DOE 02/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVII Nº001  | FORTALEZA, 02 DE JANEIRO DE 2025
legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORQUILHA-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei 
n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Admi-
nistração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário 
Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 13.999,76 (treze mil novecentos e noventa e nove reais e setenta e seis centavos). pagos em conformidade com o contrato 
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.11.339039.50000.0 - 12585. DATA DA ASSINATURA: 04 de novembro de 2024. 
SIGNATÁRIOS: JOÃO PAULO PRADO ALMEIDA - CONTRATANTE – RAIMUNDO CLERTON FERNANDES DE MATOS – CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01- Igor Lima de Alcantara, 02- Antonia Samara Uchoa Siqueira. Fortaleza, 30 de dezembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.117380/2024-29/PRÉ-RESERVA: 1349210
CONTRATANTE: ESCOLA INDÍGENA TAPEBA CAPOEIRA, situada na RUA 05 DE MARÇO Nº 13 PADRE JÚLIO MARIA II, CAUCAIA-CE, inscri-
ta(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0146-90, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo ERNANDES ALVES DANTAS. 
CONTRATADA: L R H COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, com sede na RUA DO CAMPO Nº 193 CAPUAN, CAUCAIA-CE, CEP: 61615-180, 
Fone: (85) 98572-6205, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 44.547.120/0001-89 , doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sr(a) 
ARTEMIZA GOIS DE OLIVEIRA ARRUDA DA SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS 
DE ALIMENTAÇÃO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/27602, Termo de Participação nº 2024/0010, Termo de Referência e na 
proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/27602, Termo de Participação nº 
2024/0010 e Termo de Referência . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/27602 e Termo 
de Participação nº 2024/0010, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar 
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de 
seu objeto. FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado do(a) 
ASSINATURA, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste 
que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo de execução do objeto contratual é de 300 (TREZENTOS) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento 
equivalente. VALOR GLOBAL: R$1.915,00 (UM MIL NOVECENTOS E QUINZE REAIS E ZERO CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato 
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 - 12666. DATA DA ASSINATURA: 05 de novembro de 2024. 
SIGNATÁRIOS: ERNANDES ALVES DANTAS - CONTRATANTE – ARTEMIZA GOIS DE OLIVEIRA ARRUDA DA SILVA– CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01-José Rondinelles Silva do Nascimento, 02-Maria Aryadne da Costa Lima. Fortaleza, 30 de dezembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.063470/2024-92/PRÉ-RESERVA: 1348171
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI JOAQUIM RODRIGUES DE LIMA, estabelecida à Rua INÁCIO MOREI-
RA,nº1155,Bairro LAGOINHA, Município de QUIXERÉ/CE, CEP62 922-000 Telefone (88) 34433167 , inscrita no CNPJ:07.954.514/0777-72, daqui por 
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por seu Diretor Geral, Sr. JOSÉ CLÁUDIO BRITO ARAÚJO CONTRATADA: 
COOPERATIVA DOS PRODUTOS RURAIS DE QUIXERÉ E VALE DO JAGUARIBE- COOPAVAQ, situado à Rua ANA ROSA, n.º510 , município 
QUIXERÉ-CE, CEP 62920000 inscrita no CNPJ sob n.º 51.506.696/0001-63, representado neste ato pelo Sr.(o) JOSÉ GLADIMAR DE ARAUJO. OBJETO: 
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DAAGRICULTURA FAMILIAR PARAALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos 
da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20240001 
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a 
Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Públicanº20240001 FORO: QUIXERÉ/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: 
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data de publicação em 
D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 86.316,00 (OITENTA E SEIS MIL TREZENTOS E DEZESSEIS REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.14.339030.50000.0 – 1228 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. 
DATA DA ASSINATURA: 08 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: JOSÉ CLÁUDIO BRITO ARAÚJO - CONTRATANTE – JOSÉ GLADIMAR 
DE ARAUJO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCA ADRIANA DE LIMA, 02- FRANCISCO GEYVISON HONORATO DE LIMA. 
Fortaleza, 30 de dezembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.115476/2024-52/PRÉ-RESERVA: 1351567
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PLÁCIDO ADERALDO CASTELO, estabelecida à Rua Carlos Morais, 
nº 752, Bairro Centro, Município de Caririaçu/CE, CEP 63.220-000, Telefone (88)3547-1901, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0585-57, daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. José Almeida da Silva CONTRATADA: ROSEMARY DE 
MELO SANTOS SILVA, CPF nº 764.152.363-34. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de 
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal 
nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 
nº 02/2024 FORO: Caririaçu/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00  (SEIS MIL REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.50000.0 – 8835 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNA. 
DATA DA ASSINATURA: 05 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: José Almeida da Silva - CONTRATANTE – Rosemary De Melo Santos Silva – 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisco Helysson Rodrigues Silvestres, 02- Ana Karla de Sousa Rodrigues. Fortaleza, 30 de dezembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.130404/2024-35/PRÉ-RESERVA: 1350816
CONTRATANTE: A EEMTI FILGUEIRAS LIMA, situada na Rua Vereador Nelson de Sousa Alencar, sn – Veneza, no município de Iguatu/CE., inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0667-38, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. ROGÉRIO GOMES DA SILVA 
CONTRATADA: 3P’S LTDA, com sede na Rua Francisco Pinheiro, 71 – Santa Cruz, São Gonçalo do Amarante/CE., CEP: 62.670-000, Fone: (85) 98614-
8956 / (85) 99953-6392, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 41.262.099/0001-87, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo JORGE 
LUIS GOMES MENDONÇA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS, 
nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/31243, Termo de Participação nº 15/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRA-
TADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/31243, Termo de Participação nº 15/2024 e Termo de 
Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/31243 e Termo de Participação nº 
15/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de