. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a
chamada pública nº 0003/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação
relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0003/2024 FORO: Tamboril/CE.
VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 120 (Cento e vinte) dias, contados a partir da data de publicação
em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 4.480,00 (Quatro mil quatrocentos e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.12.339030.55200. 1 - 715414. DATA DA ASSINATURA: 31 de outubro de 2024 SIGNA-
TÁRIOS: CONTRATANTE – MARIA CLEONICE PEREIRA DOS SANTOS CONTRATADA - ANTÔNIA DE MARIA DA SILVA e TESTEMUNHAS:
01-JOALANO PEREIRA DOS SANTOS, 02-SIMONE RODRIGUES DOS SANTOS. 30 de dezembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.119900/2024-38/IG-1347428
CONTRATANTE: CCI – CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS – UNIDADE CRATO-CE situada(o) na Rua José Marrocos, nº232 – Pinto Madeira – Crato
– CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07954514085287, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela SAMARA ALVES DE
OLIVEIRA CONTRATADA: PROGÁS DISTRIBUIDORA DE GÁS E ÁGUA LTDA com sede na SITIO GARAPU S/N LOTE GLEBA, ZONA RUAL
- 35G , CEP: 58322-000, Fone: (83) 99336-1433, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº º 53.256.763/0001-64, doravante denominado CONTRATADO, represen-
tado neste ato pelo EDSON NASCIMENTO DE SOUZA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Gás e Outros Materiais
Engarrafados, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/27807 Termo de Participação nº 20240001, Termo de Referência e na proposta do
CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/27807, Termo de Participação nº 20240001
e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/27807 e Termo de Partici-
pação nº 20240001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288,
de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322,
de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto
FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) DOE, na forma do art. 105 c/c
o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL:
R$ 769,93 (setecentos e sessenta e nove reais e noventa e três centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.143.20970.01.339030.50000.0 - 8886. DATA DA ASSINATURA: 30 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: SAMARA ALVES DE
OLIVEIRA- CONTRATANTE – EDSON NASCIMENTO DE SOUZA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-FRANCIENE PEREIRA SANTOS,
02-KELLE ARAUJO LIMA. Fortaleza, 30 de dezembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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