DOE 02/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº001 | FORTALEZA, 02 DE JANEIRO DE 2025
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.125628/2024-25/PRÉ-RESERVA: 1349911
CONTRATANTE: EEEP JAIME DA CUNHA REBOUÇAS, situada na R SDO 02 – SERRA DO MAR s/n, bairro: MUTAMBA, cidade Icapuí – CE,
CEP 62810-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0828-57 doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representado pelo diretor Francisco
Edmilson Fernandes da Silva CONTRATADA: DUNA ENGENHARIA LTDA, com sede na Travessa 22 DE JANEIRO, Nº S/N, Morro Alto, Icapuí/Ce,
CEP: 62.810-000, inscrita no CNPJ sob o nº 38.294.115/0001-09, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. João Lucas Maia
de Oliveira Geraldo. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de engenharia para realizar Pintura Predial, nas condições
estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/29280 e Termo de Participação nº 20240026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte
integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/29280 e Termo de Participação nº 20240026 e Termo de Referência.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/29280 e Termo de Participação nº 20240026,
e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de
2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de
2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283,
de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: ICAPUÍ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 360
(trezentos e sessenta) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c
o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela
Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 23.455,77 (vinte
e três mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e setenta e sete centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.231.20980.04.339039.50000.0 - 19306. DATA DA ASSINATURA: 30 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO EDMILSON
FERNANDES DA SILVA - CONTRATANTE – JOÃO LUCAS MAIA DE OLIVEIRA GERALDO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-LEIDIZU
BRAGA DA COSTA TERTULIANO, 02- JAKQUELINE DA COSTA REIS. Fortaleza, 30 de dezembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.120833/2024-02/PRÉ-RESERVA: 1349971
CONTRATANTE: A Escola de Ensino Médio Raimundo Nogueira, situada na Rua Raimundo Nogueira Lopes, nº 103, Bairro Centro, Município de Horizonte/
CE, CEP 62.880-132, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0400-03, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Diretor Escolar,
Sr. Edvando Teixeira Souza CONTRATADA: DIMAIAS COMERCIAL LTDA, com sede na Rua Joaquim Magalhães, 272 – Benfica - Fortaleza-CE,
CEP: 30.040-160, Fone: (85) 3253- 5559, inscrita no CNPJ sob o nº 00.289.070/0001-01, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato
pelo Sr. Augusto César Carvalho Maia. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, nas condições
estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/28463 e Termo de Participação nº 20240019, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte
integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/28463 e Termo de Participação nº 20240019 e Termo de Referência.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/28463 e Termo de Participação nº 20240019, e
seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de
2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Horizonte/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da
Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e
trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 54.316,84 (Cinquenta
e quatro mil, trezentos e dezeseis reais e oitenta e quatro centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 - 12666. DATA DA ASSINATURA: 05 DE NOVEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS:
Edvando Teixeira Souza - CONTRATANTE - Augusto César Carvalho Maia- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- LUIZ HENRIQUE MONTEIRO
DA SILVA, 02- GILDÊNIA GOMES DE OLIVEIRA. Fortaleza, 30 de dezembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.132460/2024-12/PRÉ-RESERVA: 1353539
CONTRATANTE: EEMTI PROFESSORA CARMOSINA FERREIRA GOMES, situada na Travessa Dona Maria Motão, inscrita no CNPJ sob o nº
49.341.785/0001-55, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo diretor Jorge Célio Coelho Aguiar CONTRATADA: M DE
LOURDES G CEDRO - ME, inscrita no CNPJ sob no 33.187.562/0001-45, com sede no Sítio Santa Ursula, s/n. Bairro São Francisco, Meruoca-CE, repre-
sentado neste ato pela Srª Maria de Lourdes Gomes Cedro. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE
TERCEIROS - FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, nas condições estabelecidas no Termo de Participação nº 20240021, Processo 22001132460202412,
Cotação Eletrônica (COEP) 2024/31808, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito,
o Termo de Participação nº 20240021, Processo 22001132460202412, Cotação Eletrônica (COEP) 2024/31808 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Termo de Participação nº 20240021, Processo 22001132460202412, Cotação Eletrônica (COEP)
2024/31808, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO:
SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da Publicação do Contrato, na forma
do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços
permanecem vantajosos para a Administração, permitidos a negociação com a CONTRATADA. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da Publicação do Contrato. VALOR GLOBAL: R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais)
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11283.11.339039.55000.1 - 1652918 – MAAP:
1365 22100022.12.362.143.11283.11.339039.55000.1 - 1652918 – MAAP: 1079. DATA DA ASSINATURA: 08 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS:
Jorge Célio Coelho Aguiar - CONTRATANTE – Maria de Lourdes Gomes Cedro – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Raylander José de Azevedo
Casciano, 02-Carlos Janes Vasconcelor. Fortaleza, 30 de dezembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.115909/2024-70/PRÉ-RESERVA: 134955700
CONTRATANTE: EEMTI ELZA GOERSCH, situada na Av. Criança dante Valério, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0078-04, doravante denominada(o)
CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo seu(a) Diretor(a) Geral, Sr João Paulo Prado Almeida. CONTRATADA: CM ASSESSORIA E SERVICOS
LTDA, com sede na RUA JOAQUIM RIBEIRO, Sobral-CE, CEP: 62.011-020, Fone: 85 99853-3630, inscrita no CNPJ sob o nº 47.591.210/0001-65, doravante
denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo representante legal o (a)Sr RAIMUNDO CLERTON FERNANDES DE MATOS. OBJETO: O
objeto do presente instrumento é a contratação de REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica
nº 2024/26672 e Termo de Participação nº 20240009, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos
os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/26672 e Termo de Participação nº 20240009 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/26672 e Termo de Participação nº 20240009, e seus anexos, os preceitos do direito
público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de
20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de
24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais
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