DOMCE 03/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3622 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               48 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DA PESSOA QUE INDICA 
PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO 
E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, Prefeito Municipal de 
Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das 
atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal 
nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa 
Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º NOMEAR a pessoa adiante declinada para assumir o cargo 
que indica na: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO - SDE 
NOME 
CARGO  
CPF 
Lúcia Matos Santana 
Secretário 
Municipal 
de 
Desenvolvimento Econômico 
128.xxx.xxx-53 
  
Art. 2º. Delegar ao servidor ora nomeado, além das funções 
intrínsecas do seu cargo, a competência para a prática dos atos de 
ordenador das despesas da Secretaria da qual se torna dirigente. 
  
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se disposições em contrário. 
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 02 de janeiro de 2025. 
  
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA 
Prefeito Municipal de Barbalha/CE 
Publicado por: 
Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro 
Código Identificador:3AB3BFFC 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 
 
PORTARIA Nº 02.01.007/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. 
  
DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DA PESSOA QUE INDICA 
PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO 
E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, Prefeito Municipal de 
Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das 
atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal 
nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa 
Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º NOMEAR a pessoa adiante declinada para assumir o cargo 
que indica na: 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS 
NOME 
CARGO  
CPF 
Francisco 
Sandoval 
Barreto 
de 
Alencar 
Secretário Municipal de Assistência 
Social 
346.xxx.xxx-72 
  
Art. 2º. Delegar ao servidor ora nomeado, além das funções 
intrínsecas do seu cargo, a competência para a prática dos atos de 
ordenador das despesas da Secretaria da qual se torna dirigente. 
  
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se disposições em contrário. 
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 02 de janeiro de 2025. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA 
Prefeito Municipal de Barbalha/CE 
Publicado por: 
Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro 
Código Identificador:89C201A9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 
 
PORTARIA Nº 02.01.008/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. 
  
DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DA PESSOA QUE INDICA 
PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO 
E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, Prefeito Municipal de 
Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das 
atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal 
nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa 
Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º NOMEAR a pessoa adiante declinada para assumir o cargo 
que indica na: 
SECRETARIA DA MULHER - SEMU 
NOME 
CARGO  
CPF 
Luana dos Santos Gouvêa 
Secretária Municipal da Mulher 
055.xxx.xxx-35 
  
Art. 2º. Delegar ao servidor ora nomeado, além das funções 
intrínsecas do seu cargo, a competência para a prática dos atos de 
ordenador das despesas da Secretaria da qual se torna dirigente. 
  
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se disposições em contrário. 
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 02 de janeiro de 2025. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA 
Prefeito Municipal de Barbalha/CE 
Publicado por: 
Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro 
Código Identificador:8DB55D12 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 
 
PORTARIA Nº 02.01.009/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. 
  
DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DA PESSOA QUE INDICA 
PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO 
E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, Prefeito Municipal de 
Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das 
atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal 
nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa 
Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º NOMEAR a pessoa adiante declinada para assumir o cargo 
que indica na: 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM 
NOME 
CARGO  
CPF 
Wendel Queiroz Alvez 
Procurador Adjunto 
031.xxx.xxx-43 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 02 de janeiro de 2025. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA 
Prefeito Municipal de Barbalha/CE 
Publicado por: 
Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro 
Código Identificador:4B3FCECC 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 
 
PORTARIA Nº 02.01.010/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. 
  

                            

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