DOMCE 03/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3622 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               46 
 
A Presidente da Câmara Municipal de Banabuiú – CE, no uso das 
atribuições legais:  
  
RESOLVE: Nomear a comissão de contratação e dá outras 
providencias 
  
Art. 1º MILA ADRIELLY DE FARIAS LOPES CPF Nº: 
109.955.473-00 para responder como de Agente de contratações da 
Câmara Municipal de Banabuiú – CE. 
  
Art. 2 º Nomear a senhora ÂNGELA MARIA NOGUEIRA 
NOBRE CPF Nº: 431.239.239-53 para responder como de Primeiro 
membro da Câmara Municipal de Banabuiú – CE. 
  
Art. 3 º Nomear a senhora MARIA ERILENE SILVA CARNEIRO 
CPF Nº: 224.063.363-87 para responder como segundo membro da 
Câmara Municipal de Banabuiú – CE. 
  
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. 
  
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. 
  
Sala da Câmara Municipal de Banabuiú – CE, de 02 de janeiro de 
2025. 
  
MARIA DE FÁTIMA SILVEIRA DA SILVA 
Presidente da Câmara Municipal de Banabuiú – CE 
Biênio 2025/2026 
Publicado por: 
Lívia de Oliveira 
Código Identificador:0DD9BFBA 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ  
PORTARIA DE Nº 010 DE 02 DE JANEIRO DE 2025. 
 
A Presidente da Câmara Municipal de Banabuiú – CE, no uso das 
atribuições legais:  
  
RESOLVE: Nomear a comissão de pregão e dá outras providencias 
  
Art. 1º MILA ADRIELLY DE FARIAS LOPES CPF Nº: 
109.955.473-00 para responder como Pregoeira da Câmara Municipal 
de Banabuiú – CE. 
  
Art.2 º Nomear a senhora MARIA ERILENE SILVA CARNEIRO 
CPF Nº: 224.063.363-87 npara responder como de Primeiro membro 
da Câmara Municipal de Banabuiú – CE. 
  
Art.3 º Nomear a senhora ÂNGELA MARIA NOGUEIRA NOBRE 
CPF Nº: 431.239.239-53para responder como segundo membro da 
Câmara Municipal de Banabuiú – CE. 
  
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. 
  
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. 
  
Sala da Câmara Municipal de Banabuiú – CE, de 02 de janeiro de 
2025. 
  
MARIA DE FÁTIMA SILVEIRA DA SILVA 
Presidente da Câmara Municipal de Banabuiú – CE 
Biênio 2025/2026 
Publicado por: 
Lívia de Oliveira 
Código Identificador:6E0FD8F4 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ  
PEDIDO DE LICENÇA 
 
Ao excelentíssimo senhor(a) Presidente(a) da Câmara Municipal de 
Banabuiú-CE. 
Assunto- Pedido de licença sem remuneração. 
Eu, 
vereador 
PEDRO 
HENRIQUE 
LOPES 
GONÇALVES. 
PORTADOR DO CPF-065.093.793-76 Eleito no dia 06 de outubro de 
2024, pelo partido PDT. Venho respeitosamente solicitar desta casa 
legislativa, licença para assumir o cargo de Secretário Municipal de 
Infraestrutura do município de Banabuiú-CE. Conforme artigo 244 
parágrafo terceiro do regimento interno desta casa. 
Atenciosamente. 
Banabuiú-CE 02 de janeiro de 2025. 
___________ 
PEDRO HENRIQUE LOPES GONÇALVES 
Publicado por: 
Lívia de Oliveira 
Código Identificador:1E65C8F9 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 
 
  
PORTARIA Nº 02.01.001/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. 
  
  
DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DA PESSOA QUE INDICA 
PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO 
E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, Prefeito Municipal de 
Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das 
atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal 
nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa 
Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º NOMEAR a pessoa adiante declinada para assumir o cargo 
que indica na: 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM 
NOME 
CARGO  
CPF 
Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro 
Procuradora Geral do Município 
025.xxx.xxx-65 
  
Art. 2º. Delegar ao servidor ora nomeado, além das funções 
intrínsecas do seu cargo, a competência para a prática dos atos de 
ordenador das despesas da Secretaria da qual se torna dirigente. 
  
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 02 de janeiro de 2025.  
  
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA 
Prefeito Municipal de Barbalha/CE 
Publicado por: 
Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro 
Código Identificador:C7A32A01 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 
 
PORTARIA Nº 02.01.002/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. 
  
  
DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DA PESSOA QUE INDICA 
PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO 
E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, Prefeito Municipal de 
Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das 
atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal 
nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa 
Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE, 
  
RESOLVE: 
  

                            

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