DOMCE 03/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3622 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               36 
 
HOMOLOGADO 
PELO 
CONSELHO 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO EM 30/12/2024.  
  
JOSÉ EVANTUIL DE SOUSA 
Presidente do Conselho de Educação 
Portaria CME 263/2022 
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:10359F0D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 001/2025 – GAB ANT, DE 01 DE JANEIRO DE 
2025. 
 
PORTARIA Nº 001/2025 – GAB ANT, DE 01 DE JANEIRO DE 
2025.  
EMENTA: 
NOMEIA 
SERVIDOR 
PARA 
CARGO 
EM 
COMISSÃO NA FORMA PREVISTA EM LEI E DA OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE, 
ANTONIO ROSENO FILHO, no uso de suas atribuições conferidas 
por lei, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de 
Antonina do Norte - CE, 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - Nomear o senhor ROMERO AGUIAR DE FREITAS, 
inscrito no CPF sob o nº 473.***.***-06, ao cargo de Secretário 
Municipal de Administração e Finanças. 
  
Art. 2º - As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta 
das dotações orçamentárias próprias. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando todas as disposições em contrário e retroagindo seus 
efeitos a data de sua expedição. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 01 de janeiro 
de 2025. 
  
ANTÔNIO ROSENO FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:5B2F0379 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 002/2025 – GAB ANT, DE 01 DE JANEIRO DE 
2025. 
 
PORTARIA Nº 002/2025 – GAB ANT, DE 01 DE JANEIRO DE 
2025. 
  
EMENTA: 
NOMEIA 
SERVIDOR 
PARA 
CARGO 
EM 
COMISSÃO NA FORMA PREVISTA EM LEI E DA OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE, 
ANTONIO ROSENO FILHO, no uso de suas atribuições conferidas 
por lei, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de 
Antonina do Norte - CE, 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - Nomear a senhora PALOMA PEREIRA DE LIMA, inscrita 
no CPF sob o nº 051.***.***-70, ao cargo de Secretária Municipal de 
Saúde. 
  
Art. 2º - As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta 
das dotações orçamentárias próprias. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando todas as disposições em contrário e retroagindo seus 
efeitos a data de sua expedição. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 01 de janeiro 
de 2025. 
  
ANTÔNIO ROSENO FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:3D0FC1F9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 003/2025 – GAB ANT, DE 01 DE JANEIRO DE 
2025. 
 
PORTARIA Nº 003/2025 – GAB ANT, DE 01 DE JANEIRO DE 
2025. 
  
EMENTA: 
NOMEIA 
SERVIDOR 
PARA 
CARGO 
EM 
COMISSÃO NA FORMA PREVISTA EM LEI E DA OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE, 
ANTONIO ROSENO FILHO, no uso de suas atribuições conferidas 
por lei, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de 
Antonina do Norte - CE, 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - Nomear a senhora ELIANA VIEIRA DE SOUZA, inscrita no 
CPF sob o nº 995.***.***-04, ao cargo de Tesoureira Municipal. 
  
Art. 2º - As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta 
das dotações orçamentárias próprias. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando todas as disposições em contrário e retroagindo seus 
efeitos a data de sua expedição. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 01 de janeiro 
de 2025. 
  
ANTÔNIO ROSENO FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:72DD1F1C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 004/2025 – GAB ANT, DE 01 DE JANEIRO DE 
2025. 
 
PORTARIA Nº 004/2025 – GAB ANT, DE 01 DE JANEIRO DE 
2025. 
  
EMENTA: 
NOMEIA 
SERVIDOR 
PARA 
CARGO 
EM 
COMISSÃO NA FORMA PREVISTA EM LEI E DA OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE, 
ANTONIO ROSENO FILHO, no uso de suas atribuições conferidas 
por lei, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de 
Antonina do Norte - CE, 
  
RESOLVE,  

                            

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