DOE 02/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº001 | FORTALEZA, 02 DE JANEIRO DE 2025
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2024/05468
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(S) FORNECEDORA(S): BHMEDICAL DISTRIBUICAO E IMPOR-
TACAO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para aquisição de
MATERIAL MEDICO HOSPITALAR cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do
Pregão Eletrônico nº 20240609 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro
lugar, conforme consta nos autos do Processo Suite nº 24001.102941/2024-11 .Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar
contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso
ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(S)
E ITEM(NS); BHMEDICAL DISTRIBUICAO E IMPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA: ITEM 5: 1303507 - BAINHA,
INTRODUTORA LONGA, 23 - 35 CM DE 6 – 8F, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: .QUANT.: 100; VALOR UNITÁRIO: R$ 145,5000. V – MODA-
LIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240609. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA
DA ASSINATURA: 26/12/2024. VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2024/12535
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(S) FORNECEDORA(S): T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS
E REPRESENTACAO LTDA, AGILLE COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, UNI HOSPITALAR CEARA LTDA, NORD PRODUTOS EM
SAUDE LTDA, SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA e ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPI-
TALARES E ONCOLOGICOS LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para aquisição de MEDICAMENTOS cujas
especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20241022 que passa a fazer
parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo Suite
nº 24001.023154/2024-11 . Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio,
podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores
do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(S) E ITEM(NS); T S COMERCIAL DE MEDICA-
MENTOS E REPRESENTACAO LTDA: ITEM 2: 386202 - ALOPURINOL, 100MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:. QUANT.:
1.800; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1421. ITEM 3: 386210 - ALOPURINOL, 300MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:. QUANT.:
450; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2220. ITEM 5: 6956510 - CIANOCOBALAMINA + PIRIDOXINA CLORIDRATO + TIAMINA NITRATO, 5000 MCG
+ 100 MG + 100 MG, DRAGEA OU COMPRIMIDO REVESTIDO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:.QUANT.: 5.010; VALOR UNITÁRIO: R$
1,4440. ITEM 9: 468203 - PROPAFENONA, CLORIDRATO, 300MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:.QUANT.:
2.700; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,5335. AGILLE COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 8: 384293 - PENICILAMINA, 250 MG, CAPSULA,
UNIDADE 1.0 CAPSULA- obs:.QUANT.: 10.800; VALOR UNITÁRIO: R$ 28,7000. UNI HOSPITALAR CEARA LTDA: ITEM 7: 1038740 - OXICO-
DONA CLORIDRATO, COMPRIMIDO REVESTIDO DE LIBERACAO PROLONGADA, 10MG, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:.QUANT.: 2.250;
VALOR UNITÁRIO: R$ 6,6500. NORD PRODUTOS EM SAUDE LTDA: ITEM 4: 384374 - BACLOFENO, 10MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0
COMPRIMIDO- obs:QUANT.: 65.250; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1100. SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM
1: 379699 - ACIDO URSODESOXICOLICO, 300MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:.QUANT.: 60.975; VALOR UNITÁRIO: R$
1,4052. ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA: ITEM 10: 1562815 - SAXAGLIPTINA, 5 MG
+ 10 MG, DAPAGLIFLOZINA, COMPRIMIDO REVESTIDO DE LIBERACAO RETARDADA, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:.QUANT.: 2.700;
VALOR UNITÁRIO: R$ 6,2000 . V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241022 VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados
a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 26/12/2024. VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2024/15281
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(S) FORNECEDORA(S): SULMEDIC COMERCIO DE MEDICA-
MENTOS LTDA, T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA, ONMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
e ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para aquisição de
MEDICAMENTOS cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº
20241139 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta
nos autos do Processo Suite nº 24001.039083/2024-61. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusiva-
mente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de
qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(S) E ITEM(NS);
SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 7: 1901900 - VALSARTANA + HIDROCLOROTIAZIDA, 160MG + 12,5MG, COMPRI-
MIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- Obs.: QUANT.: 1.800; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,9900 T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS
E REPRESENTACAO LTDA: ITEM 5: 10893210 - TOPIRAMATO, COMPRIMIDO REVESTIDO, 100MG, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:.
QUANT.: 36.225; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2860. ONMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 6: 600480 - VALSARTANA +
HIDROCLOROTIAZIDA, 320MG +25MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:.QUANT.: 900; VALOR UNITÁRIO:
R$ 3,5700. ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 1: 1901886 - MECLOZINA, 25MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0
COMPRIMIDO- obs:. QUANT.: 1.800; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,1800. V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241139. VI – VALIDADE
DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 26/12/2024. VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR
DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07/2024
PROCESSO Nº24001.092373/2024-32
PRÉ-RESERVA 1356971000
CONTRATANTE: O estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ- SESA/CE; CONTRATADA: INSTITUTO
DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR – ISGH; OBJETO: Operacionalização da gestão e execução das atividades e serviços de saúde a serem
desenvolvidos no CASA DE CUIDADOS DO CEARÁ – CCC, pelo período de 02 (dois) anos; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 245 e seguintes, nas
Leis Federais nºs 8.080/1990 e nº 8.142/1990, na Lei Federal nº 9.637/1998 (Organizações Sociais), na Lei Estadual nº 12.781/1997 (Organizações Sociais
e Contratos de Gestão), DECRETO ESTADUAL N° 26.811-2002, alterado pelo DECRETO N° 29.555-2008 (Qualifica o ISGH como Organização Social),
na Lei Federal nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos), Decreto Estadual nº 35.283/2023; (Regulamenta o Estudo Técnico Preliminar e o Termo
de Referência), Lei Federal nº 13.709/2018 (LGPD), e nas demais legislações aplicáveis à matéria. FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 02 (dois) anos, a
partir do dia 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026 ; VALOR GLOBAL: R$39.896.567,98 (trinta e nove milhões, oitocentos e noventa e seis mil,
quinhentos e sessenta e sete reais e noventa e oito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24001 24200894.10.302.171.20606.03.335085.1.500.91000
00.0.3.01; 24043 24200894.10.302.171.20606.03.335085.1.605.9200000.1.3.01; DATA: 30/12/2024; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
e Virgínia Angélica Silveira Reis.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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