DOE 02/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVII Nº001  | FORTALEZA, 02 DE JANEIRO DE 2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 146/2024
VIPROC Nº01397984/2023
PRÉ-RESERVA Nº1229045000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN 
– SESA/HIAS; CONTRATADA: INOPAT IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA; OBJETO: A AQUISIÇÃO DE INSUMOS (ANTICORPOS) 
PARA O SETOR DE PATOLOGIA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante 
deste contrato, para todos os fins de direito, o Anexo I - Termo de Referência; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, 
e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da assinatura do contrato; VALOR 
GLOBAL: R$ 7.877,00 (sete mil e oitocentos e setenta e sete reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23171.24200204.10302.171.20578.03.339030.1.600.
9200000.1.3.01 – CONSUMO SUS; 07879.24200204.10302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.03.01 – CONSUMO TE; DATA DA ASSINATURA: 
04/12/2024; SIGNATÁRIOS: EDISIO JATAÍ CAVALCANTE FILHO e ELAINE MARSANO DA COSTA NUNES.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1760/2024
NUP 24001.091604/2024-91
PRÉ-RESERVA Nº1355683000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS 
ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: CARDIOMEDIC DISTRIBUICAO DE PRODUTOS CARDIOLOGICOS LTDA; 
OBJETO: A aquisição de Material Médico Hospitalar, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. 
3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, o Anexo I – Termo de Referência; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O edital do Pregão 
Eletrônico nº 20231523 – SESA, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável 
ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da data da publicação; VALOR GLOBAL: R$ 1.520.000,00 
(um milhão quinhentos e vinte mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.6009200000.1; 24200214.10.302.1
71.20578.03.339030.1.5009100000.0; DATA DA ASSINATURA: 23/12/2024; SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS 
e MARCOS LEANDRO SILVA MENEZES.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1783/2024
NUP 24001.092802/2024-71
PRÉ-RESERVA Nº1356710000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/ HOSPITAL E MATERNIDADE JOSÉ 
MARTINIANO DE ALENCAR – SESA/HMJMA; CONTRATADA: J LIMA CIA LTDA; OBJETO: Serviços de locação de ambulâncias de suporte 
básico tipo B, disponibilizadas para atendimento nas Unidades Hospitalares 24 horas por 07 dias por semana, incluindo sábados, domingos e feriados, 
com equipe profissional, combustível, seguro total, manutenção preventiva e corretiva, e de suporte avançado tipo D disponibilizadas para atendimento por 
chamado das Unidades Hospitalares da Rede SESA, conforme Portaria do Ministério da Saúde nº 2.048 de 05/11/2002, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O edital do Pregão 
Eletrônico n°20222332 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de 
seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 383.760,00 (trezentos e oitenta e 
três mil setecentos e sessenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200794.10.302.171.20578.03.339039.1.6009200000.1; DATA DA ASSINATURA: 
20/12/2024; SIGNATÁRIOS: FRANCISCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA e JOÃO DE DEUS SOUZA LIMA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO DE GESTÃO
Nº DO DOCUMENTO 04/2024
NUP 24001.091473/2024-41
PRÉ-RESERVA Nº1357920000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA; CONTRATADA: INSTITUTO 
DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR - ISGH; OBJETO: A operacionalização da gestão e execução das atividades e serviços de saúde a serem 
desenvolvidos no HOSPITAL REGIONAL DO SERTÃO CENTRAL (HRSC), pelo período de 02 (dois) anos, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Termo de Referência, em conformidade com os padrões de eficácia e qualidade, evidenciados no PLANO DE TRABALHO, parte 
integrante deste instrumento, independentemente de transcrição; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 196 e seguintes, na Constituição Estadual do Ceará, 
especialmente no seu art. 245 e seguintes, nas Leis Federais nºs 8.080/1990 e nº 8.142/1990, na Lei Federal nº 9.637/1998 (Organizações Sociais), na Lei 
Estadual nº 12.781/1997 (Organizações Sociais e Contratos de Gestão), DECRETO ESTADUAL N° 26.811-2002, alterado pelo DECRETO N° 29.555-2008 
(Qualifica o ISGH como Organização Social), na Lei Federal nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos), Decreto Estadual nº 35.283/2023; (Regulamenta 
o Estudo Técnico Preliminar e o Termo de Referência), Lei Federal nº 13.709/2018 (LGPD), e nas demais legislações aplicáveis à matéria; FORO: Fortaleza/
CE; VIGÊNCIA: 02 (dois) anos, a partir do dia 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026; VALOR GLOBAL: R$481.591.442,45 (quatrocentos e 
oitenta e um milhões, quinhentos e noventa e um mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e quarenta e cinco centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
15656 - 24200864.10.302.171.20581.09.335085.1.500.9100000.0.3.01; 19901 - 24200864.10.302.171.20581.09.335085.1.600.9200000.1.3.01; 04049 - 2420
0864.10.302.171.20581.09.335085.1.605.9200000.1.3.01 DATA DA ASSINATURA: 26/12/2024; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA 
FILHO e VIRGÍNIA ANGÉLICA SILVEIRA REIS.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO DE PROGRAMA Nº002/2025
POLI.R/RUSSAS
NUP 24001.103166/2024-11
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde – SESA e os Municípios de JAGUARETAMA, JAGUARUANA, PALHANO, 
RUSSAS, MORADA NOVA; CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA REGIÃO DE RUSSAS; OBJETO: A execução de SERVIÇOS 
PÚBLICOS DE SAÚDE ESPECIALIZADOS no limite territorial do município e da região de saúde, pelos contratantes da gestão da Policlínica Regional 
de Russas, unidade integrante da Rede Própria da Secretaria da Saúde: §1º – São partes integrantes deste CONTRATO DE PROGRAMA, independentemente 
de transcrição, os anexos abaixo relacionados: ANEXO I – SERVIÇOS MÍNIMOS DEFINIDOS E ESTRUTURADOS CONFORME CAPACIDADE 
INSTALADA; ANEXO II – INDICADORES DE DESEMPENHO E MONITORAMENTO; ANEXO III – AVALIAÇÃO DO CONTRATO, METAS E 
INDICADORES. § 2º – A criação de novos serviços e/ou ampliação e alteração dos limites poderão ser alterados, remanejados, acrescidos, desde que haja 
disponibilidade de recursos financeiros, considerando prioritariamente o perfil epidemiológico, condicionada ao bom desempenho dos serviços ofertados, 
passando pela análise do Conselho Consultivo e homologados na Assembléia Consorcial; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Diretrizes do SUS estabelecidos 
na Constituição Federal, arts. 196 a 200, Lei 8080/90, regulamentado pelo Decreto 7.508/2011, Lei 8.142/1990 e outras normatizações estabelecidas, Lei Nº.