DOMCE 03/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 03 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3622

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SILVA SAMPAIO. Boa Viagem - Ceará, 20 de Dezembro de 2024.
Publicado por:
Artur Valle Pereira
Código Identificador:B77CEBA1

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES
PORTARIA Nº 3112.001/2024 – GPCMCS

EMENTA: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES
QUE ABAIXO INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANTÔNIO LUIZ DOS SANTOS NETO, PRESIDENTE DA
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei
Orgânica do Município de Campos Sales e o Regimento Interno da
Câmara Municipal de Campos Sales/CE, e:

CONSIDERANDO a Resolução nº 01, de 29 de abril de 2022, que
dispõe sobre a estrutura organizacional da Câmara Municipal de
Campos Sales e dá outras providências;

CONSIDERANDO que os cargos de provimento em comissão desta
Casa Legislativa são de livre nomeação e exoneração do Presidente da
Câmara Municipal;

CONSIDERANDO por fim, que o mandato da presente legislatura
finda na data de hoje.
RESOLVE:

Art. 1º Exonerar os servidores da Câmara Municipal de Campos Sales
abaixo indicados:

- Lauro Honorato da Silva Neto – Secretário Executivo – CPF nº
993.080.613-04;
Natália Gomes – Sec. Exe. Adjunta – CPF nº 041.164.353-33;
- Lilian Stephanie Souza Lima – Sec. Exe. Adjunta – CPF nº
605.109.953-06;
- Érica Costa Lima – Sec. Exe. Adjunta – CPF nº 073.041.203-20;
- Antonia Margarida de Oliveira Arrais – Sec. Exe. Adjunta – CPF nº
514.364.005-97;
- Rayoland de Andrade Costa – Sec. Exe. Adjunta – CPF nº
886.957.353-20;
- Tereza Oliveira da Silva – Assessora Parlamentar – CPF nº
922.597.663-15;
- Luana Guedes de Alencar – Assessora Parlamentar – CPF nº
047.763.853-84;
- Celiana de Lima Rodrigues – Assessora Parlamentar – CPF nº
052.762.443-83;
- Edinária Braga Sousa – Assessora Parlamentar – CPF nº
079.615.013-39;
- Cícera Zélia de Oliveira Souza – Assessora Parlamentar – CPF nº
010.693.713-86;
- Maria Equitania da Conceição – Assessora Parlamentar – CPF nº
259.931.863-72;
- Italo Breno Alves Solano Feitosa – Assessor Parlamentar – CPF nº
053.288.143-55;
- Tatiane Nogueira Bezerra – Assessora Parlamentar – CPF nº
065.851.983-28;
- Larissa Jane Alencar – Assessora Parlamentar – CPF nº
060.886.613-05;
- Antonio Deodato de Alencar – Assessor Parlamentar – CPF nº
026.018.203-65;
- Rita de Fátima de Lima – Assessora Parlamentar – CPF nº
614.007.443-69;
- Ana Carolina dos Santos da Silva – Assessora de Comunicação –
CPF nº 077.996.063-71;
- Ana Clara Cortez Alencar – Ouvidora Adjunta – CPF nº
065.325.343-58;
- Sônia Mara dos Santos Silva – Controladora – CPF nº 046.005.653-
04;
- João Estanislau Oliveira Lima – Chefe de Arquivo – CPF nº
844.865.114-68;
- Thaisy Nadja Carvalho Fernandes - Coord. de Proto. e Arquivos –
CPF nº 061.442.163-24;

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se todas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Câmara Municipal de Campos Sales – Ceará, em 31 (trinta e um) de
dezembro de 2024 (dois mil e vinte e quatro).

ANTÔNIO LUIZ DOS SANTOS NETO
PRESIDENTE

Publicado por:
Antonio Luiz Dos Santos Neto
Código Identificador:54C328C0

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO MUNICIPAL N° 001/2025.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE TODOS OS ATOS DE
NOMEAÇÕES DE CARGOS COMISSIONADOS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do
Município, em sintonia com a parte final do inciso II do artigo 37 da
Carta Política da República, e,

CONSIDERANDO a nova gestão do Município de Chaval/CE, e a
necessidade do Chefe do Executivo Municipal realizar as nomeações
para cargo em comissão declarado em Lei de livre nomeação e
exoneração.

DECRETA:

Art. 1º. Ficam revogadas todas as portarias de nomeações de cargos
comissionados e de servidores efetivos ocupantes de funções
gratificadas neste município.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor nesta data, determinando-se de
logo a sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 01 de
Janeiro de 2025.

CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Iracélia Sotero Telles
Código Identificador:DA7AEAF2

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO MUNICIPAL N° 002/2025.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS
NOMEAÇÕES DOS RESPOSNSÁVEIS PELA
MOVIMENTAÇÃO
BANCARIA
E
FINANCEIRA
DO
MUNICÍPIO
DE
CHAVAL/CE,
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.